PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 23 de setembro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Quadrilha especializada em roubar casas e veículos é desarticulada pela Polícia Militar
Cinco pessoas foram presas na madrugada desta quarta (23). A quadrilha teria feito vários roubos em residências da capital, utilizando um carro roubado. Três roubos aconteceram na região leste de Porto Velho. Em um dos roubos, os bandidos levaram um veículo modelo Gol. Leia mais
Câmara aprova aumento de 10 para 13 vereadores
Vilhena - A partir de janeiro de 2017, Vilhena voltará a ter 13 vereadores. Isto porque a Câmara Municipal aprovou, em 2º Turno, Proposta de Emenda à Lei Orgânica aumentando o número dos parlamentares. A votação ocorreu em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 22. Leia mais
MP firma TACs para instalação de controle de ponto biométrico em Prefeitura e Câmara de Governador Jorge Teixeira
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Governador Jorge Teixeira, os quais estabelecem a instalação de controles de ponto biométrico na Prefeitura e na Câmara Municipal daquela cidade. Leia mais
Comissão especial pode votar relatório sobre demarcação de terras indígenas
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere do Executivo para o Congresso a competência para a demarcação de terras indígenas, reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC). Leia mais
Corte italiana autoriza extradição de Pizzolato
O Conselho de Estado da Itália autorizou a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do mensalão. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Determinada abertura de inquéritos com relação a Aloysio Nunes e Aloizio Mercadante
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquéritos contra o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A investigação foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o envolvimento das autoridades em possível crime eleitoral de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ao determinar a abertura dos inquéritos, o decano da Corte destacou pontos relevantes sobre a investigação criminal. Leia mais
Plenário do STF decidirá quem irá relatar inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir qual ministro da Corte será o relator do Inquérito (INQ) 4130, no qual se investiga condutas atribuídas à senadora Gleisi Hoffmann e a outros acusados sem foro por prerrogativa de função. A questão de ordem foi trazida à Segunda Turma pelo ministro Dias Toffoli na sessão desta terça-feira (22), mas o colegiado decidiu afetar a matéria ao Pleno, com urgência. O Plenário também será responsável por decidir se o feito será desmembrado quanto aos investigados sem prerrogativa de foro e a qual juízo federal de primeira instância o processo deverá ser remetido. Leia mais
STF vai decidir sobre regime de contratação em conselhos profissionais
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir o regime de contratação dos servidores dos conselhos que fiscalizam o exercício de profissões liberais. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o sobrestamento de um recurso especial sobre o tema e a remessa ao STF do recurso extraordinário que trata da matéria. Leia mais
Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse
A simples possibilidade de haver menores atingidos pelas consequências de ação de reintegração de posse não justifica a intervenção do Ministério Público (MP) no processo como fiscal da lei (custos legis). Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto pelo próprio MP. Leia mais
Conselho dá parecer favorável em propostas orçamentárias do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 216ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (22/9), diversos pareceres favoráveis sobre propostas orçamentárias do Judiciário da União para 2016. As propostas reduziram a previsão de gastos em relação à Lei Orçamentária de 2015, especialmente na área de projetos, readequando as previsões ao atual cenário econômico e diminuindo o impacto no Orçamento da União. Leia mais
Tribunal concede horário especial de trabalho a servidor que teve filho diagnosticado com autismo severo
O juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão determinou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a concessão de horário especial de 20 horas semanais ao autor, servidor da autarquia, para que ele possa acompanhar o tratamento médico e demais atividades recomendadas por especialistas para o desenvolvimento e crescimento pessoal de seu filho, menor e diagnosticado como pessoa com autismo severo. O acompanhamento se dará independentemente de compensação. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Jaru: Prefeita Sônia Cordeiro e secretário são afastados (capa e pág. A3)
Vilhena: Câmara terá mais três vagas de vereador nas eleições de 2016 (pág. A3)
Caixa eleva juros para financiar casa própria (pág. A8)
ALTO MADEIRA
Vilhena: Câmara aumenta quantidade de vereadores (pág. A4)
Jaru: Prefeita é novamente afastada por 12 votos a 3 (pág. A4)
Consumidor pode ser indenizado pelos apagões (pág. A5)
Ex-secretária vai responder por improbidade administrativa (pág. A6)
Reduzido para 5 anos o prazo para empresa torna-se inativa (pág. A7)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Bandidos implantam o “tribunal do crime” (capa e pág. 03)
Governo fixa repasse de Fitha em 25% e recurso deve ser depositado na conta das prefeituras (capa e pág. 04)