O objetivo do encontro é orientar a construção e aprovar as Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2016. Os trabalhos serão desenvolvidos a partir de temas estratégicos que foram propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A efetividade da prestação jurisdicional, reflexões sobre o novo Código de Processo Civil, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e outros meios digitais para a tomada de decisões, bem como os sistemas penitenciários e socieducativo, estão na pauta desses dois dias de debates e deliberações na cidade de Natal, capital do RN.
Metas
A programação tem início na manhã de terça-feira (25/8), com a palestra do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Bruno Ronchetti de Castro. Duas exposições, seguidas de questionamentos, iniciam o evento. À tarde, o cronograma tem sequência com mais três debates temáticos. Na quarta-feira pela manhã a desjudicialização e a justiça restaurativa são os temas. Com cerca de 150 participantes confirmados, entre magistrados e servidores do Judiciário, o encontro será encerrado no final da tarde do dia 26, já com todas as propostas de metas elencadas pelos tribunais brasileiros definidas para apresentação durante o encontro nacional, que reúne, além dos tribunais de justiça estaduais, os tribunais militares, do trabalho, da Justiça Federal e tribunais superiores.
Modernização
O desembargador Alexandre Miguel, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e coordenador do Comitê da Justiça Estadual, acredita que o debate acerca de temas voltados à modernização do Judiciário, como os discutidos nesse encontro, é de alta relevância para garantir que o serviço do judiciário seja feito de forma rápida e segura. O coordenador fará a abertura e participará dos debates do encontro, que terá ainda o juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça de Rondônia, Johnny Gustavo Clemes, como um dos palestrantes. O secretário administrativo do TJRO, Bel. Maurício Martinho, também integra a representação de Rondônia no evento, que é organizado pelas Coordenadorias de Planejamento (Coplan) dos Tribunais de Justiça de Rondônia e do Rio Grande do Norte. Segundo a coordenadora de Planejamento do TJRO, Rosângela Viera de Souza, os debates levados devem proporcionar ainda mais motivação e comprometimento dos tribunais brasileiros no atendimento aos jurisdicionados.
Assessoria de Comunicação Institucional