Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 172
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão, que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos vinte e um dias domês de maio do ano dois mil e quatorze,às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2ºDepartamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n. 01 0002434-94.2010.8.22.0010 Apelação Origem:0002434-94.2010.8.22.0010 - Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal
Apelante: Juarez Augusto da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 29/01/2014
Decisão Parcial: APÓS O RELATOR DAR PARCIAL PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO, A DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO, AGUARDA.
n. 02 0004101-92.2013.8.22.0501 Apelação Origem:0004101-92.2013.8.22.0501 - Porto Velho - Fórum Criminal - 1ª Vara Criminal
Apelante: Leandro Feitosa Braga Advogada: Iacira Gonçalves Braga de Amorim (OAB/RO 3162) Advogada: Ângela dos Santos Picanço de Miranda (OAB/RO 613E) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 10/02/2014
Decisão Parcial: APÓS O VOTO DA RELATORA PROVENDO O APELO, SENDO ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO.
n. 03 0002167-27.2012.8.22.0601 Apelação Origem:0002167-27.2012.8.22.0601 - Porto Velho - 2ª Vara Criminal
Apelante: Márcio Castro Rodrigues Advogado: José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816) Advogada: Helen Cristine do Nascimento Ferreira (OAB/RO 5751) Advogado: Lukas Mota de Jesus (OAB/RO 638E) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Impedido: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 29/01/2014
Decisão Parcial: REJEITADA A PRELIMINAR, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS A RELATORA PROVER O APELO, SENDO ACOMPANHADA PELO DES. HIRAM SOUZA MARQUES, PEDIU VISTA O DES. MIGUEL MONICO NETO.
n.04 0017830-06.2004.8.22.0501 Apelação Origem: 00178300620048220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: José Jovial Pascoal da Silva Advogado: Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) Advogada: Chrystiane Léslie Muniz (OAB/RO 998) Advogado: Odair Martini (OAB/RO 30B) Advogado: Alexandre Camargo (OAB/RO 704) Advogado: Welser Rony Alencar Almeida (OAB/RO 1506) Advogada: Shisley Nilce Soares da Costa (OAB/RO 1244) Advogada: Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740) Advogada: Cristiane da Silva Lima (OAB/RO 1569) Advogado: Everson José de Vargas (OAB/RO 546E) Advogado: Wagner Henrique Muniz de Oliveira (OAB/RO 591E) Apelante: Rafael Reciputti Advogado: Rodrigo Peterle (OAB/RO 2572) Advogado: Severino José Peterle Filho (OAB/RO 437) Advogada: Luciene Peterle (OAB/RO 2760) Apelante: Elisandro Alves Leite Advogado: Silvio Vinicius Santos Medeiros (OAB/RO 3015) Apelante: Jose Francinei Reis de Oliveira Advogado: Giuliano de Toledo Viecili (OAB/RO 2396) Apelante: Marilene Delgado de Farias Advogado: Nilton Pereira Chagas (OAB/AC 2885) Advogado: Neri Martinelli (OAB/RO 1889) Apelante: José Anatório Chaves Muiva Advogado: Joannes Paulus de Lima Santos (OAB/RO 4244) Advogado: Edmar da Silva Santos (OAB/RO 1069) Advogado: Waldeatlas dos Santos Barros (OAB/RO 5506) Apelante: Luciano Barros de Souza Advogado: Joannes Paulus de Lima Santos (OAB/RO 4244) Advogado: Edmar da Silva Santos (OAB/RO 1069) Advogado: Waldeatlas dos Santos Barros (OAB/RO 5506) Advogado: Waldelino dos Santos Barros (OAB/RO 2187) Apelante: Marcos Antonio Souza Chagas Advogado: Joannes Paulus de Lima Santos (OAB/RO 4244) Advogado: Edmar da Silva Santos (OAB/RO 1069) Advogado: Waldeatlas dos Santos Barros (OAB/RO 5506) Apelante: Felipe Primeiro Rosell Soria Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE O. JUNIOR (Juiz Convocado em substituição à Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno) Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 26/09/2013
Decisão Parcial: REJEITADA A PRELIMINAR À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR PROVER PARCIALMENTE AOS APELOS DE ELISANDRO ALVES LEITE E FELIPE PRIMEIRO ROSELL SORIA E NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DE JOSÉ JOVIAL PASCOAL DA SILVA, RAFAEL RECIPUTTI, JOSÉ FRANCINEI REIS DE OLIVEIRA, MARILENE DELGADO DE FARIAS, JOSÉ ANATÓRIO CHAVES MUIVA, LUCIANO BARROS DE SOUZA E MARCO ANTONIO SOUZA CHAGAS, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA IVANIRA FEITOSA BORGES.
