PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 28 de julho de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Prefeitura de Presidente Médici, RO, lança concurso público com 73 vagas
A Prefeitura de Presidente Médici (RO), a 408 quilômetros de Porto Velho, lançou concurso público para contratação imediata e formação de cadastro de reserva em diversos setores. Ao todo são 73 vagas disponíveis. Leia mais
PF deflagra a 16ª fase da Operação Lava Jato – Radioatividade
Cerca de 180 Policiais Federais cumprem 30 mandados judiciais, sendo 23 de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva, nas seguintes cidades: Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri. Leia mais
Câmara vai analisar nova proposta que prorroga prazo para fim dos lixões
A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do Senado (PL 2289/15) que altera a Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para prorrogar o prazo para que estados e municípios acabem com os lixões. Leia mais
China: polícia fecha fábrica de iPhones falsos
A polícia de Pequim fechou uma fábrica que produziu mais de 41 mil iPhones falsos, avaliados em até 19 milhões de dólares, incluindo alguns que chegaram aos Estados Unidos, e prendeu nove suspeitos em uma operação de combate à pirataria. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
PGR questiona lei que estabelece prioridade a procedimentos referentes a CPIs
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5351) ajuizada pelo procurador-geral da República contra dispositivos da Lei 10.001/2000 que determinam ao Ministério Público (MP) e aos órgãos do Judiciário que deem prioridade aos procedimentos a respeito das conclusões de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Leia mais
Comissão aprova normas para teletrabalho e segurança de oficiais de justiça
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em reunião realizada na tarde de segunda-feira (27/7), duas propostas de atos normativos. Uma delas apresenta sugestão de regulamentação para o teletrabalho no Judiciário. O outro texto trata sobre aperfeiçoamento da segurança dos oficiais de justiça. Os textos serão submetidos à apreciação do plenário do CNJ. Leia mais
Fiança em contrato bancário prorrogado automaticamente é mantida mesmo sem autorização do fiador
O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática. Nesse caso, a fiança também é prorrogada, mesmo sem autorização expressa do fiador, desde que previsto em cláusula contratual. Leia mais
Em 70 anos de sua reinstalação, Justiça Eleitoral investiu no desenvolvimento do sistema de votação
A urna utilizada para registrar os votos dos cidadãos brasileiros em cada eleição passou por um processo evolutivo constante ao longo dos 70 anos de história da reinstalação da Justiça Eleitoral. Até se chegar ao modelo informatizado de votação, diversos outros foram adotados. Após um período de oito anos sem atividades eleitorais, com a instalação do Estado Novo (1937-1945), os eleitores puderam participar novamente das eleições, em 2 de dezembro de 1945, e o voto foi realizado em urnas de metal e de madeira. Leia mais
TST divulga os novos valores do limite de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 397/2015, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. Leia mais
Poder Judiciário não possui competência para alterar valor do auxílio-alimentação de servidor público federal
Não cabe ao Poder Judiciário alterar os parâmetros fixados pela Administração para definição do valor do auxílio-alimentação, pois assim decidindo estaria atuando como legislador positivo, em violação ao princípio da separação dos poderes. Com essa fundamentação, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença de primeiro grau que determinou a majoração do auxílio-alimentação de uma servidora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parâmetros equivalentes àqueles percebidos pelos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). Leia mais
TRT14 mantém feriado regimental para o dia 11 de agosto
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região atualizou portaria que rege sobre a antecipação de feriados e manteve para o dia 11 de agosto a suspensão das atividades nos estados de Rondônia e Acre, em alusão ao Dia do Advogado, dos Cursos Jurídicos e do Magistrado. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Justiça autoriza Eletrobras relaizar cortes de energia (capa e pág. A8)
Transposição acelera com nova comissão (pág. A3)
PEC que vincula benefícios fiscais às ALC vai a votação em agosto (pág. A4)
ALTO MADEIRA
Senado analisa cota para mulheres nos legislativos (pág. A3)
Queimadas avançam na Capital (pág. A5)
Presidente Médici: Prefeitura lança concurso público com 73 vagas disponíveis (pág. A8)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Transposição ganha celeridade com nova comissão que analisa processos de servidores (capa e pág. 04)
TRT14 mantém feriado regimental para o dia 11 de agosto (pág. 09)
Lei de Cotas para pessoas com deficiência completa 24 anos (pág. 12)