Mobilização ocorre no período de 13 a 17 de abril deste ano

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia designou, por meio da Portaria nº 0059/2015-CG, o período de 13 a 17 de abril de 2015, como a Semana Nacional do Tribunal do Júri, no âmbito da Justiça Estadual, devendo as comarcas incluírem em pauta, preferencialmente, os processos que contemplem as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), as quais visam colocar um ponto final nas ações que envolvem os crimes dolosos contra a vida.

Na Portaria, a corregedoria determinou que os juízos, com competência para processamento dos crimes dolosos contra a vida, informem a quantidade de júris agendados para semana nacional do Tribunal do Júri, bem como os resultados dos julgamentos realizados neste período. É importante lembrar que todas as audiências são públicas, ou seja, o cidadão pode assistir a depender do número de vagas no plenário.

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foi lançada em fevereiro de 2010 por iniciativa conjunta entre os Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ). A ação está prevista na Recomendação CNJ n. 47, que dispõe que os tribunais realizem, pelo menos, uma sessão do Júri por dia durante a semana.

Em 2014

No ano passado, a Justiça rondoniense realizou 70 julgamentos durante a Semana Nacional do Júri, dos quais 48 resultaram em condenações dos réus, 19 em absolvições e 3 desclassificações para outros crimes diferentes de homicídio doloso.

O destaque ficou para comarca de Ariquemes (RO), indicada pelo CNJ como a comarca Enasp, em razão do grande índice de assassinatos. O titular da vara criminal, juiz Alex Balmant, conseguiu realizar 19 júris na Semana Nacional, um deles, inclusive, transmitido pela internet pela equipe de comunicação e de informática do TJRO.

Assessoria de Comunicação Institucional