Qual a melhor maneira de ouvir a vítima da violência doméstica durante a tramitação de um processo? O que perguntar, e, sobretudo, como perguntar, para que não sofram novos traumas ou haja prejuízo na produção de provas? Essas respostas serão trabalhadas no curso Técnicas de Oitiva de Mulheres, Crianças e Adolescentes, aberto hoje na Escola da Magistratura-Emeron.

Voltado a magistrados, assessores e servidores dos núcleos psicossociais, o curso atende à Recomendação n. 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que indica a aplicação de técnicas diferenciadas para oitiva de vítimas de violência e também faz parte da campanha Paz em Casa, recomendada pelo Supremo Tribunal Federal, e que vem sendo realizada pelo Poder Judiciário de Rondônia durante este mês de março.

Ministrado pela psicóloga Mariângela Onofre e pela assistente social Maria Inês Soares de Oliveira, ambas do TJRO, o curso iniciado hoje formará o terceiro grupo de magistrados e servidores capacitados no método. De acordo com Mariângela, esta turma tem um diferencial em relação às anteriores ao incluir a oitiva de mulheres e estudar as diferenças dos processos de reação e desenvolvimento psicológico de crianças, adolescentes e da mulher, capacitando os participantes para atuar em casos diversos.

Um deles, em curso na Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher de Porto Velho, será utilizado como estudo de caso e servirá como exercício para os participantes. Trata-se de um caso de abuso sexual por parte do padrasto à enteada dos 12 aos 21 anos. Para preservar o sigilo do processo, serão utilizados nomes e dados identificatórios fictícios.

Outro recurso utilizado é o audiovisual. O documentário “As nove luas”, de Michele Saraiva e Fabiano Tertuliano, que aborda a violência sexual no contexto ribeirinho, será exibido e discutido, a partir das teorias psicossociais propostas.

A formação tem ainda previsto um panorama histórico das normativas internacionais e nacionais sobre os direitos da mulher, das crianças e dos adolescentes. No módulo 2, as ministrantes falarão também sobre teorias da evolução cognitiva e os testemunhos infantis, além da relação entre memória e testemunho.

Assessoria de Comunicação Institucional