PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 22 de setembro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP apura causas de apagões em Rondônia junto a Eletrobras, Aneel e ONS
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou procedimento preparatório para apurar os reais motivos das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado, bem como as medidas que estão sendo adotadas para solucionar definitivamente o problema. Leia mais
Polícia apreende porções de coca, crack e celular no Urso Panda
Durante uma revista de rotina em uma cela da Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda), em Porto Velho, policiais militares apreenderam pequenas porções de cocaína e seis pedras de crack. A apreensão aconteceu, por volta das 19h30 desta segunda-feira (21). Leia mais
Votação em 2º turno da PEC do Pacto Federativo é destaque da pauta do Plenário
O segundo turno da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo (PEC 172/12) é o destaque do Plenário para os dias 22 a 24 de setembro, cuja pauta também terá o projeto que disciplina a compra de terras no Brasil por estrangeiros (PL 2289/07). Na terça-feira (22), o Congresso Nacional realizará sessão para analisar vetos presidenciais e projetos de lei. Leia mais
Congresso se reúne para votar reajuste do Judiciário e outros 31 vetos
O Congresso Nacional tem sessão às 19h desta terça-feira (22) para votar os vetos presidenciais que aguardam análise dos deputados e senadores. A pauta tem 32 proposições legislativas vetadas parcial ou integralmente pela Presidência da República. Leia mais
Venezuela e Colômbia chegam a acordo para resolver crise na fronteira
Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Colômbia, Juan Manuel Santos, se reuniram hoje (21) pela primeira vez desde o início da crise na fronteira entre os dois países. A crise já dura um mês e fez com que cerca de 20 mil colombianos, que viviam em território venezuelano, deixassem o país. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro encerra audiência pública que debateu o uso de depósitos judiciais
O ministro Gilmar Mendes encerrou a audiência pública sobre depósitos judiciais destacando as contribuições técnicas oferecidas pelos palestrantes e discorrendo sobre alguns dos aspectos trazidos ao debate. Segundo ele, houve contribuições sobre a importância e os riscos do uso de depósitos pelos entes federativos, explicitando aspectos diversos da questão e expondo a necessidade de algum tipo de regulação sobre o tema. Leia mais
CNJ discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país
O grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74/2015, para desenvolvimento da Justiça Restaurativa, iniciou os debates voltados à elaboração de uma minuta de ato normativo que disponha sobre a estruturação de um sistema restaurativo de resolução de conflitos em tribunais estaduais e federais. A minuta deverá ser apresentada no dia 30 de novembro e encaminhada ao presidente do CNJ. O grupo, que conta com juízes auxiliares da Presidência do CNJ e magistrados de diversas regiões brasileiras que se destacam pela difusão da prática, tem o objetivo de desenvolver estudos e propor medidas para contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa no país, sistema alternativo à Justiça Penal Retributiva – método tradicional baseado apenas na punição –, que pode ser utilizado em qualquer etapa do processo criminal. Leia mais
Para Quarta Turma, cláusula que exige honorários em cobrança extrajudicial não é abusiva
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não é abusiva a cláusula de contrato de leasing que impõe ao consumidor inadimplente a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios decorrentes de cobrança extrajudicial. A decisão foi tomada em julgamento de recurso especial interposto pelo Citibank Leasing S/A contra o Ministério Público do Distrito Federal (MP). Leia mais
Congresso Nacional deve analisar Veto 26 nesta terça-feira
Nesta terça-feira, dia 22, o Congresso Nacional realizará sessão conjunta às 19h para apreciação dos vetos presidenciais, entre os quais o Veto nº 26 ao Projeto de Lei nº 28, que trata do reajuste dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Fiscais flagram clinica na capital que falsificava atestado médico (capa e pág. A5)
Reforma da Cofins e PIS pode sofrer antecipação (capa e pág. A6)
Fim de semana violento com 18 mortes registradas em RO (capa e pág. C4)
ALTO MADEIRA
Dilma anuncia amanhã medidas para redução de despesas do governo (capa e pág. A3)
Tesoureiro do PT condenado a 15 anos de cadeia (capa e pág. A3)
FGV divulga hoje gabaritos das provas do TJ/RO (capa e pág. A5)
70% dos homicídios estão relacionados com as drogas (pág. A6)
Alerta aos golpes que estão circulando na internet (pág. A7)