Os projetos são sugeridos em processo democrático

Uma importante etapa do processo democrático de consolidação do Orçamento de 2016 para o Poder Judiciário de Rondônia foi cumprida nesta quarta-feira, dia 9, no edifício-sede, em Porto Velho.. Trata-se da oficina de avaliação e priorização dos projetos a serem executados pelo TJRO a fim de atender à missão institucional, que é a de oferecer efetivo acesso à justiça.

A priorização é mais uma etapa do processo democrático de construção do orçamento do judiciário rondoniense, modelo que propicia a magistrados e servidores de todas as unidades a proposição de projetos, bem como atividades e ações, tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição.

A gestão por projetos vem sendo a maneira como administramos os recursos, seja na infraestrutura, seja na garantia dos serviços à população. Essa moderna ferramenta é uma metodologia de nível elevado, seguida, inclusive, por outros tribunais, reforçou a coordenadora de planejamento do TJRO, Rosângela Vieira Souza, ao rememorar as etapas do ciclo do orçamento participativo à banca avaliadora.

Os projetos são avaliados por representantes de quatro comitês: o primeiro deles é o de Planejamento Estratégico, composto pelos desembargadores Alexandre Miguel, vice-presidente, e Sansão Saldanha, diretor da Emeron, e os juízes Ênio Salvador, auxiliar da presidência, e Dalmo Bezerra, auxiliar da corregedoria.

Representando o 1º Grau, como determinado pelo CNJ, compõem a banca o juiz Aldemir de Oliveira e o servidor Claudistone Bento. O 2º Grau é representado pelo desembargador Raduan Miguel e pelo secretário judiciário Jucélio Sheffmacher.

A banca é composta ainda por dois representantes do Comitê do PPA- Plano Plurianual de Ações, o juiz auxiliar da presidência João Adalberto e a coordenadora de planejamento Rosângela Vieira Souza.

342 propostas foram apresentadas ao longo do processo, 97 foram identificadas como ações com despesas continuadas e 53 foram selecionadas para avaliação da banca, segundo critério de impacto na sociedade, alinhamento com a estratégia da instituição, urgência e exequibilidade. Os critério custo é avaliado automaticamente pelo sistema, enquanto o critério resultado é pontuado de acordo com o desempenho dos projetos em andamento, enquanto os projetos novos e os projetos em andamento, mas iniciados em 2015 tem nota de partida nesse critério.

Projetos relacionados a obras também não foram avaliados pela banca, pois já foram priorizados, a partir de sistema de priorização de obras determinado por Resolução do CNJ, na ocasião da aprovação do Plano Plurianual do PJRO. Cerca de 12 obras estão previstas para 2016, somando um montante 60 milhões. Até 2019, já foram previstos 260 milhões em construções, reformas e reparações de prédios em praticamente todas as comarcas.

Para o presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, que deu as boas vindas aos gestores na apresentação e defesa de seus projetos, o trabalho de priorização auxilia inclusive na gestão dos recursos. “Por isso fiquem atentos na hora de alocar os valores dentro do nosso orçamento, lembrou o presidente ao ressaltar as limitações orçamentárias da instituição. É preciso levar em conta o que realmente é urgente e necessário”, recomendou.

Assessoria de Comunicação Institucional