PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 10 de agosto de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público de Rondônia assegura apoio à campanha do MPF para intensificar combate à corrupção
O Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, assegurou ao Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Rondônia, João Cristiano de Almeida Seixas, o apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia à campanha 10 medidas contra Corrupção, que será lançada no dia 18 de agosto no Estado. Leia mais
Prova do concurso de estágio do MPF/RO será aplicada em 30 de agosto
Universitários inscritos no concurso de estágio do MPF/RO são convocados para realizarem as provas no dia 30 de agosto, em locais a serem divulgados pelo próprio órgão. O resultado final das avaliações será publicada em 28 de setembro. A seleção dos candidatos para as áreas de Administração, Jornalismo e Direito será feita por meio da avaliação de duas provas, objetiva e discursiva. Já os candidatos de Engenharia Civil e Informática serão feitas somente pela avaliação objetiva. A prova objetiva será constituída por 40 questões de múltipla escolha. Leia mais
CCJ promove debate sobre redução da idade mínima para trabalhar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública amanhã (11), às 9h30, sobre as propostas que reduzem o limite mínimo de idade para o trabalho (PEC 18/11 e apensadas). Leia mais
Comissão começa a votar nesta terça reforma política já aprovada na Câmara
A Comissão da Reforma Política se reúne nesta terça-feira (11) à tarde para começar a analisar as mudanças na legislação partidária e eleitoral já aprovadas pelos deputados. Vence na mesma data o prazo que os senadores têm para apresentar sugestões de mudanças ao texto. Leia mais
Candidato governista vence prévias nacionais na Argentina
O candidato governista, Daniel Scioli, venceu neste domingo (9) as prévias nacionais para definir quem pode suceder a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, que, em dezembro, conclui seu segundo e ultimo mandato. Dos 15 postulantes ao cargo, ele foi o mais votado – mas não obteve votos suficientes para assegurar a vitória no primeiro turno, no próximo dia 25 de outubro. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
AM pode economizar R$ 27 milhões por ano com audiências de custódia, diz Lewandowski
O estado do Amazonas poderá ter uma economia de cerca de R$ 27 milhões por ano com a realização das audiências de custódia, estimou, na sexta-feira (7/8), em Manaus, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, o projeto Audiência de Custódia permite ao juiz manter encarceradas apenas pessoas que representam ameaça à sociedade, com reflexos positivos para a redução da superpopulação carcerária e também dos gastos com a custódia dos presos. Leia mais
dvogado dativo é o tema do quadro Saiba Mais
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, tem como assunto o advogado dativo. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Erik Bezerra explica esclarece quais as atribuições e honorários desses profissionais, qual a diferença deles para o defensor público, se são obrigados a aceitar a indicação e em quais ações podem atuar. Leia mais
Número de varas especializadas cresce em nove anos de Lei Maria da Penha
De 2006 a 2015, o número de varas especializadas em atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar passou de seis para 91 unidades: um aumento de 1.417%, segundo levantamento do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A quantidade crescente de unidades deste tipo tem dado mais efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a principal lei de proteção à mulher vítima de violência doméstica desde a sua edição, há exatos nove anos. Leia mais
Corte Especial julga reclamação sobre suas próprias decisões em questão de ordem
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (5), por maioria de votos, que é dela a competência para julgar reclamação destinada a garantir a autoridade de suas próprias decisões tomadas em questão de ordem. Leia mais
Audiência pública para discutir resolução sobre criação de novos partidos será no próximo dia 13
Na próxima quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos, entidades e da população sobre minuta de resolução que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos. Para o ministro Henrique Neves, relator da resolução, o assunto é de grande relevância, assim como a proposta de modernização do processo de criação de partidos políticos e a regulamentação do registro dos atos partidários junto à Justiça Eleitoral. Leia mais
JT é competente para julgar ação do MPT sobre políticas municipais contra trabalho infantil
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) requer a condenação do Município de Chapadinha (MA) para que implemente políticas públicas com o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil. A decisão, proferida na quarta-feira (6/8), determinou também o retorno do processo à primeira instância, que prosseguirá no julgamento da ação. Leia mais
Prorrogado para o dia 21 o prazo para suspensão do peticionamento eletrônico via e-Proc em processos que tramitam em autos físicos
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, durante sessão realizada nesta quinta-feira, dia 06 de agosto, decidiu prorrogar por mais 15 dias o prazo para a suspensão do peticionamento eletrônico, via e-Proc, em processos que tramitam em autos físicos na Justiça Federal da 1ª Região. Leia mais
TRT14 disponibiliza consultas de normas internas e legislações no portal
Imprimir TRT14 disponibiliza consultas de normas internas e legislações no portal
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) atualiza sistema de acesso às normas e legislações e facilita as consultas para os públicos interno e externo. Os dados são coletados eletronicamente do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e indexados em ferramentas com o mesmo mecanismo oferecidos pelo Google (Search Appliance). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Semana movimentada na ALE com debate de temas diversificados (pág. A3)
Rondônia tem baixa umidade do ar (pág. A9)
ALTO MADEIRA
MP fará Itinerante em três municípios (capa e pág. A6)
Cerca de 15 municípios devem entrar em situação de alerta devido a queimadas (pág. A4)
Resolução: Novas regras autorizam viagens curtas de vans e micro-ônibus (pág. A5)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Campanha sobreviventes é apresentada na Assembleia Legislativa de Rondônia (capa e pág. 03)