PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 4 de setembro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Exposição itinerante sobre Marechal Rondon é aberta em Ji-Paraná
O resgate e a divulgação da história de Rondônia é o foco da exposição itinerante em comemoração aos 150º aniversário de nascimento de Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon aberta na manhã desta quinta-feira (3), no Museu das Comunicações Marechal Rondon em Ji-Paraná. Leia mais
Corregedoria do MPF fará correição em Rondônia entre os dias 8 e 11 de setembro
Haverá atendimento ao público que poderá participar dando sugestões, considerações e reclamações acerca do trabalho das unidades do MPF em Rondônia
As unidades do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) passarão por correição ordinária entre os dias 8 e 11 de setembro. O objetivo é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do Ministério Público Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais, bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos órgãos superiores do Ministério Público Federal. Leia mais
Operação do feriado da Independência começa hoje nas rodovias federais
A operação especial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o feriado da Independência começa hoje (4) em todo o país. A ação vai até segunda-feira (7), com o reforço do policiamento nas rodovias, em locais e horários de maior incidência de acidentes. Leia mais
Plenário aprova aumento de tributo sobre lucro de instituições financeiras
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/15, que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras como bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito. As cooperativas de crédito terão um aumento de tributo menor, e passarão a pagar 17% em vez de 20%. Leia mais
Receita abre na terça-feira, 8 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF de 2015
A partir das 9 horas de terça-feira, 8 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF de 2015, que contempla 2.119.640 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,4 bilhões. Leia mais
Dinheiro recuperado de processos contra corrupção poderá ser destinado à saúde e à educação
O senador Waldemir Moka defende que os recursos recuperados judicialmente de casos de desvios e corrupção sejam diretamente destinados em proporções iguais ao Fundo Nacional de Saúde e ao Fundo de Desenvolvimento da Educação. Leia mais
Recorde de 5.600 migrantes entram em um dia na Macedônia pela Grécia
Um recorde de cerca de 5.600 migrantes entraram nessa quinta-feira (3) na Macedônia procedentes da Grécia, mais de duas vezes o número habitual, que oscila diariamente entre 2 mil e 3 mil pessoas, informou hoje (4) a Organização das Nações Unidas (ONU). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos
Com o objetivo de aprimorar a segurança e a transparência na distribuição de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, editou a Resolução nº 558, de 31 de agosto de 2015, que regulamenta o procedimento de distribuição de processos nos casos em que há prevenção, conexão, continência, compensação ou impedimento de ministro. Leia mais
Plenário julga incabível recurso da Câmara quanto à votação de contas presidenciais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou incabível recurso de agravo regimental interposto pela Câmara dos Deputados contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 33729, no qual a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) questiona a apreciação de contas presidenciais. Os ministros entenderam que não houve decisão contrária à Câmara, inexistindo, portanto, interesse recursal daquela Casa legislativa para questionar o ato em questão. Leia mais
Presidente do CNJ cria grupo para estruturar uso da Justiça Restaurativa
Um grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria 74 de 12 de agosto de 2015, vai desenvolver estudos e propor medidas para contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa no país, método alternativo de solução de conflito que pode ser utilizado em qualquer etapa do processo criminal. O grupo, que conta com representantes do CNJ e magistrados de diversas regiões brasileiras que se destacam pela difusão da prática, será responsável por elaborar uma minuta de resolução para implantação e estruturação de um sistema restaurativo de resolução de conflitos em tribunais estaduais e federais. Leia mais
Procurador-geral aponta lacunas na legislação contra o crime organizado
Remessas internacionais de valores, facilidade no transporte de mercadorias e na circulação de serviços, grande mobilidade de pessoas nas fronteiras, comunicação instantânea e modernidade tecnológica. Junte-se tudo isso ao ânimo de lucro desmedido e teremos os ingredientes da criminalidade organizada transnacional, que vem crescendo em todo o mundo. Leia mais
Fazendeiro terá que indenizar vaqueiro que levou coice de cavalo
Um produtor rural de Uberaba (MG) terá que indenizar por dano moral e material um vaqueiro que levou um coice de cavalo durante o exercício de suas atividades. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do empregador, que tentava se isentar da condenação alegando culpa exclusiva da vítima no acidente. Leia mais
TJMG - Mulher é condenada a ressarcir gastos do ex-noivo com móveis
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher que mora em Juiz de Fora a indenizar seu ex-noivo, técnico em eletrônica, pelos gastos que ele teve com a compra de móveis destinados a compor a residência do casal. Após o término do relacionamento, os móveis permaneceram com a mulher. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Servidores migram para folha da União (capa e pág. A8)
Fim da greve da Eletrobras em Rondônia (capa e pág. C1)
Câmara de Colorado pretende reduzir números de vereadores (capa e pág. B2)
Solidariedade: Magistrados do Estado arrecadam brinquedos (pág. A8)
Colorado: Câmara quer enxugar gastos com vereadores (pág. B2)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Receita Federal abre terça-feira consulta ao quarto lote de restituições (capa e pág. 03)
Senado aprova reforma política que proíbe doação de empresas nas campanhas (pág. 11)
Ministério da Educação vai lançar curso de formação para diretores de escolas (pág. 12)
ALTO MADEIRA
Servidores da Caerd e Prefeitura transpostos (capa e pág. A5)
Receita abre consulta ao 4º lote de restituição (pág. A3)
Câmara aprova regras para reparação de dano (pág. A3)