n. 05 0004507-68.2012.8.22.0010 Apelação Origem:0004507-68.2012.8.22.0010 - Rolim de Moura1ª Vara Criminal
Apelante: Marcos Mendonça de Oliveira Advogado: Márcio Antônio Pereira (OAB/RO 1615) Advogado: Renato Antônio Pereira (OAB/RO 5806) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 25/02/2014
n. 06 0010070-39.2013.8.22.0000 Apelação Origem:0005036-14.2012.8.22.0002 – Ariquemes - 1ª Vara Criminal
Apelante: João Setubal Freires Neto Ou João Setubal Freires Advogado: Célio Soares Cerqueira (OAB/RO 3790) Advogada: Eizalmar Heliana Ribeiro (OAB/MG 50022) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 17/10/2013
n. 07 0002988-35.2010.8.22.0008 Apelação Origem:0002988-35.2010.8.22.0008 - Espigão do Oeste - 1ª Vara Criminal
Apelante: Juscelino dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 19/03/2014
n. 08 0015852-76.2013.8.22.0501 Apelação Origem:0015852-76.2013.8.22.0501 - Porto Velho - Fórum Criminal - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Alan Andrei Tsuno Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 11/03/2014
n. 09 0005036-14.2012.8.22.0002 Apelação Origem:0005036-14.2012.8.22.0002 – Ariquemes - 1ª Vara Criminal
Apelante: Marcos Monteiro dos Reis Advogado: Célio Soares Cerqueira (OAB/RO 3790) Advogada: Eizalmar Heliana Ribeiro (OAB/MG 50022) Apelante: Emília Monteiro Advogado: Célio Soares Cerqueira (OAB/RO 3790) Advogada: Eizalmar Heliana Ribeiro (OAB/MG 50022) Apelante: Adauto Barbosa de Carvalho Advogado: Célio Soares Cerqueira (OAB/RO 3790) Advogada: Eizalmar Heliana Ribeiro (OAB/MG 50022) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 28/11/2013
n. 10 0014890-87.2012.8.22.0501 Apelação Origem:0014890-87.2012.8.22.0501 - Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Alexandre Silva de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014
n. 11 0014448-24.2012.8.22.0501 Apelação Origem:0014448-24.2012.8.22.0501 - Porto Velho - Fórum Criminal - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Ademir Souza dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 05/03/2014
n. 12 0009415-53.2012.8.22.0501 Apelação Origem:0009415-53.2012.8.22.0501 - Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Antônio Ociolando Rodrigues de Menezes Advogado: José Luiz Xavier Filho (OAB/RO 2545) Apelante: Afonso Lacerda Gomes Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Advogado: Esequiel Roque do Espírito Santos (OAB/RO 5602) Advogado: Luceno Jose da Silva (OAB/RO 4640) Advogado: Claudenilson Alves (OAB/RO 5150) Apelante: Marcos Soares de Paula Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 14/06/2013
n. 13 0003694-07.2013.8.22.0010 Apelação Origem:0003694-07.2013.8.22.0010 - Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal
Apelante: Cleiton de Oliveira Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 19/03/2014
n. 14 0017163-39.2012.8.22.0501 Apelação Origem:0017163-39.2012.8.22.0501 - Porto Velho - Fórum Criminal -1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Leonardo Cardoso Rodrigues Advogado: Laércio Batista de Lima (OAB/RO 843) Advogada: Miriam Pereira Mateus (OAB/RO 5550) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisor: Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior
Distribuído por Prevenção em 06/11/2013
Redistribído por Transferência em 01/01/2014
n. 15 0011653-45.2012.8.22.0501 Apelação Origem:0011653-45.2012.8.22.0501 - Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Marcos Soares de Paula Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Apelante: Afonso Lacerda Gomes Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 27/09/2013
Redistribuído por Sorteio em 01/01/2014
Redistribuído por Transferência em 24/02/2014
n. 16 0102892-38.2009.8.22.0501 Apelação Origem:0102892-38.2009.8.22.0501 - Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Jairo Melo Veras Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 11/03/2014
n. 17 0002752-85.2012.8.22.0017 Apelação Origem:0002752-85.2012.8.22.0017 - Alta Floresta do Oeste - 1ª Vara Criminal
Apelante: Valdinei dos Santos Pereira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisor: Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior
Distribuído por Sorteio em 13/11/2013
Redistribuído por Transferência em 01/01/2014
n. 18 0004097-55.2013.8.22.0501 Apelação Origem:0004097-55.2013.8.22.0501 - Porto Velho - Fórum Criminal - 1ª Vara Criminal
