A Semana Nacional do Júri começa nesta segunda-feira (13) e segue até a sexta-feira (17), em todo o Brasil. Em Rondônia, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado designou, por meio da Portaria nº 0059/2015-CG, que todas as comarcas incluíssem em suas pautas, preferencialmente, os processos que contemplem as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), as quais visam colocar um ponto final nas ações que envolvem os crimes dolosos contra a vida.

Na Portaria, a corregedoria determinou que os juízos com competência para processamento dos crimes dolosos contra a vida, informem a quantidade de júris agendados para semana nacional do Tribunal do Júri, bem como os resultados dos julgamentos realizados neste período. É importante lembrar que todas as audiências são públicas, ou seja: o cidadão pode assistir, a depender do número de vagas no plenário.

Em 2014

No ano passado, a Justiça rondoniense realizou 70 julgamentos durante a Semana Nacional do Júri, dos quais 48 resultaram em condenações dos réus, 19 em absolvições e 3 desclassificações para outros crimes diferentes de homicídio doloso.

O destaque ficou para comarca de Ariquemes (RO), indicada pelo CNJ como a comarca Enasp, em razão do grande índice de assassinatos. O titular da vara criminal, juiz de Direito Alex Balmant, conseguiu realizar 19 júris na Semana Nacional, um deles, inclusive, transmitido pela internet pela equipe de comunicação e de informática do TJRO.

Assessoria de Comunicação Institucional