A Justiça Rápida Itinerante, projeto institucional do Poder Judiciário de Rondônia, fará neste sábado, dia 17 de maio, durante todo o dia, a triagem dos casos que podem ser solucionados através de conciliações judiciais, voltada para as famílias ribeirinhas vítimas das enchentes do Rio Madeira, que estão no “Abrigo Único”, no Parque dos Tanques. Na triagem, os servidores verificam se a situação apresentada pelos desabrigados enquadra na área de competência da Justiça Rápida. Todo o atendimento é gratuito, mas, os valores discutidos nas causas devem ser de até 20 salários mínimos, sem a participação de advogado particular. As audiências serão agendadas para o sábado seguinte, no dia 24 de maio.
A ação do Judiciário ocorrerá em parceria com a operação Aciso do Exército, na qual estão previstas atendimentos médico e odontológico. Outros parceiros como o Ministério Público e Defensoria Pública também programaram atividades durante a operação como palestras e orientações.
O Juizado de Violência Doméstica e atendimento à Mulher vítima de Violência também estará presente na ação da Justiça Rápida Itinerante propondo discussão sobre o tema, assim como a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, que fará a exibição de filmes com temática dos Direitos Humanos. “A ideia é difundir entre o público atendido durante a triagem os seus direitos mais básicos e fundamentais”, explicou a coordenadora dos Juizados Especiais, Sandra Silvestre. A magistrada fará palestra logo após a exibição dos filmes, abrindo espaço à população para o esclarecimento de dúvidas e expressão de opiniões.
Documentos Necessários
De acordo com a coordenação a Operação, os interessados em agendar uma audiência devem comparecer ao local com os documentos pessoais, como RG e CPF, originais e xerox, além de outros documentos que comprovem a reclamação feita aos servidores do Judiciário. As pessoas que tiverem seus casos selecionados terão oportunidade de buscar a solução por meio de um acordo, homologado pela Justiça.
Assessoria de Comunicação Institucional