PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 5 de março de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MPF e PF fazem operação conjunta no Ifro de Ji-Paraná
A unidade do Ministério Público Federal em Ji-Paraná e a Delegacia de Polícia Federal deflagraram operação conjunta, denominada Nova Era, que visa apurar supostas condutas indevidas por parte de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) de Ji-Paraná. Leia mais
PF desarticula organização criminosa por lavagem de dinheiro no Paraná
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou hoje (05) a Operação Bemol com o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional que, em menos de cinco anos, desenvolveu um esquema multimilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Leia mais
Publicadas novas normas para pesquisa clínica
As pesquisas clínicas, necessárias para o desenvolvimento de novos medicamentos e produtos para saúde, vão ganhar mais agilidade no país. Foram publicadas terça-feira (3/3), no Diário Oficial da União (DOU), as novas normas para os setores que devem permitir uma maior inserção do país na área de pesquisas clínicas. São elas: a RDC 09/2015 (sobre Medicamentos) e 10/2015 (sobre Produtos para Saúde /Dispositivos médicos). Leia mais
Aprovada em 1º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis, 131 contrários e 10 abstenções. Leia mais
Testes de vacina contra ebola começam sábado na Guiné-Conacri
Os últimos testes clínicos antes da comercialização de uma vacina contra o vírus ebola vão começar sábado (7) na Guiné-Conacri, anunciou hoje (5) a Organização Mundial da Saúde (OMS). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Suspenso julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas adicionais
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quarta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593068, com repercussão geral reconhecida, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a incidência da contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais do salário, como terço de férias, horas extras e adicional de insalubridade. O recurso foi interposto por uma servidora pública contra acórdão de Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina que considerou válida a cobrança da contribuição sobre parcelas adicionais do salário antes da vigência da Lei federal 10.887/2004. Leia mais
Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que confirmou a destituição da síndica de um condomínio residencial, conforme deliberado pela maioria dos condôminos presentes à assembleia-geral convocada especificamente para esse fim. Leia mais
CNJ lança diretrizes de gestão para biênio 2015-2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (4/3), as diretrizes de gestão do órgão para o biênio 2015-2016. Assinada pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, a Portaria nº 16/2015 traz 12 propósitos que devem influenciar a elaboração do planejamento estratégico do CNJ e a formulação de novas metas nacionais para cumprimento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015-2020. Leia mais
Conselho ratifica liminar que define o reajuste automático de remuneração para a magistratura estadual
Conselho ratifica liminar que define o reajuste automático de remuneração para a magistratura estadual Por maioria de votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na terça-feira (3/3), liminar concedida à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que estabelece o reajuste automático da remuneração da magistratura estadual, observando o escalonamento previsto no artigo 93, inciso V, da Constituição Federal. A decisão é extensiva a inativos e pensionistas. Leia mais
Tribunal determina retomada do concurso público 01/2014 promovido pela Dataprev
O juiz federal convocado Evaldo de Oliveira Fernandes determinou a retomada do concurso público 01/2014 promovido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela entidade e pelo Instituto Quadrix, com pedido de efeito suspensivo, contra sentença, que havia determinado a suspensão do certame, exceto para os cargos de analista – tecnologia da informação, nas áreas “Prospecção de soluções e melhorias de processos” e “Análise de Informações”. Lea mais
Justiça Eleitoral disponibiliza sistema SEI nesta quarta-feira (4)
Nesta quarta-feira (4) a Justiça Eleitoral de Rondônia oficializa a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) com o objetivo de gerenciar toda a documentação administrativa em ambiente digital. Leia mais
STF - Supremo determina acesso a informações sobre verbas indenizatórias de senadores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado Federal forneça à Empresa Folha da Manhã S/A – editora do jornal Folha de S. Paulo - cópia reprográfica de documentos sobre o uso da verba indenizatória dos senadores da República no período de setembro a dezembro de 2008. A decisão se deu no julgamento do Mandado de Segurança (MS) 28178, retomado na sessão desta quarta-feira (4) com o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte. Leia mais
STJ - Repetitivo definirá se consentimento de menor de 14 anos afasta crime de estupro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz afetou à Terceira Seção o julgamento de um recurso especial que irá definir se o consentimento da vítima menor de 14 anos possui relevância jurídico-penal para afastar a tipicidade do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Concurso do Sebrae está suspenso (capa e pág. A6)
Projeto “Pai Presente” garante direitos à criança (pág. B2)
ALTO MADEIRA
Chuvas devem se mater acima da média no mês de março (pág. A5)
MPF e PF fazem operação conjunta no Ifro de Ji-Paraná (pág. A7)
Onda de assassinatos cresce na Capital (pág. A7)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Leia Maria da Penha diminui 10% a taxa de homicídios doméstico, diz Ipea (capa e pág. 03)
MPF e PF fazem operação conjunta no Ifro de Ji-Paraná (pág. 02)