PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 6 de março de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Rio Madeira chega na Rogério Weber e comércio é afetado, em Porto Velho
O Rio Madeira chegou até a Avenida Rogério Weber, Zona Central de Porto Velho, obrigando alguns comerciantes da região a retirar objetos essenciais de seus estabelecimentos, na manhã desta quinta-feira (5). A maioria acredita que a água secará até a tarde, e que a cheia não desse ano não será semelhante a de 2014. Leia mais
Câmara aprova criação da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 7699/06, que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com a previsão de diversas garantias e direitos às pessoas nessa condição. Leia mais
MEC abre consulta pública sobre Enem Digital
Quem quiser dar sugestões sobre o modelo de aplicação online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar da consulta pública aberta pelo Ministério da Educação, na internet. Até o dia 17 de março, é possível dar sugestões sobre a aplicação da prova, assim como sobre ampliação do banco de itens e segurança do exame. Leia mais
Autuações da Receita superam R$150 bi em 2014
No ano de 2014 a Fiscalização da Receita Federal constituiu crédito tributário no valor de R$ 150,5 bilhões. Esse valor é o segundo maior obtido pelo Fisco e é superado apenas pelo verificado em 2013, quando foram constituídos R$ 190,1 bilhões, afirmou Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal. Leia mais
PF desarticula organização criminosa por tráfico de drogas na Bahia
A Polícia Federal deflagrou hoje (04) operação de combate ao tráfico de entorpecente no Sul da Bahia, contando, para isso, com o apoio da Polícia Militar da Bahia. Leia mais
Chanceleres da Unasul reúnem-se na Venezuela para avaliar crise política
Os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) iniciam amanhã (6) uma visita à Venezuela. O objetivo da comissão de representantes do Brasil, Equador e da Colômbia é discutir a situação política do país vizinho. O Brasil será representado pelo chanceler Mauro Vieira. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Lei municipal sobre meio ambiente deve respeitar normas dos demais entes federados
“O município é competente para legislar sobre meio ambiente com a União e o estado no limite do seu interesse local e desde que tal regramento seja harmônico com a disciplina estabelecida pelos demais entes federados”. Esta foi a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 586224, com repercussão geral reconhecida. O Plenário, por maioria, deu provimento ao recurso para declarar a inconstitucionalidade da Lei 1.952/1995, do Município de Paulínia (SP), que proíbe totalmente a queima da palha de cana-de-açúcar em seu território. Leia mais
É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução
É legítimo o protesto facultativo de cheque realizado após o prazo de apresentação, mas antes de expirado o prazo prescricional da ação cambial de execução. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco do Brasil (BB) para restabelecer sentença que reconheceu o direito do credor de realizar o protesto. Leia mais
Comissão se reúne para discutir criação de lei sobre subtração de crianças
Comissão se reúne para discutir criação de lei sobre subtração de crianças Coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças reuniu-se nesta semana para debater pontos do anteprojeto de lei que vem sendo elaborado com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos. Leia mais
Novas funcionalidades do PJe entram em operação dentro de 60 dias
Novas funcionalidades do PJe entram em operação dentro de 60 dias Melhorar o acesso e a operação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para defensores, promotores e procuradores públicos é o objetivo das funcionalidades da nova versão do PJe, a ser disponibilizada na próxima semana a todos os tribunais do País. A nova versão deve ser instalada em todos os tribunais que utilizam o sistema no prazo de 30 a 60 dias, segundo decisão do Comitê Gestor Nacional do PJe, que se reuniu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 26/2, em Brasília. Leia mais
Banco do Brasil terá de permitir que bancário acumule cargo de professor
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Banco do Brasil e manteve o direito de um bancário de Teresina (PI) a acumular o cargo com o de professor de rede estadual de ensino. Leia mais
Servidor público em gozo de férias tem direito ao auxílio-alimentação
Servidor público em gozo de férias regulamentares tem direito ao recebimento do auxílio-alimentação, uma vez que tais períodos de afastamento são considerados como de efetivo exercício. Com esses fundamentos, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença de primeira instância que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a pagar auxílio-alimentação incidente sobre férias e licenças consideradas pela Lei 8.112/90 como de efetivo exercício. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Enchente no Madeira avança e ruas são fechadas (capa e pág. A7)
Operação das polícias Militar e Civil desarticula quadrilha em Ji-Paraná (capa e pág. A8)
ALTO MADEIRA
Madeira atinge a região da rua Euclides da Cunha (capa e pág. A6)
Prefeitura mantem abertas inscrições para concurso (pág. A5)
Câmara aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência (pág. A6)
MEC abre consulta pública sobre Enem Digital (pág. A6)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Justiça Eleitoral cassa Confúcio e Daniel Pereira (capa)
Prefeitura de Cacoal garante reajuste salarial dos servidores (pág. 07)