Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Especial
Pauta de Julgamento
Sessão 746
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às 08h30.
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 01 0050260-16.2001.8.22.0501 Apelação Origem:0050260-16.2001.8.22.0501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: José Carlos Lopes de Farias Advogado: Carlos Catanhede (OAB/RO 3206) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Revisor: Des. Eurico Montenegro
Assunto: Denúncia/Parcialmente procedente.
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 31/01/2012
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 02 0014550-80.2011.8.22.0501 Recurso em Sentido Estrito Origem:0014550-80.2011.8.22.0501Porto Velho/1ª Vara da Auditoria Militar
Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Dirceu da Silva Silveira Advogada: Lilian Maria Lima de Oliveira (OAB/RO 2598) Recorridos: Jorge Luis Haupenthal e Jorge Willys de Noronha Defensor Público: Liberato Ribeiro de Araujo Filho
Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS
Assunto: Denúncia/Rejeitada.
Distribuído por Sorteio em 16/10/2012
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 03 0002341-25.2014.8.22.0000Dissídio Coletivo de Greve
Requerente: Município de Itapuã do Oeste - RO Procurador: Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774) Requerido: Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia - SINTERO Advogado: Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640) Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641) Advogada: Maria de Lourdes de Lima Cardoso (OAB/RO 4114)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Revisor: Juiz José Augusto Alves Martins
Assunto: Dissídio coletivo de greve/Suspensão.
Distribuído por Sorteio em 06/03/2014
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 04 0002668-04.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem:0025808-98.2012.8.22.0001Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública
Agravante: Suze Mello Pereira Oliveira Defensor Público: Edvaldo Caires Lima (OAB/RO 306) Agravado: Município de Porto Velho RO Advogado: Salatiel Lemos Valverde (OAB/RO 1998)
Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS
Assunto: Liminar deferida/Reintegração.
Distribuído por Sorteio em 22/03/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 05 0002407-05.2014.8.22.0000Dissídio Coletivo de Greve
Requerente: Município de Ariquemes - RO Procurador: Michel Eugênio Madella (OAB/RO 3390) Procurador: Paulo César dos Santos (OAB/RO 4768) Procurador: Vergílio Pereira Rezende (OAB/RO 4068) Requerido: Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO Advogado: Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Revisor: Juiz José Augusto Alves Martins
Assunto: Dissídio coletivo de greve/Concessão de liminar.
Distribuído por Sorteio em 10/03/2014
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 06 0007849-71.2013.8.22.0004 Reexame Necessário Origem:0007849-71.2013.8.22.0004Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Cível
Interessado (Parte Ativa): Vander Mota Vianei Advogada: Loana Carla dos Santos Marques (OAB/RO 2971) Advogada: Sheilla dos Santos Marques (OAB/RO 5098) Interessado (Parte Passiva): Roberto Bertão de Azevedo Advogado: Cristiano Silveira Pinto (OAB/RO 1157)
Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS
Assunto: Mandado de segurança/Liminar deferida.
Distribuído por Sorteio em 19/03/2014
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 07 0019538-20.1996.8.22.0001 Apelação (SDSG) Origem:0019538-20.1996.8.22.0001Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Servidores Públicos da Fazenda do Estado de Rondônia Advogado: João Closs Júnior (OAB/RO 327A) Advogada: Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911) Apelado: Estado de Rondônia Procuradora: Lia Torres Dias (OAB/RO 2999) Procuradora: Terezinha de Jesus Barbosa Lima (OAB/RO 137B) Procurador: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390) Procuradora: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira (OAB/RO 638)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Revisor: Juiz José Augusto Alves Martins
Assunto: apelação/execução de título judicial/procedente.
Distribuído por Sorteio em 29/08/2013
Distribuído por Dependência em 02/12/2013
n. 08 0052081-38.2008.8.22.0007 Apelação Origem:0052081-38.2008.8.22.0007Cacoal/1ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Luzia Alves de Santana Advogada: Glória Chris Gordon (OAB/RO 3399) Apelado/Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Jair Alves Batista (OAB/RO 61B) Procurador: Antônio das Graças Souza (OAB/RO 10B)
Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Revisor: Des. Eurico Montenegro
Assunto: Majoração/Ação de indenização.
Distribuído por Sorteio em 06/12/2010
n. 09 0001443-41.2012.8.22.0013 Apelação (SDSG) Origem:0001443-41.2012.8.22.0013Cerejeiras/2ª Vara
Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Antônio José dos Reis Júnior (OAB/RO 281B) Apelado: M. J. Comércio de Cereais Ltda Advogada: Solange Neves Fuza (OAB/RO 3545)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Revisor: Juiz José Augusto Alves Martins
Assunto: Embargos à execução/Improcedente.
Distribuído por Sorteio em 29/11/2013
Distribuído por Dependência em 02/12/2013
n. 10 0031754-17.2009.8.22.0014 Apelação Origem:0031754-17.2009.8.22.0014Vilhena/3ª Vara Cível
Apelante: Salete Simoneti Advogada: Danielle Rosas Garcez Bonifácio de Melo Dias (OAB/RO 2353) Advogado: Roberto Berttoni Cidade (OAB/RO 4178) Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Antônio José dos Reis Júnior (OAB/RO 281B)
Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Revisor: Des. Eurico Montenegro
Assunto: Ação declaratória/Improcedente.
Distribuído por Sorteio em 16/05/2011
n. 11 0016818-21.2012.8.22.0001 Apelação – Recurso Adesivo (SDSG) Origem:0016818-21.2012.8.22.0001Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública
Apelantes/Recorrentes: Cácia de Araújo, Celita Schuster Rocha, Celia Maria de Souza e outros Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641) Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934) Advogada: Maria de Lourdes de Lima Cardoso (OAB/RO 4114) Advogado: Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640) Advogado: Dailor Weber (OAB/RO 5084) Apelado/Recorrido: Estado de Rondônia Procurador: Élcio de Sousa Araújo (OAB/RO 5220) Procuradora: Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) Procuradora: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira (OAB/RO 638) Procuradora: Marta de Carvalho Ferreira (OAB/RO 1672)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Revisor: Juiz José Augusto Alves Martins
Assunto: Embargos à execução/Procedente recurso adesivo/Reforma/Decisão.
Distribuído por Sorteio em 09/10/2013
Distribuído por Dependência em 02/12/2013
n. 12 0065984-09.2009.8.22.0007 Apelação Origem:0065984-09.2009.8.22.0007Cacoal/2ª Vara Cível
Apelante: Município de Cacoal RO Procurador: Marcos Simão de Souza (OAB/RO 3725) Procuradora: Késia Mábia Campana (OAB/RO 2269) Procuradora: Nilma Aparecida Ruiz (OAB/RO 1354) Apelado: Abrão Ferreira Lima Advogado: José Jovino de Carvalho (OAB/RO 385A)
Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Revisor: Des. Eurico Montenegro
Assunto: Ação de cobrança/Parcialmente procedente.
Distribuído por Sorteio em 12/05/2011
Porto Velho, 7 de maio de 2014.
Exmo. Des. Eurico Montenegro
Presidente da 1ª Câmara Especial