PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 4 de agosto de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ajustes no orçamento estadual para 2016 são debatidos
Realizado no Palácio Rio Madeira, o encontro reuniu o governador Confúcio Moura (PMDB), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rowilson Teixeira; o procurador geral de Justiça do Ministério Público, Airton Marin; o conselheiro do Tribunal de Contas, Edilson Silva; os secretários de Finanças, Wagner Garcia, e de Planejamento, George Braga, além de técnicos. Leia mais
Ministério Público realiza concurso de redação sobre combate à corrupção em Machadinho
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, está promovendo um concurso de redação, naquela comarca, dentro do projeto “O que você tem a ver com a corrupção?”, proposto pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP-PPA). Leia mais
Imposto sobre fortunas pode entrar no debate sobre reforma tributária
Estudo do Ipea mostra que, quanto menor a renda do trabalhador brasileiro, mais tributos ele paga em relação ao total do que ganha. Os 10% mais pobres contribuem para o Tesouro com 32% de seus rendimentos; enquanto isso, os 10% mais ricos, contribuem com apenas 21%. Leia mais
‘Pequenas corrupções’ é o tema de concurso para crianças e jovens
Estudantes da iniciativa pública e privada têm até 31 de agosto para se inscrever na 7ª edição do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU). Com o tema Pequenas Corrupções - Diga Não, a iniciativa tem o objetivo de despertar nas crianças e jovens o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania, além de estimular o debate desses temas nos ambientes educacionais. Leia mais
Brasil apura acusação do Paraguai de invasão de território em operação militar
O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil está apurando a acusação do Paraguai de que Exército brasileiro invadiu o território paraguaio durante operações de combate a delitos na fronteira. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Aplicação do princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso
Com a apresentação do voto-vista do ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (3) o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (HCs 123734, 123533 e 123108), todos de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que tratam da aplicação do princípio da insignificância em casos de furto. Os processos foram remetidos ao Plenário por deliberação da Primeira Turma, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência do STF sobre a matéria. Entretanto, o Plenário entendeu, por maioria, que a aplicação ou não desse princípio deve ser analisada caso a caso pelo juiz de primeira instância, e que a Corte não deve fixar tese sobre o tema. Leia mais
Decisão do STF coloca José Dirceu à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão colocando o sentenciado da Ação Penal (AP) 470 José Dirceu de Oliveira e Silva à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba. A Justiça Federal do Paraná decretou a prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil e solicitou ao STF autorização para a transferência do preso ao estado. Leia mais
CNJ estuda nova tecnologia para facilitar acesso aos sistemas do Judiciário
Com o objetivo de facilitar o preenchimento de petições e de formulários presentes no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em outras plataformas digitais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Coordenadoria de Gestão de Sistemas do órgão estuda a incorporação da tecnologia dos chamados chatbots, robôs que conversam com o usuário via internet. O especialista Saulo Popov Zambiasi esteve na sede do CNJ, nos dias 30 e 31 de julho, para apresentar aos servidores da área a tecnologia para modelagem desses robôs. Leia mais
Representantes de tribunais discutem novo CPC no II Encontro Nacional do PJe
A relação entre o novo Código de Processo Civil (CPC) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será o tema central do II Encontro Nacional do PJe, que será realizado em Brasília nesta quarta e quinta-feira (dias 5 e 6/8). O evento vai reunir os integrantes dos comitês gestores do PJe nos tribunais de todo o país, além de representantes dos demais órgãos que compõem o sistema de Justiça, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Geral da União (AGU) e procuradorias. Leia mais
Tribunal inicia segundo semestre com pauta cheia de temas relevantes para a sociedade
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas previdências privadas fechadas, pagamento de honorários advocatícios extrajudiciais, regras para ocupação de áreas públicas e fraude em concurso público tipificada como crime são alguns dos temas que serão analisados neste semestre pelos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O segundo semestre forense de 2015 começa nesta segunda-feira (3) e já no dia seguinte as seis turmas do tribunal reiniciam os julgamentos que repercutirão na vida de muitos brasileiros. Leia mais
STJ realiza em setembro seminário internacional contra lavagem de dinheiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará em setembro o Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado. Um dos conferencistas será o presidente do Supremo Tribunal de Cassação da Itália, Giorgio Santacroce, juiz com destacada atuação no combate ao terrorismo tanto em seu país como internacionalmente. Leia mais
TST abre segundo semestre judiciário com transmissão por sistema robótico
O Tribunal Superior do Trabalho reabriu nesta segunda-feira (3) o segundo semestre judiciário de 2015, com sessão do Órgão Especial que marca a retomada dos julgamento na Corte. A sessão, conduzida pelo ministro presidente Barros Levenhagen, foi transmitida para todo o país, pela internet, com a utilização de sistema robótico de gravação, adquirido recentemente. Leia mais
Tribunal transfere para o dia 30 de outubro as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, assinou no dia 18 de junho a Portaria Presi 244 que transferiu do dia 28 de outubro para o dia 30 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Leia mais
Sessão plenária abre segundo semestre judiciário no TSE
Na sessão de abertura do segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou cerca de 100 processos, a grande maioria agravos regimentais. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Decretro regulamenta transporte coletivo (capa e pág. A10)
Orçamento 2016 é discutido por Poderes (pág. A3)
ALTO MADEIRA
Prefeito assina Decreto que define concessão deo serviço de ônibus (pág. A4)
Operação Ágata: Apreendidos 90kg de explosivos e 40 de drogas (pág. A8)