Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Câmaras Criminais Reunidas
Pauta de Julgamento
Sessão 042
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos dezesseis dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze, às 08h30min.
n. 01 0010228-94.2013.8.22.0000 Revisão Criminal
Origem:0003957-53.2010.8.22.0007 - Cacoal - 1ª Vara Criminal
Revisionando: Rafael Pereira da Silva Advogado: Valdinei Santos Souza Ferres (OAB/RO 3175) Advogado: Marcio Sugahara Azevedo (OAB 4469) Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA A. SILVESTRE DE FRIAS TORRES Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 22/10/2013
Decisão Parcial: HAVENDO EMPATE NA VOTAÇÃO, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO DESEMBARGADOR MAIS ANTIGO DESIMPEDIDO NOS TERMOS DO ART. 137 A § 4º DO RITJRO, PARA DESEMPATE.
n. 02 0012102-17.2013.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade Origem:0007295-64.2012.8.22.0007 -Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Antenor Nunes de Aquino Advogado: Valdinei Santos Souza Ferres (OAB/RO 3175) Advogado: Márcio Sugahara Azevedo (OAB/RO 4469) Embargante: Leandro Nunes de Aquino Advogado: Valdinei Santos Souza Ferres (OAB/RO 3175) Advogado: Márcio Sugahara Azevedo (OAB/RO 4469) Embargante: Margarete Nunes de Aquino Advogado: Valdinei Santos Souza Ferres (OAB/RO 3175) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 01/01/2014
Decisão Parcial: HAVENDO EMPATE NA VOTAÇÃO, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO DESEMBARGADOR MAIS ANTIGO DESIMPEDIDO NOS TERMOS DO ART. 137 A § 4º DO RITJRO, PARA DESEMPATE.
n. 03 0002866-07.2014.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade Origem:0017683-41.2012.8.22.0002 - Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Diorge Mudrey Galvão Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014
n. 04 0008809-39.2013.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade Origem:0015733-86.2011.8.22.0501 - Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Alexandre Pereira Valente Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 18/09/2013
n. 05 0002268-53.2014.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade Origem:0000567-90.2011.8.22.0023 - Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Vilmar Gonçalves da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 05/03/2014
n. 06 0001474-03.2012.8.22.0000 Revisão Criminal Origem:1003060-26.2001.8.22.0006 Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Revisionando: Plinio da Silva Tesche Advogado: Rogério Azevedo (OAB/SP 182220) Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 24/02/2012
n. 07 0001481-92.2012.8.22.0000 Revisão Criminal Origem:1003125-21.2001.8.22.0006 - Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Revisionando: Plínio da Silva Tesche Advogado: Rogério Azevedo (OAB/SP 182220) Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 24/02/2012
n. 08 0001974-98.2014.8.22.0000 Revisão Criminal Origem:0013797-26.2011.8.22.0501 - Porto Velho - Fórum Criminal - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Revisionanda: Alcinete Nunes Manso Advogada: Lenilce Santos da Silva Franzolini (OAB/RO 3932) Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 21/02/2014
n. 09 0002864-37.2014.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade Origem:0011361-74.2013.8.22.0000 - Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Marcos Firmino Guimarães Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014
n. 10 0002937-09.2014.8.22.0000 Revisão Criminal Origem:0041694-78.2001.8.22.0501 - Porto Velho - Fórum Criminal - 2ª Vara Criminal
Revisionanda: Marilda Cordeiro Advogado: Welys Araújo de Assis (OAB/RO 3804) Advogado: Oscar Dias de Souza Netto (OAB/RO 3567) Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª. Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 21/03/2014
Redistribuído por Transferência em 28/04/2014
Impedido Des. Valdeci Castellar Citon
n. 11 0003675-94.2014.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade Origem:0007240-58.2013.8.22.0014 - Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Weverson Sega Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Embargante: Eduardo de Brito Almeida Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des. Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 08/04/2014
Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n. 12 0008790-33.2013.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade Origem:0001821-83.2010.8.22.0007 - Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Elton Amorim de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 17/09/2013
n. 13 0008813-76.2013.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade Origem:0012854-09.2011.8.22.0501 - Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Adriano Soares Campos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 18/09/2013
n. 14 0008786-93.2013.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade Origem:0015946-92.2011.8.22.0501 - Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Juserlei Souza Conceição Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 17/09/2013
n. 15 0008817-16.2013.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade Origem:0001909-60.2011.8.22.0501 - Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Cicero Martins da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 18/09/2013
n. 16 0003683-71.2014.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade Origem:0014553-98.2012.8.22.0501 - Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Maiara Nascimento Rodrigues Advogado: Nilson Aparecido de Souza (OAB/RO 3883) Advogada: Arly dos Anjos Silva (OAB/RO 3616) Advogado: Lucas Gustavo da Silva (OAB/RO 5146) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 09/04/2014
Porto Velho, 8 de maio de 2014
(a.) Desembargador Valter de Oliveira
Presidente das Câmaras Criminais Reunidas