PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 9 de abril de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Governo de Rondônia vai atualizar cadastro de servidores públicos
A consolidação da base cadastral dos servidores públicos de Rondônia, que terá várias finalidades, como a agilização nos processos de aposentadoria, será antecedida de uma campanha de esclarecimentos. Esse foi um dos temas abordados, nessa terça-feira (7), na primeira reunião de 2015 da Agenda Integrada de Resultados (Agir), que reúne o governador Confúcio Moura, gestores e técnicos dos órgãos governamentais. Leia mais
Receita abre na sexta-feira consulta a lote residual de restituição do IR
Brasília: A Receita Federal abre nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013). Ao todo, serão contemplados 76.420 contribuintes, que receberão R$ 150 milhões. Leia mais
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções. Leia mais
Japão vai propor corte de 20% das emissões de gases até 2030
O governo japonês deverá propor uma redução de 20% das emissões de gases de efeito estufa no período que começou em 2013 e vai até 2030, no âmbito do acordo internacional a ser firmado em Paris no fim do ano, informa hoje (9) a imprensa local. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro Lewandowski assina acordo para estimular monitoração eletrônica e alternativas penais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinam nesta quinta-feira (9/4) acordos de cooperação técnica para facilitar a implantação do projeto “Audiência de Custódia” em todo o Brasil. Leia mais
Lava-jato: rejeitado HC que pedia anulação de provas produzidas por delação premiada
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não admite habeas corpus (HC) contra ato de seus ministros ou outro órgão fracionário da Corte. Com esse entendimento, o ministro Dias Toffoli negou seguimento ao HC 127483, impetrado contra o relator da Petição 5244, ministro Teori Zavascki. O HC foi impetrado pela defesa do diretor de Negócios da Galvão Engenheira, Erton Medeiros Fonseca, um dos investigados pela operação Lava-jato, da Polícia Federal. Ele se encontra preso em Curitiba desde novembro de 2014. Leia mais
Poupex deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado
A Poupex (Associação de Poupança e Empréstimo) terá de arcar com as taxas condominiais em atraso referentes a imóvel adjudicado como parte de pagamento de crédito em execução hipotecária movida contra mutuário. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão. Leia mais
Escola indenizará empregado por moto furtada no estacionamento
Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou uma instituição de ensino a indenizar funcionário que teve a motocicleta furtada no estacionamento disponibilizado a seus alunos e empregados. Leia mais
CCJ do Senado Federal aprova indicação do ministro Lelio Bentes para o CNJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8), a indicação do ministro Lelio Bentes Corrêa para integrar o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2015/2016. Leia mais
Comissão de Constituição e Justiça aprova indicação do brigadeiro Joseli para ministro do STM
Nesta quarta-feira (08), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, a indicação do brigadeiro Francisco Joseli Camelo para ocupar vaga destinada à Aeronáutica no Superior Tribunal Militar (STM). Agora a indicação vai para o Plenário do Senado para ser apreciada em regime de urgência. Leia mais
Entidade de classe não pode cancelar registro profissional por inadimplência do filiado
O Conselho Regional de Contabilidade (CRC) não pode cancelar a inscrição de seus filiados por inadimplência, uma vez que existem outros meios jurídicos para sua cobrança. Com essa fundamentação, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará que determinou o imediato restabelecimento da inscrição de um dos filiados, ora parte impetrante, nos quadros do CRC/PA. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
STF mantém ação penal contra promotor acusado de peculato (pág. A3)
Transposição é discutida por comitiva no TCU (pág. A3)
Justiça condena réu a 45 anos de reclusão (pág. C5)
ALTO MADEIRA
Cunha quer pressa na maioridade penal (capa e pág. A6)
Senado aprova texto-base do Marco Regulatório da Biodiversidade (pág. A6)
MEC vai manter plano de tornar o Enem digital (pág. A6)