O monitoramento no cumprimento das metas é constante no Tribunal de Justiça de Rondônia, assim como o estímulo aos diversos segmentos para manter o esforço pela eficiência. Uma das estratégias é a publicação dos dados apurados pelo Conselho Nacional de Justiça- CNJ para que as unidades do Judiciário se mantenham alertas nos percentuais fixados pela Rede de Governança Colaborativa.
“A publicação dos percentuais de cumprimento ajudam a dar um parâmetro e também servem como autocrítica. Caso os números não sejam tão positivos, acabam por impulsionar as unidades para alcançar ou até superar os desafios”, analisa Rosângela Vieira de Souza, coordenadora de planejamento, setor responsável pelo acompanhamento das metas.
As metas são estabelecidas para todas as instâncias, desde o gabinete de um desembargador até à comarca com menos demanda. Todos têm a responsabilidade e o compromisso de cumprir o percentual mínimo, garantindo assim agilidade no atendimento pelo Judiciário Rondoniense.
Meta a meta
Pela análise dos dados do primeiro semestre, a metas fixadas serão alcançadas com folga até o final do ano. Algumas, como já divulgadas, foram superadas antes mesmo de entrar no segundo semestre, o que coloca o Estado sempre como destaque quando o quesito é celeridade.
A meta 1, por exemplo, que estabelece julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos, o índice de cumprimento é de 109,83%, ou seja: a Justiça de Rondônia teve 55.187 processos distribuídos e 60.572 julgados e baixados, sendo o maior destaque a turma recursal do TJRO.
Na meta 2, que consiste em identificar e julgar em 2015: no 1º grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 2011, e, no 2º grau, Juizados Especiais e Turma Recursal, 100% dos processos distribuídos até 2012, os percentuais também são considerados bons. O maior destaque é para o 1º grau de jurisdição, que ultrapassou os 80% da meta e chegou aos 97,01%.
Outro destaque da Justiça de Rondônia é com relação aos processos de improbidade administrativa. Conforme determina a meta 4 é necessário identificar e julgar, nas instâncias, 70% dos processos relativos aos crimes contra a administração pública distribuídos até 2012. O resultado apurado é de 99,72% de cumprimento da meta, ou seja: dos 1.030 processos distribuídos, nessas condições, 719 foram julgados e 331 estão pendentes.
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Assessoria de Comunicação Institucional