A Turma Recursal do Poder Judiciário de Rondônia julgou nos três primeiros meses deste ano 2.813 processos. Em janeiro, foram 575 julgamentos, em fevereiro, 766 e, em março, 1.472 recursos julgados. A Turma está localizada na rua Lauro Sodré, nº 2800, Bairro Costa e Silva, em Porto Velho (RO), próximo ao Anexo Administrativo do TJRO.

Desde o ano passado, após a publicação da Resolução nº 014/2014-PR, as Turmas Recursais (Porto Velho e Ji-Paraná) foram unificadas em apenas uma, situada na capital. Assim, os recursos são protocolados na Turma Recursal única, que tem jurisdição em todo o Estado de Rondônia, ou no protocolo integrado nas comarcas do interior.

Com a restruturação da Turma Recursal, o magistrado destina suas atividades exclusivamente para a Turma. Além disso, é essencial a participação de servidores (assessores e secretários), além dos estagiários, que têm contribuído para a produtividade no julgamento dos feitos. As sessões, abertas ao público, ocorrem todas as quartas-feiras, a partir das 8 horas.

A Turma Recursal é um órgão colegiado, em segundo grau de jurisdição, compostas por três juízes de Direito, tem por finalidade julgar os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Assessoria de Comunicação Institucional