Segue nesta quinta-feira, 13/08, o primeiro módulo do ciclo de formações sobre o novo Código de Processo Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio da Escola da Magistratura (Emeron) . A ideia é reunir magistrados e servidores para debater as inovações do novo CPC, cuja lei que o instituiu, 13.105, foi publicada em 16 de março deste ano, e entra em vigor um ano após essa data.

Entre as principais mudanças do novo CPC debatidas no ciclo de formações, está a criação de um mecanismo para julgar ações iguais de uma só vez, como aquelas movidas contra planos econômicos, bancos ou operadoras de telefonia. A partir do novo Código, as ações precisarão ser julgadas na ordem cronológica em que chegaram ao Judiciário, para priorizar processos mais antigos.

O ciclo de palestras sobre o novo CPC é ministrado pelo Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, do estado de São Paulo, que é mestre e doutor em Direito Processual e professor de cursos de graduação e pós-graduação na área das Ciências Jurídicas. A jornada pelo conhecimento teve início na manhã desta quarta e seguiu após o intervalo para o almoço. Com grande referencial teórico, a escolha do professor doutor Gajardoni como ministrante enriquece o currículo de magistrados e servidores participantes, conforme pontuou o vice-diretor da Emeron, juiz Ilisir Bueno Rodrigues.

Além de servidores e magistrados, na noite de quarta, 12, houve a apresentação de uma palestra e o lançamento do livro Teoria Geral do Processso - Comentários sobre o CPC 2015, de autoria do Dr. Gajardoni.

 Assessoria de Comunicação Institucional