PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 9 de setembro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
PRF FLAGRA MAIS DE 1000 MOTORISTAS EM EXCESSO DE VELOCIDADE EM RONDÔNIA E ACRE
A Polícia Rodoviária Federal encerrou a operação especial da para o feriado da Independência. Foram quatro dias de operação e as metas de fiscalização superadas, os quantitativos de fiscalização em sua grande maioria atingiram em quase todos os itens cerca de 200%. Leia mais
Recadastramento biométrico é iniciado pelo TRE, em Cacoal
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) em Cacoal, município a 480 quilômetros de Porto Velho, deu início ao processo de recadastramento biométrico do título eleitoral. Até o final de 2015, o atendimento preferencial será para os eleitores que necessitam realizar alterações cadastrais ou transferência de domicílio eleitoral. A biometria, no município, segue até março de 2016. Leia mais
Câmara aprova mudanças na regulamentação profissional de cinegrafista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (8) mudanças na regulamentação da profissão de cinegrafista. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao projeto de lei original (PL 3242/12), de autoria do deputado Laercio Oliveira (SDD-SE). Leia mais
Senado finaliza votação da reforma política, que volta para a Câmara
Os senadores votaram nesta terça-feira (8) a redação final da reforma política. Assim o texto do PLC 75/15 vai ser reexaminado pelos deputados. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que colocará o texto em votação pelo Plenário nesta quarta-feira (9). Leia mais
Venezuela fecha fronteiras de mais três municípios com a Colômbia
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou hoje (8) que determinou o fechamento de mais uma área de fronteira com a Colômbia e o envio de 3 mil soldados das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas para reforçar a segurança. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Pedidos de abertura de inquérito contra Mercadante e Aloysio Nunes são distribuídos ao ministro Celso de Mello
Atendendo a solicitação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ordenou a redistribuição do pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante e o senador Aloysio Nunes. O processo foi encaminhado por sorteio ao ministro Celso de Mello. Leia mais
Comprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido
Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, não é necessário fazer perícia em todos os bens apreendidos nem identificar os titulares dos direitos violados. O entendimento foi firmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de dois recursos repetitivos, cujo tema foi cadastrado sob o número 926. O relator foi o ministro Rogerio Schietti Cruz. Leia mais
Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes
As vagas excedentes que surgem na vigência de concurso público devem ser preenchidas de forma alternada entre candidatos aprovados na lista geral e na de portadores de necessidades especiais. Não é preciso preencher um número determinado de vagas para não deficientes, para só depois nomear deficientes. Leia mais
Audiências de custódia já pouparam R$ 400 milhões aos cofres públicos
O projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já permitiu economia de cerca de R$ 400 milhões aos cofres dos estados que aderiram à iniciativa que teve início em fevereiro deste ano. A estimativa foi apresentada na sexta-feira (4/9) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, no lançamento do projeto Audiência de Custódia em Roraima. O montante corresponde à redução dos gastos com o sistema prisional dos estados decorrente das liberdades provisórias concedidas nas audiências de custódia – até o momento, cerca de 50% das pessoas presas foram autorizadas a aguardar o julgamento em liberdade. Leia mais
STM ratifica que inversão do depoimento do réu não se aplica à Justiça Militar
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) ratificaram, mais uma vez, o posicionamento da Corte quanto a não inversão do depoimento do réu em ações penais militares em trâmite na Justiça Militar da União (JMU). Leia mais
TSE promove campanha pela democracia participativa
Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a uma campanha que tem o objetivo de convocar todos os cidadãos a participar do processo democrático no Brasil. Na fachada do edifício principal do TSE, em Brasília, um painel faz o seguinte convite: “Democracia se faz com colaboração. Participe.” Além de participar da construção de um país melhor escolhendo os candidatos que representarão o povo, comparecendo às urnas em cada eleição, os eleitores podem e devem cobrar dos eleitos e dos partidos políticos que defendam os seus interesses. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Estrada pa Penal será asfaltada pelo Estado (capa e pág. A8)
PRF flagra 21 condutores dirigindo alcoolizados (pág. C2)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Comissão de Educação debate obrigação de cadeirinha em transporte escolar (capa e pág. 09)
Acordo que acaba com tarifas para importação de eletrônicos será debatido nesta quinta (pág. 09)
ALTO MADEIRA
Ministro admite aumento do Imposto de Renda (capa e pág. A3)
Cacoal: Processo contra vereadores é arquivado por exceder prazo (pág. A4)
Vilhena: Delegado revela desvio milionário e anuncia indiciamentos (pág. A4)