Apelante: Daniel Braga Reis Advogado: Laed Álvares Silva (OAB/RO 263A) Apelante: Patrick Miranda Furtado Advogado: Francisco Ferreira Brandão Neto (OAB/RO 454) Advogado: Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811) Apelante: Eduardo Rufino Pinto de Lima Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 13/11/2013
n. 19 0000996-13.2013.8.22.0015 Embargos de Declaração em Apelação Origem:0000996-13.2013.8.22.0015 – Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal
Embargante: Fábio Florêncio Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Interpostos em 24/04/2014
n. 20 0029237-72.2005.8.22.0501 Apelação Origem:0029237-72.2005.8.22.0501 - Porto Velho - Fórum Criminal - 2ª Vara Criminal
Apelante: Gleidson Gladiston Arruda Rocha Advogado: Aldenízio Custódio Ferreira (OAB/RO 1546) Advogado: Fernando Maia (OAB/RO 452) Apelante: Antônio Rodrigues Aguiar Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553) Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisor: Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior
Impedido: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 01/10/2013
Redistribuído por Transferência em 01/01/2014
n. 21 0001147-87.2014.8.22.0000 Apelação Origem:0007224-68.2012.8.22.0005 – Ji-Paraná - 1ª Vara Criminal
Apelante: Airton Rodrigues dos Santos Advogado: José Viana Alves (OAB/RO 2555) Advogada: Sônia Maria dos Santos (OAB/RO 3160) Advogado: José Roberto Pereira (OAB/RO 2123) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 03/02/2014
n. 22 0014581-66.2012.8.22.0501 Apelação
Origem:0014581-66.2012.8.22.0501 - Porto Velho - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Ancelmo Alves de Melo Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 18/03/2014
n. 23 0013751-66.2013.8.22.0501 Apelação Origem:0013751-66.2013.8.22.0501 - Porto Velho - Fórum Criminal - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Beto de Oliveira Rodrigues Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisor: Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior
Distribuído por Sorteio em 18/02/2014
n. 24 0004646-36.2011.8.22.0501 Apelação Origem:0004646-36.2011.8.22.0501 - Porto Velho - 2ª Vara Criminal
Apelante: Andre da Silva Gualbano Advogada: Aline de Paiva Pessoa Monaco (OAB/RO 6019) Advogado: Hugo André Rios Lacerda (OAB/RO 5717) Advogado: Djanir Américo Brasiliense (OAB/RO 4381) Advogado: Janor Ferreira da Silva (OAB/RO 3081) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Impedido: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 26/02/2014
n. 25 0002088-05.2013.8.22.0701 Apelação Origem:0002088-05.2013.8.22.0701 – Porto Velho - 1º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: J. C. B. T. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 14/03/2014
n. 26 0019586-42.2007.8.22.0017 Apelação Origem:0019586-42.2007.8.22.0017 - Santa Luzia do Oeste - 1ª Vara Criminal
Apelante: Paulo Rodrigues da Mota Advogado: Ronny Ton Zanotelli (OAB/RO 1393) Advogado: Joanito Vicente Batista (OAB/RO 2363) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisor: Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior
Distribuído por Sorteio em 16/12/2013
Redistribuído por Transferência em 01/01/2014
n. 27 0002221-65.2013.8.22.0501 Apelação Origem:0002221-65.2013.8.22.0501 - Porto Velho - 3ª Vara Criminal
Apelante: Rone Caetano Soares Advogado: José Luiz Xavier Filho (OAB/RO 2545) Advogado: José Luiz Xavier (OAB/RO 739) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Distribuído por Sorteio em 18/03/2014
n. 28 0000127-92.2014.8.22.0701 Apelação Origem:0000127-92.2014.8.22.0701 – Porto Velho - 1º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: R. S. F. O. Advogado: Helio Silva de Melo Junior (OAB/RO 958) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 17/03/2014
n. 29 0007181-64.2013.8.22.0501 Apelação Origem:0007181-64.2013.8.22.0501 - Porto Velho - Fórum Criminal - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: João Batista Furtado de Lima Advogado: Igor dos Santos Cavalcante (OAB/RO 3025) Advogado: Humberto Marques Ferreira (OAB/RO 433) Advogado: Jesus Clezer Cunha Lobato (OAB/RO 2863) Apelante: Marcos Leite Silva Advogado: Igor dos Santos Cavalcante (OAB/RO 3025) Advogado: Humberto Marques Ferreira (OAB/RO 433) Advogado: Jesus Clezer Cunha Lobato (OAB/RO 2863) Apelante: Valmar Fernandes de Aguiar Advogado: Nélio Sobreira Rêgo (OAB/RO 1380) Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisor: Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior
