A sessão, transmitida pela internet, será a última da Semana Nacional do Júri em Porto Velho

Samuel Cavalcante Carvalho, o “Capetinha”, um dos acusados de participar da chacina do Urso Branco em 2004, será julgado nesta quinta-feira, dia 30, encerrando a Semana Nacional do Júri, no primeiro Tribunal do Júri de Porto Velho. A sessão de julgamento, a exemplo das demais relacionadas ao caso, será transmitida pela internet, como forma de garantir a transparência no processo de repercussão internacional, já que foi responsável por levar o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana por violação dos direitos humanos.

A rebelião ocorrida em abril de 2004, na casa de detenção José Mario Alves Filho, o Urso Branco, resultou na morte de 12 presos, assassinados com requintes de crueldade pelos colegas de cela. Alguns tiveram os corpos jogados da caixa d’água do presídio, momento acompanhado por familiares e registrado pelas câmeras dos veículos de comunicação que acompanhavam o motim.

Samuel é acusado de participar da morte de Isaque Monteiro do Espírito Santo (Tody), Gerson Meciano Gonçalves (Japão), Antônio Mendes Neto (Tony), Sidney Guimarães da Silva (Neisinho) e Luciano Teotonio dos Santos (Pesão), todos mortos com golpes de chuços. No caso de Luciano, o laudo registra mais de 30 golpes no corpo da vítima. Pela descrição dos fatos no processo, os presos em conjunto cometiam o crime contra os desafetos.

Em razão do número de envolvidos, da complexidade dos fatos criminosos e da quantidade de recursos, o processo acabou levando pouco mais de 10 anos para ter o primeiro julgamento. Samuel não foi incluído na primeira leva porque estava foragido. 11 anos depois, passará pelo crivo do Conselho de Sentença por coautoria em 5 homicídios, duplamente qualificados.

O júri será presidido pela juíza Kerley Alcântara. A acusação está sob a responsabilidade dos promotores de justiça Ademir José de Sá e Júlio César Souza Tarrafa. A defesa será feita pelo defensor público Paulo Eduardo.

Números

Ao todo foram denunciados 37 presos. 5 morreram ao longo do processo, 1 foi excluído por conduta não tipificada na denúncia, 8 estão ausentes pelo artigo 366, ou seja, não chegaram a ser citados para instrução, restando 23 presentes no processo.

Desses 23, 8 foram impronunciados e 15 foram pronunciados para irem a julgamento, 12 já foram a julgamento, sendo 5 deles condenados. O acusado Samuel Cavalcante Carvalho, conhecido como Boca Podre ou Capetinha, é o 13º a ser julgado pela chacina de 2004.

Julgamento anterior

Os últimos julgamentos do caso foram realizados nos dia 11 e 12 de novembro de 2014, também pelo 1º Tribunal do Júri. Na primeira sessão, foram submetidos a julgamento José Cícero de Almeida, Erisson Pereira Barros e Hércules Ferreira Holanda. Dos três réus, foram absolvidos José Cícero de Almeida e Hércules Ferreira de Holanda da acusação do crime de homicídio. Em relação ao réu Erisson Pereira Barros, foi aplicada pelo Juízo a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, pelo assassinato de Enivônio Gonçalves dos Santos.

Os acusados Jocta Rocha dos Santos e Alexandro José de Oliveira foram julgados na última sessão, no dia 12 de novembro de 2014. Jocta foi condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato de Gerson Merciano Gonçalves. Outro acusado, Alexandro José de Oliveira, foi absolvido por não existirem provas de que tenha participado dos eventos.

Assessoria de Comunicação Institucional