Judiciário e Defensoria implantaram o Projeto EFIM - Eficácia Instrumental na Mediação Familiar na comarca de Buritis, em agosto deste ano. A ação é realizada pelo Centro de Solução de Conflitos e Cidadania e o Núcleo Psicossocial de Buritis, sob a coordenação do juiz diretor, titular da 1ª Vara Genérica, Rogério Montai de Lima, juntamente com o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE), que tem a frente o Defensor Público, Miller Freire de Carvalho.

O Núcleo da DPE encaminha ao Centro de Conciliação da comarca de Buritis as partes que desejam resolver questões relacionadas ao direito de família de forma consensual. Após isso, são realizadas sessões de mediação para solução de tais questões, resultando em termo de acordo que será distribuído como homologação de acordo extrajudicial, juntamento com os documentos necessários.

Tal procedimento é realizado em dias específicos (uma vez por semana), com o objetivo de facilitar o acesso ao judiciário, conferir eficácia e celeridade na solução de conflitos pré-processuais, prevenir os danos resultantes de longos litígios no âmbito familiar, promover paz social e melhoria da qualidade das relações sociais, e consequentemente reduzir a demanda forense.

Segundo o juiz Rogério Montai, o projeto se encontra em fase de implantação, porém já apresenta excelentes resultados. Além disso, nota-se ampla aceitação dos jurisdicionados, pois garante a efetiva celeridade na resolução dos conflitos levados ao judiciário.

Assessoria de Comunicação Institucional