PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 14 de maio de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Detentos fogem de presídio em Vilhena
Oito apenados de alta periculosidade conseguiram fugir do presídio durante a noite desta terça-feira (13), em Vilhena. Os detentos aproveitaram de uma falha na segurança e fugiram serrando grades e pulando muro da penitenciaria. Leia mais
Ministério Público de Rondônia oferece mais 5 denúncias contra envolvidos na Operação Luminus
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justiça mais cinco denúncias contra envolvidos na Operação Luminus, que desmantelou esquema de corrupção na Prefeitura de Porto Velho, entre os anos de 2006 a 2012. A operação foi deflagrada em abril de 2013, resultando na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, do ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Mário Sérgio Leira Teixeira, Wilson Gomes Lopes e o dono da empresa S.J.B, Sílvio Jorge Barroso de Souza, entre outros. Leia mais
Enem alcança 1 milhão de inscritos no segundo dia
O Exame Nacional do Ensino Médio tem 1 milhão de inscritos, divulgou, pelo Twitter, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No ano passado, a marca também foi alcançada no segundo dia, quando o exame registrou 1,3 milhão de inscrições. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 23. Leia mais
Ministério da Saúde e ANS anunciam suspensão da comercialização de 161 planos de 36 operadoras
Começam a valer nesta sexta-feira (16) as suspensões da comercialização de 161 planos de saúde aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a 36 operadoras em todo o país. O anúncio será feito nesta quarta-feira (14) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da ANS, André Longo. A proibição de venda de planos é resultado das reclamações de consumidores que tiveram os prazos para consultas, exames e cirurgias descumpridos ou, então, coberturas indevidamente negadas aos consumidores. Leia mais
Dois prefeitos baianos suspeitos de desvio de verba pública se entregam
Os prefeitos de Fátima e Sítio do Quinto, suspeitos de participação no esquema de desvio de recursos públicos que pode superar R$ 70 milhões, se entregaram na sede da Polícia Federal, em Salvador, no início da manhã desta quarta-feira (14). Leia mais
ONU: 35 mil imigrantes ilegais chegaram à Europa este ano
Cerca de 35 mil imigrantes ilegais conseguiram atravessar o Mediterrâneo da costa africana até países da União Europeia neste ano, quase o mesmo número que em 2013, informou hoje (13) o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
1ª Turma mantém na Justiça Militar ação contra civil acusada de desacato a militar
Ao apreciar o Habeas Corpus (HC) 112932, impetrado contra acórdão do Superior Tribunal Militar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, nesta terça-feira (13), que compete à Justiça Militar processar e julgar uma civil acusada de desacato praticado contra militares das Forças Armadas que atuavam processo de pacificação dos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro (RJ). Leia mais
Um ano após norma sobre o casamento gay, chega a 1.000 as uniões entre o mesmo sexo
Um ano depois do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a Resolução Nº 175, que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, ao menos mil casamentos homoafetivos foram celebrados no país nos últimos 12 meses. O maior número de uniões ocorreu em São Paulo, onde somente na capital foram celebrados 701 casamentos, segundo levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A Resolução entrou em vigor no dia 16 de maio do ano passado. Navegue nas fotos e veja o que mudou com a Resolução nº 175. Leia mais
CNJ orienta tribunais a adotarem medidas para solução de litígios via conciliação
Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada na última semana no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), especifica as ações a serem adotadas pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Entre as medidas sugeridas pela Recomendação nº 50, está, por exemplo, a adoção de oficinas de parentalidade enquanto política pública na solução e prevenção de conflitos familiares, tendo como base os vídeos e as cartilhas disponibilizados no Portal do CNJ. Leia mais
Enfam abre inscrições para I Curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) realiza entre os dias 26 e 30 de maio o I Curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais. Com o curso, o magistrado terá condições de adotar medidas de segurança e autodefesa. Leia mais
Ministro Dias Toffoli toma posse como presidente do TSE
O ministro Dias Toffoli tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (13), no Plenário do Tribunal, em Brasília. O ministro cumprirá mandato de dois anos e comandará as Eleições Gerais de 2014. Eleito vice-presidente da Corte na gestão do ministro Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes não pôde tomar posse no cargo devido a um compromisso, o que será feito oportunamente. A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro Marco Aurélio. Leia mais
Empresa de segurança indenizará empregado preso pela PF por armas irregulares
A Embraforte Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um superintendente comercial preso ilegalmente após a fiscalização da Polícia Federal encontrar armas de fogo irregulares na empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da empresa por considerar evidente o constrangimento sofrido pelo empregado, caracterizando-se a lesão a seus direitos da personalidade. Leia mais
Modernização da Lei de Organização da JMU será discutida durante Encontro
A Lei de Organização da Justiça Militar da União será um dos temas discutidos no X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, acontece entre os dias 19 e 23 de maio, em Salvador. O tema será exposto pelo ministro Artur Vidigal, presidente da Comissão que estuda a reformulação da lei. Leia mais
Divisões de Cadastro e Pagamento do Tribunal têm novo horário de atendimento
O TRF da 1.ª Região publicou nesta terça-feira, dia 13 de maio, duas portarias que fixam, no período das 12h às 16h, o horário de atendimento, aos servidores e ao público em geral, das divisões de Cadastro de Pessoal (Dicap) e de Pagamento de Pessoal (Dipag). Leia mais
TRF5 - Confirmada condenação do DNIT por acidente de veículo na BR 230
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou provimento, hoje (13/05), à remessa oficial e apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mantendo a sentença do Juízo da 14ª Vara Federal da Paraíba que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de acidente que vitimou Lorraine Mikaely Araújo de Brito, no dia 25/06/2011, na BR 230, Estado da Paraíba. A ação foi proposta pelo esposo da vítima, José Cunegundes Araújo de Brito. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Oito presos fogem de presídio em Vilhena (capa e municípios)
Casos de fraude no pagamento do FGTS serão levados à PF (capa e pág. 5)
Mantida condenação de homem que estuprou adolescente (pág. 6)
Semtran altera trajeto dos ônibus que saem da zona Sul (pág. 8)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Aeroportos de Rondônia fiscalizados pela Anac (capa e pág. A10)
MPE oferece 5 denúncias contra envolvidos na 'Operação Luminus' (pág. A4)
Número de fumantes cai na Capital (pág. C1)
Cacoal: Triagem para o “Justiça Rápida” segue até sexta-feira (pág. B3)
ALTO MADEIRA
Casos suspeitos de fraude no pagamento do FGTS vão para a PF (capa e pág. A4)
Oito detentos fogem de presídio em Vilhena (pág. 8)
Mantida condenação de homem que estuprou adolescente de 14 anos (pág. 8)
Policial Civil é condenado pelo Tribunal do Júri (pág. 8)