PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 9 de maio de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Concurso dos Correios 2014 – 9.000 vagas abertas com salários de até R$ 3.200,00
Com 9.000 vagas de até R$ 3.200,00 a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Correios, tem Concurso Público a ser lançado até maio de 2014. Leia mais
Inscrições para Olimpíada Brasileira de Matemática são prorrogadas
As inscrições para a 36ª Olimpíada Brasileira de Matemática foram prorrogadas e o prazo, que terminaria hoje (9), foi estendido até o próximo dia 20. As escolas interessadas devem fazer o cadastro pela internet. As inscrições são gratuitas. Leia mais
Ministério da Educação divulga edital do Enem 2014
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (9) no Diário Oficial da União o edital de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro. Leia mais
CFED - Comissão aprova obrigatoriedade de medidores individuais de água em prédios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) proposta que obriga os condomínios a instalar medidores individuais de consumo de água. Pelo texto (PL 5020/13, do Senado), a exigência entrará em vigor apenas cinco anos após a publicação da nova lei e valerá somente para os condomínios construídos depois desse período. Leia mais
Venezuela: tensão é acirrada após prisão de 243 estudantes
Após o desmonte de quatro acampamentos de estudantes opositores em Caracas, na madrugada dessa quinta-feira (8), a Venezuela teve um dia de tensão. A prisão de 243 jovens, durante a operação, gerou revolta de parentes e novos confrontos entre manifestantes e policiais em pelos menos três pontos da cidade até a noite. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Suspenso julgamento sobre regra de indenização em transporte aéreo internacional
Em decorrência de pedido de vista da ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (8), o julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE) 636331 e do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 766618. Em ambos os casos, a questão discutida é se conflitos relativos à relação de consumo em transporte internacional de passageiros devem ser resolvidos segundo as regras estabelecidas nas convenções internacionais que tratam do assunto ou pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A matéria teve repercussão geral reconhecida. Leia mais
ADI sobre venda de bebidas alcoólicas em estádios na BA terá rito abreviado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5112, em que a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona a liberação da venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, estádios e arenas desportivas no Estado da Bahia. Leia mais
Impossível cumular indenização por perdas e danos com multa compensatória prevista em cláusula penal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso relativo a inadimplência em contrato de compra e venda de automóvel, entendeu que a pretensão do recorrente não poderia ser atendida, pois implicava cumular indenização por perdas e danos com multa compensatória prevista em cláusula penal. Leia mais
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo do domicílio da mãe é competente para julgar ações sobre guarda de filha que foi levada pelo pai, sem autorização judicial, para morar com ele em outro estado. A decisão é da Segunda Seção e seguiu o voto da relatora do conflito de competência, ministra Nancy Andrighi. Leia mais
Tribunais devem regulamentar a compensação de custos com atos gratuitos feitos pelos cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedirá recomendação aos Tribunais de Justiça dos estados para que elaborem propostas legislativas no sentido de regulamentar o ressarcimento aos registradores civis dos custos com a realização de atos que, por lei, devem ser oferecidos de forma gratuita aos reconhecidamente pobres. A decisão foi tomada no último dia 6, durante a 188ª Sessão Ordinária do CNJ. Leia mais
Lista de empresas impedidas de contratar com a administração será alimentada com dados de cadastro do CNJ
Magistrados de todo o País responsáveis por sentenças condenatórias em ações de improbidade administrativa não precisam mais encaminhar cópias das decisões judiciais à Controladoria Geral da União (CGU) para que sejam incluídas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). Leia mais
Dilma, Lula e diretórios do PT são multados por propaganda eleitoral antecipada em 2010
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (8), aplicar multa de R$ 5 mil ao ex–presidente Luiz Inácio Lula da Silva, duas de R$ 5 mil à presidente Dilma Rousseff, e duas de R$ 7,5 mil, uma ao diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e outra ao diretório do PT de São Paulo. Leia mais
Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cencosud Brasil Comercial Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a um empregado por ter anotado, na sua carteira de trabalho, os atestados médicos apresentados para justificar faltas ao trabalho. Para a Turma, o ato da empresa ultrapassou os limites do artigo 29, caput, da CLT, que proíbe o empregador de efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado na carteira de trabalho. Leia mais
No último dia de cadastramento, TRE em Rondônia atendeu 6.681 pessoas
A Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Velho e os Cartórios Eleitorais do interior de Rondônia funcionaram, nesta quarta-feira, dia 7, durante todo o dia visando facilitar os serviços da Justiça Eleitoral no dia final do fechamento do cadastro eleitoral para as eleições de 2014. Dia 7 de maio foi o prazo final para quem desejava tirar ou transferir o título eleitoral e quitar algumas outras pendências com a Justiça Eleitoral. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Governo reúne propostas para recuparar o Estado (pág. 3)
Ouro Preto: Quem soltar pipa com linha chilena e cerol vai ser punido (Municípios, pág. 3)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Estado finaliza plano de reconstrução de RO (capa e pág. A11 e B4)
Vacinação contra a gripe prorrogada em todo país (capa e pág. C1)
Aprovadas novas regras para novos municípios (pág. A5)
ALTO MADEIRA
Empossados mebros do Conselho de Direitos Humanos e do Comitê de Combate à Tortura (capa e pág. 4)
Soltar pipa com linha de cerol em Ouro Preto do Oeste dará multa e até prisão (pág. 5)
Justiça autoriza quebra de sigilo bancário da Petrobrás e de ex-diretor (pág. 6)
Inscrições para o Enem 2014 serão abertas na segunda-feira, diz MEC (pág. 7)