Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 1640
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às 08h30.
n. 01 0011610-25.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem:01662303620068220001Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Embargante: Ângelo Eduardo de Marco
Advogado: Jorge Honorato (OAB/RO 2043)
Advogado: Ângelo Eduardo de Marco (OAB/RO 2635)
Embargados: Juracy Henrique de Souza e outros
Advogada: Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400)
Advogada: Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413)
Advogada: Saiera Silva de Oliveira (OAB/RO 2458)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 20/2/2014
n. 02 0000502-62.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem:00220740820138220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Embargante: Direcional Âmbar Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875A), Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246), José Arthur de Carvalho Pereira Filho (OAB/MG 42785), Robledo Oliveira Castro (OAB/MG 53795), Marcelo Arantes Komel (OAB/MG 45366B) e outros
Embargado: Carlos Renato Ferreira
Advogado: José Ademir Alves (OAB/RO 618)
Advogada: Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 29/04/2014
n. 03 0001424-06.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem:00051377520138220015Guajará-Mirim/1ª Vara Cível
Agravante: Miguel Sena Filho
Advogado: Antônio Manoel Araújo de Souza (OAB/RO 1375)
Agravado: Nagib Elias Bouchabki
Agravada: Minerva Nagib Bouchabki
Agravada: Janaína Cristina Trentin Bouchabki
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 22/04/2014
n. 04 0002266-83.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem:01590161419948220001Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível
Agravantes: Marcondes Bandeira de Macedo Filho e outros
Advogada: Ilda da Silva (OAB/RO 2264)
Advogado: Pedro Miranda (OAB/RO 2199)
Agravado: Tito Rocha Filho
Advogado: Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Advogado: Odailton Knorst Ribeiro (OAB/RO 652)
Agravada: Divina Maria Rocha
Advogado: Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Advogado: Odailton Knorst Ribeiro (OAB/RO 652)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 18/03/2014
n. 05 0019804-16.2010.8.22.0001 Apelação (processo digital)
Origem:00198041620108220001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível
Apelante: Tokio Marine Seguradora S.A.
Advogado: Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Advogada: Maristella de Farias Melo Santos (OAB/RJ 135132)
Apelado: Alberico da Silva Vieira
Advogada: Simone Oliveira Nascimento (OAB/RO 2404)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 08/10/2013
n. 06 0010150-22.2012.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (processo digital)
Origem:00101502220128220005Ji-Paraná/4ª Vara Cível
Apte/Agte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada: Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198)
Advogado: Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Apda/Agda: Dalila Salvatierra Camargo
Advogado: Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 22/11/2013
n. 07 0023442-86.2012.8.22.0001 Apelação (processo digital)
Origem:00234428620128220001Porto Velho - Fórum Cível/10ª Vara Cível
Apelante: Francisco de Assis Machado Carvalho
Advogado: João Roberto Lemes Soares (OAB/RO 2094)
Advogado: Jeremias de Souza Leite (OAB/RO 5104)
Apelado: Consórcio Santo Antônio Civil
Advogada: Deniele Ribeiro Mendonça (OAB/RO 3907)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 07/08/2013
n. 08 0009120-49.2012.8.22.0005 Apelação (processo digital)
Origem:00091204920128220005Ji-Paraná/3ª Vara Cível
Apelante: Banco J. Safra S/A
Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB/RO 2210)
Advogado: Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894)
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/SP 107414)
Apelado: Eder Kenner dos Santos
Advogado: Neumayer Pereira de Souza (OAB/RO 1537)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 08/11/2013
n. 09 0007286-74.2013.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (processo digital)
Origem:00072867420138220005Ji-Paraná/5ª Vara Cível
Apte/Agte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada: Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198)
Advogado: Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Apdo/Agdo: Geniel dos Santos Cruz
Advogada: Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 16/12/2013
n. 10 0006067-41.2013.8.22.0000 Apelação (processo digital)
Origem:00053395320118220005Ji-Paraná/3ª Vara Cível
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/MS 6611)
Advogado: Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723)
Advogada: Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755)
Apelado: Claudiney da Silva
Advogado: Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940)
Advogada: Dheime Sandra de Matos (OAB/RO 3658)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 26/07/2013
n. 11 0004636-58.2012.8.22.0015 Apelação (processo digital)
Origem:00046365820128220015Guajará-Mirim/1ª Vara Cível
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado: Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogada: Cynthia Maria Alecrim de Morais (OAB/RO 4357)
Apelado: Gilson Afonso de Oliveira
Advogado: Edilson Alves de Hungria Júnior (OAB/RO 5002)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 04/02/2014
n. 12 0001864-21.2013.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (processo digital)
Origem:00018642120138220005Ji-Paraná/3ª Vara Cível
Apte/Agte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/AC 3592)
Advogada: Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198)
Advogado: Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Apdo/Agdo: Waschinton Felipe Gomes
Advogada: Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 09/09/2013
n. 13 0002395-22.2013.8.22.0001 Apelação (processo digital)
Origem:00023952220138220001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível
Apelante: Raimundo Nonato Chagas de Souza
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 06/11/2013
n. 14 0004271-68.2011.8.22.0005 Apelação (processo digital)
Origem:00042716820118220005Ji-Paraná/5ª Vara Cível
Apelante: Alessandro Rodrigues da Silveira
Advogado: Wagner Almeida Barbedo (OAB/RO 31B)
Advogado: Théo Fernando Abreu Haag (OAB/RO 4836)
Apelada: Gladson André Vieira dos Santos ME
Advogada: Mariângela de Lacerda (OAB/RO 2734)
Advogado: Neumayer Pereira de Souza (OAB/RO 1537)
Apelada: Móveis Cenci Ltda
Advogado: Neumayer Pereira de Souza (OAB/RO 1537)
Advogada: Alini Pegoraro Vieira (OAB/RS 57144)
Apelada: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S. A.
Advogado: Hugo Wataru Kikuchi Yamura (OAB/RO 3613)
Advogado: Luiz Carlos Ferreira Moreira (OAB/RO 1433)
Advogada: Maria Del Carmen Sanches da Silva (OAB/SP 162320)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 21/09/2011
n. 15 0000076-52.2011.8.22.0001 Apelação (processo digital)
Origem:00000765220118220001Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Domingos Raimundo Nonato Vieira
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelado: Banco Panamericano S/A
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 03/02/2012
Porto Velho, 6 de maio de 2014.
(e-sig.) Exmo. Desembargador Sansão Saldanha
Presidente da 1ª Câmara Cível