Distribuído por Sorteio em 10/01/2014
n. 30 0005194-25.2010.8.22.0007 Apelação Origem:0005194-25.2010.8.22.0007 – Cacoal - 1ª Vara Criminal
Apelante: Robson Mateus do Carmo Advogado: Jefferson Magno dos Santos (OAB/RO 2736) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014
n. 31 0000240-97.2010.8.22.0018 Apelação Origem:0000240-97.2010.8.22.0018 - Santa Luzia do Oeste - 1ª Vara Criminal
Apelante: Cicero Rubens de Lima Advogado: Fábio José Reato (OAB/RO 2061) Advogado: Danilo Constance Martins Durigon (OAB/RO 5114) Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Valério Cesar Milani e Silva (OAB/RO 3934) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisor: Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior
Distribuído por Sorteio em 09/01/2014
n. 32 0006668-41.2013.8.22.0002 Apelação Origem:0006668-41.2013.8.22.0002 – Ariquemes - 2ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Alan Vinicius de Lima Coelho Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014
n. 33 0010753-41.2011.8.22.0002 Apelação Origem:0010753-41.2011.8.22.0002 – Ariquemes - 1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: João Maria da Silva Filho Advogado: Leandro Kovalhuk de Macedo (OAB/RO 4653) Advogado: Luiz Antônio Previatti (OAB/RO 213B) Apelada: Vanessa Chagas Gaspar Advogado: Leandro Kovalhuk de Macedo (OAB/RO 4653) Advogado: Luiz Antônio Previatti (OAB/RO 213B) Apelado: M.A.C. Gaspar E Cia Ltda Advogado: Leandro Kovalhuk de Macedo (OAB/RO 4653) Advogado: Luiz Antônio Previatti (OAB/RO 213B)
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 30/01/2014
n. 34 0009458-87.2012.8.22.0501 Apelação Origem:0009458-87.2012.8.22.0501 - Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Ricardo Antunes de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Richard da Silva Freire Ou Anderson Rodrigo da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Jacileno de Freitas Correa Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Cristiane de Souza Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 16/01/2014
n. 35 0000280-47.2012.8.22.0006 Apelação Origem:0000280-47.2012.8.22.0006 - Presidente Médici - 1ª Vara Criminal
Apelante: Rafael Silva Ferreira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 14/03/2014
n. 36 0017490-47.2013.8.22.0501 Apelação Origem:0017490-47.2013.8.22.0501 - Porto Velho - 3ª Vara Criminal
Apelante: Alciclei Silva Oziel Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 26/02/2014
n. 37 0012623-11.2013.8.22.0501 Apelação Origem:0012623-11.2013.8.22.0501 - Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Jaderson Bezerra Lima Advogada: Helen Cristine do Nascimento Ferreira (OAB/RO 5751) Apelante: José de Ribamar Marques de Sousa Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 18/03/2014
n. 38 0002311-53.2011.8.22.0013 Apelação Origem:0002311-53.2011.8.22.0013 – Cerejeiras - 1ª Vara Criminal
Apelante: Luiz Carlos Batista Rodrigues Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 25/02/2014
n. 39 0012937-54.2013.8.22.0501 Apelação Origem:0012937-54.2013.8.22.0501 - Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Lucas Silva Ferreira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 02/04/2014
n. 40 0000951-22.2012.8.22.0022 Apelação Origem:0000951-22.2012.8.22.0022 - São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Criminal
Apelante: Claudemir Fermeano da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Gilberto Santos Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 14/03/2014
n. 41 0057361-96.2008.8.22.0004 Apelação Origem:0057361-96.2008.8.22.0004 - Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Criminal
Apelante: Adão Venancio de Lima Advogado: Marcos Donizetti Zani (OAB/RO 613) Apelante: Edvaldo Estevão Menezes Advogado: Marcos Donizetti Zani (OAB/RO 613) Apelante: Jodael Elias Nogueira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Jocemar Reitz Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 13/03/2014
Porto Velho, 14 de maio de 2014
(a.) Desembargador Miguel Monico Neto
Presidente da 2ª Câmara Criminal