PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 14 de abril de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Rebelião em presídio de Ji-Paraná, RO, chega ao fim após entrada da PM
Chegou ao fim na tarde desta segunda-feira (13) a rebelião no pavilhão B da Penitenciária Regional Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná (RO). De acordo com a Polícia Militar, o motim teve início durante a manhã após os presos se negarem a utilizar os uniformes e atearem fogo em roupas e colchões. Leia mais
Operação Selo Químico combate tráfico de drogas via Correios
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (14/4) a Operação Selo Químico com o objetivo de reprimir a ação de grupo criminoso que traficava drogas por meio de postagens via Correios, no Goiás. Leia mais
Comissão de Transporte aprova projeto que isenta motocicletas de pedágio
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo à proposta que isenta o pagamento de pedágio em via federal aos veículos automotores de duas rodas, como motocicletas e motonetas. O objetivo da proposta é melhorar a fluidez do trânsito na rodovia, além de facilitar a movimentação das motos. Leia mais
C.FED - Projeto amplia exigência de Ficha Limpa para cargos de confiança em todos os poderes
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 862/15, do Executivo, que amplia a exigência da “Ficha Limpa” para a nomeação em cargos em comissão e funções comissionadas na administração pública direta e indireta de todos os poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário). Leia mais
Auditoria da CGU gera economia de R$ 1,2 bilhão em folha de pagamento de pessoal
A Controladoria-Geral da União (CGU) verificou a existência de mais de 330 mil inconsistências na folha de pagamento de pessoal do Poder Executivo Federal, entre os anos de 2010 e 2014. Esse é um dos apontamentos registrados pelo órgão no Relatório de Avaliação por Área de Gestão nº2 (RAG), que analisou a execução dos pagamentos aos servidores ativos civis da União, aposentados e beneficiários de pensão. Leia mais
FAO: falta de água afetará dois terços da população mundial em 2050
A escassez de água afetará dois terços da população mundial em 2050 devido ao uso excessivo de recursos hídricos para a produção de alimentos, alertou hoje (14) a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Encerram-se nesta quarta inscrições para audiência pública sobre ensino religioso
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo de inscrição para expositores interessados em participar da audiência pública que discutirá o ensino religioso em escolas públicas brasileiras. A solicitação deve ser encaminhada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A questão é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Leia mais
Presidente da República questiona emenda que concedeu autonomia à DPU
A presidente da República, Dilma Rousseff, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296 contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, que conferiu autonomia funcional e administrativa às Defensorias Pública da União (DPU) e do Distrito Federal. O argumento é que a EC, de iniciativa parlamentar, violou o artigo 61, parágrafo 1º, inciso II, alínea “c”, da Constituição Federal. Leia mais
Comitê vai revisar normas sobre governança em TI nos tribunais
O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (CNGTIC.PJ) vai revisar resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam de gestão e governança em tecnologia da informação. As medidas foram discutidas durante reunião realizada na quinta-feira (10/3) na sede do CNJ. Leia mais
STJ - Prisão ilegal pode configurar ato de improbidade administrativa
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prisão efetuada sem mandado judicial também se caracteriza como ato de improbidade administrativa. O entendimento foi adotado em julgamento de recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais, que ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra policias civis que teriam feito prisões ilegais, mantendo as vítimas detidas por várias horas no “gaiolão” da delegacia. Leia mais
STJ mantém pena de pilotos envolvidos na queda de avião da Gol
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da 5ª Turma, de agosto do ano passado, determinando aos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino a pena de três anos e um mês de reclusão, em regime aberto. Leia mais
Norma sobre obrigatoriedade de testes de segurança das urnas será analisada nesta terça (14)
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (14), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, vai submeter à apreciação do Plenário minuta de resolução que dispõe sobre a realização obrigatória dos testes públicos de segurança do sistema eletrônico de votação utilizado nas eleições brasileiras. A sessão plenária começa às 19h e será disponibilizada on-line, em formato de vídeo e áudio, no Portal do TSE. Leia mais
Justiça Militar condena ex-soldados que receberam mais de R$ 550 mil ao serem ilegalmente promovidos a cabos do Exército
A Auditoria Militar de Brasília, primeira instância da Justiça Militar Federal, condenou doze ex-soldados do Exército que, nos anos de 2005 a 2007, receberam soldos (salários) equivalentes aos de cabo do Exército. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Maioria da comissão apoia maioridade penal (pág. A3)
Juíza condena ex-deputado estadual Zequinha Araújo e sua fundação (pág. A3)
Semana Nacional do Júri encerra na sexta (pág. A8)
Ariquemes discute segurança pública (pág. B4)
ALTO MADEIRA
Justiça eleitoral recebe até hoje lista de filiados (pág. A3)
TST defende limitações para a terceirização (pág. A6)
Organização suspeita de fraudar R$ 28 milhões do Dpvat (pág. A6)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Espanha vai propor à ONU um tribunal especial para crimes de terrorismo (pág. 11)
Presidente do TST sugere teto para terceirização de serviços (pág. 16)