PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 1º de abril de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Prorrogadas inscrições para o concurso da DPE-RO
Foram prorrogadas até o dia 07 de abril as inscrições para o concurso público para técnico e analista da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). A decisão adotada pelo Conselho Superior visa dar maior oportunidade as pessoas que queiram se inscrever para participar do certame. Inicialmente, as inscrições encerariam nesta segunda, 30. São 86 vagas para nível médio (56 destes para técnico administrativo) e 20 vagas para nível superior em diversas áreas. Leia mais
Receita Federal suspende mais de mil CPFs em Rondônia
A Receita Federal informa que suspendeu, nos dias 21 e 22 deste mês, 161.970 Cadastros da Pessoa Física-CPF, em todo o País, por diversas inconsistências cadastrais. Leia mais
Ministério Público lançará Manual de Relacionamento com a Mídia em encontro com Jornalistas
O Ministério Público do Estado de Rondônia lançará no dia 6 de abril, às 9 horas, o Manual de Relacionamento com a Mídia, cujo objetivo é orientar e facilitar o contato da imprensa com membros da Instituição, Promotores e Procuradores de Justiça, com a imprensa, com o intuito de oferecer uma informação de qualidade e que atenda o interesse público. Leia mais
CGU abre processo administrativo contra mais cinco empresas envolvidas na Lava Jato
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, determinou a abertura de mais cinco processos administrativos de responsabilização contra empresas envolvidas na Operação Lava Jato. São elas: Techint Engenharia e Construções Ltda, NM Engenharia e Construções Ltda, Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A, Niplan Engenharia S/A e Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). Leia mais
A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet
A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio da internet. A medida pretende tornar mais rápido o atendimento e dar maior segurança às informações sobre os empregados, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Antes, a documentação era preenchida pela empresa (em guias verde e marrom) e entregue pelo trabalhador na hora de requerer o benefício. Esses formulários impressos não serão mais aceitos. Leia mais
Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ
No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta. Leia mais
Dados da Anistia Internacional mostram que 607 presos foram executados em 2014
O Relatório Anual da Anistia Internacional, divulgado hoje (31), mostra que 607 pessoas foram executadas em 2014. O número é 22% inferior ao de 2013, quando 778 indivíduos morreram condenados à pena capital. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Suspensas todas as ações que discutem interesse de agir em cautelar sobre sistema scoring
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos em que se discute existência de interesse de agir nas ações cautelares de exibição de documentos ou dados sobre histórico de cadastro e consultas relativos ao sistema scoring de pontuação mantidos por entidades de proteção ao crédito. Leia mais
Seminário interno vai discutir regras do novo CPC para recursos no STJ
O novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor no dia 17 de março de 2016, traz mudanças significativas no procedimento do recurso especial. Para discutir essas mudanças, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o seminário Novo Código de Processo Civil e Recursos no STJ no próximo dia 13, das 9h às 19h, no auditório externo do tribunal. Leia mais
Parceria entre o CNJ e os Correios garante trabalho para detentos em diferentes estados
O testemunho de um detento aponta para a importância do estudo e do trabalho como ferramentas para a reconstrução de uma vida. "Todos nós estamos sujeitos a erros. Então, uma oportunidade de trabalho como a que eu tenho é um novo recomeço. Este é o primeiro passo de outros que virão", disse um apenado que exerce atividades de apoio administrativo na Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Pará. Ele é um dos 53 reeducandos que trabalham atualmente em unidades dos Correios, selecionados por meio de convênio entre a estatal e o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado para a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário. Leia mais
Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre funcionará em regime de plantão no recesso da Semana Santa
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) vai funcionar em regime de plantão judiciário nas duas instâncias da jurisdição a partir desta quarta-feira (01/04), retornando ao atendimento normal na próxima segunda-feira (06), a partir das 8 horas. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Mais de mil CPFs são suspensos em Rondônia (capa e pág. A5)
Maioridade penal passa na Comissão de Justiça (capa e pág. A4)
Comissão Mista aprova MP da transposição de servidores públicos (capa e pág. A3)
ALTO MADEIRA
Concurso da Defensoria inscreve até dia 7 (capa e pág. A4)
Lei dá às mães direito de registrar os filhos (capa)
CCJ admite projeto que reduz idade penal (pág. A3)
Receita Federal suspende mais de mil CPFs em Rondônia (pág. A4)