PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 31 de março de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Unicef e MP discutem apoio ao Programa Selo Unicef
O Ministério Público de Rondônia participou de reunião com a Coordenadoria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última quinta-feira (26), oportunidade em que representantes da organização apresentaram a Integrantes da Instituição o Programa Selo Unicef Município Aprovado. No Estado, a iniciativa conta com a participação de 43 cidades. Leia mais
OAB divulga os aprovados para a 2ª fase do XVI Exame de Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na manhã desta segunda-feira (30) o resultado preliminar da primeira fase do XVI Exame de Ordem Unificado. Leia mais
TCU audita obras de saneamento básico em Rondônia
O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou obras de saneamento básico em municípios do Estado de Rondônia, decorrentes de convênios entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as respectivas prefeituras. Leia mais
Câmara aprova projeto que dobra a pena para estelionato contra idoso
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 6920/10 que dobra a pena de reclusão para estelionato, atualmente de um a cinco anos, se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Leia mais
Reajuste dos preços de remédios poderá ser de até 7,7%, diz governo
Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos. Leia mais
Greve geral na Argentina nesta terça afeta voos do Brasil
A Central de Trabalhadores da Argentina (CTA) e a Confederação-Geral do Trabalho (CGT) opositora, que concentra a maioria dos sindicatos da área de transportes, convocaram para esta terça-feira (31) uma greve-geral que deve afetar, inclusive, os voos internacionais. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Supremas Cortes do Brasil e da China assinam acordo para cooperação entre os Judiciários dos dois países
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Suprema Corte Popular da China, Zhou Qiang, assinaram na manhã desta segunda-feira (30) um Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. O objetivo é a troca de experiências que auxiliem na modernização do sistema judicial dos dois países e o fortalecimento da cooperação entre as duas Supremas Cortes. O encontro bilateral ocorreu na cidade de Haikou, capital da província chinesa de Hainan. Leia mais
Boa-fé é requisito para o adquirente demandar pela evicção
“Reconhecida a má-fé do arrematante no momento da aquisição do imóvel, não pode ele, sob o argumento de ocorrência de evicção, propor a ação de indenização com base no artigo 70, I, do Código de Processo Civil (CPC) para reaver do alienante os valores gastos com a aquisição do bem.” Leia mais
Turma admite ação ajuizada fora do local de trabalho por herdeiras menores de trabalhador morto
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um fazendeiro que questionava a competência territorial da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP) numa ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada pelas filhas do ex-administrador de fazenda em Planaltina (DF), vítima de um infarto do miocárdio durante o expediente. Leia mais
Cerimônia no dia 1º de abril comemora os 207 anos da Justiça mais antiga do Brasil
No dia 1º de abril de 2015, a Justiça mais antiga do Brasil completará 207 anos. Criada em 1808, a Justiça Militar da União (JMU) foi instalada por D. João VI poucos meses após a vinda da família real para o Brasil. Leia mais
Exoneração de servidor em estágio probatório deve ser antecedida de defesa prévia
A mera reprovação de servidor público não autoriza, por si só, a sua exoneração em estágio probatório por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal. Essa foi a tese adotada pela 2ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença de primeira instância que anulou ato do Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto que exonerou um professor ao fundamento de que o processo administrativo prévio estava eivado de vício insanável. Leia mais
Justiça do Trabalho manda bloquear 1,5 milhão da ForteSul para pagamento de salário de vigilantes
Na última quarta-feira (25), a Justiça do Trabalhou determinou o bloqueio de até 1,5 milhão de reais da empresa ForteSul Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda para assegurar o pagamento de salários e demais verbas trabalhistas em atraso dos cerca de 220 vigilantes no estado de Rondônia. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Descoberto “Mensalinho” na Câmara de Buritis (pág. A3)
Aprovada lei que acelera cobrança de créditos (pág. A4)
Brasil fica na 20ª posição no ranking internacional de perda de água (pág. A7)
ALTO MADEIRA
Buritis: Prefeito, vereadores e agentes públicos são afastados de seus cargos (capa e pág. A4)
Autismo tem semana de Conscientização (pág. A4)
PRF restringe caminhões em rodovias durante feriado (pág. A6)
Brasil fica na 20ª posição em ranking de perda de água (pág. A6)
Ouro Preto: Concurso público é cancelado devido irregularidades (pág. A8)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Senado e Câmara discutem a regulamentação do aborto (pág. 02)
Receita alerta contribuintes contra e-mail falsos sobre Imposto de Renda (pág, 03)
MPF fiscaliza o controle social da saúde indígena em Guajará-Mirim (pág. 06)
CDH quer urgência para a PEC que torna o transporte direito do cidadão (pág. 16)