PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 27 de março de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ação conjunta entre PRF e PM resulta na prisão de quadrilha durante roubo
Uma ação rápida da Policia Militar e Polícia Rodoviária Federal na noite desta quinta-feira (26), resultou na detenção de quatro suspeitos de cometer um assalto em duas residências localizadas em um mesmo terreno na Rua Rio Grande do Norte, setor 2, em Jaru. Os acusados, todos da cidade de Ariquemes, renderam cerca de oito pessoas, inclusive crianças e um policial militar à paisana. Leia mais
Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, teve julgada procedente ação civil pública para condenar o ex-prefeito de Cujubim Ernan Santana Amorim pela prática de ato de improbidade administrativa, consistente em irregularidades referentes a despesas e gastos públicos, sem previsão orçamentária, em discordância com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Leia mais
PF cumpre mandados no âmbito da Operação Lava Jato
Dez policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão:
Rio de Janeiro – um mandado de prisão preventiva;
São Paulo – um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão. Leia mais
Câmara aprova pena maior para crimes contra policiais; matéria vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), projeto que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando esses profissionais estiverem em serviço. Leia mais
Conselho da ONU cria relatoria especial sobre direito à privacidade
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou hoje (26) uma resolução proposta pelo Brasil e Alemanha, em parceria com Áustria, Liechtenstein, México, Noruega e Suíça, criando a relatoria especial sobre o direito à privacidade na era digital. A resolução foi aprovada por consenso pelo conselho. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Presidente do STF faz viagem oficial à China
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, cumpre a partir desta sexta-feira (27) programação de viagem oficial à República Popular da China, onde participa do Fórum de Justiça do BRICs (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O evento será realizado na cidade de Sanya, na província de Hainan, e contará com a presença do presidente da Suprema Corte Popular da China, Zhou Qiang. Leia mais
STF reafirma direito a depósitos do FGTS em contrato nulo por ausência de concurso
Em sessão nesta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3127 e reafirmou o entendimento de que trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo em decorrência do descumprimento da regra constitucional do concurso público têm direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O relator da ação, ministro Teori Zavascki, afirmou que o dispositivo legal questionado, artigo 19-A da Lei 8.036/1990, não contraria qualquer preceito constitucional. Leia mais
Edições 555 e 556 do Informativo de Jurisprudência já estão disponíveis
As edições 555 e 556 do Informativo de Jurisprudência estão disponíveis para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais
Administração deve justificar proporcionalidade entre infração e sanção
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um servidor demitido do Ministério da Fazenda será reintegrado ao quadro. Os ministros da Primeira Seção consideraram desproporcional a pena imposta a ele pelo recebimento indevido de diárias no valor de R$ 4.880,76. Leia mais
CNJ Responde:Que desafios a mulher tem para aumentar sua presença no Judiciário?
No Brasil, 20% dos tribunais são presididos por mulheres. O crescimento da participação feminina na Justiça brasileira também pode ser verificado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ): dos 14 conselheiros que integram a composição atual, seis são mulheres. Entretanto, atingir a igualdade de gênero no Poder Judiciário ainda é um desafio que, na opinião da conselheira Luiza Frischeisen, passa pela educação. Veja no CNJ Responde. Leia mais
Provimento uniformiza registro de regularizações fundiárias urbanas
Nas regularizações fundiárias em áreas urbanas, o primeiro registro de direito real adquirido, a primeira averbação de construção residencial de até 70m² e o registro de título de legitimação de posse devem ser realizados pelos cartórios independentemente do recolhimento de custas e emolumentos, e da comprovação do pagamento de tributos, inclusive os previdenciários. As determinações fazem parte do Provimento 44/2015, publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Leia mais
Tribunal aprova lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga reservada ao quinto constitucional
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em sessão plenária extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, dia 26 de março, elegeu lista tríplice destinada ao provimento da vaga reservada ao quinto constitucional, decorrente da aposentadoria do desembargador federal Carlos Olavo. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Porto Velho: Piso salarial do comércio é reajustado para R$ 876,00 (capa e pág. A6)
Concurso: Unir abre 56 cargos de carreira de professor do magistério (capa e pág. A5)
Aprovado Código de Ética da Assembleia (pág. A4)
Comissão do Senado aprova Marco Legal da Biodiversidade no Brasil (pág. A7)
ALTO MADEIRA
Lei garante licença de seis meses às mães militares (capa e pág. B4)
Energia elétrica: Ipem irá adquirir equipamento para aferição de medidores (pág. A4)
Denatram adia até 1º de julho exigência do extintor ABC (pág. A4)
Guajará e Bolívia: Faixa de fronteira ganhará sistema de vigilância (pág. A8)