PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 28 de setembro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
IFAM com inscrições abertas para cursos em Humaitá e outros 13 municípios
Estão abertas as inscrições para diversos cursos técnicos de nível médio na Forma Subsequente na Modalidade de Educação a Distância (EaD) em Humaitá e outros treze municípios do Amazonas (incluindo a capital) por meio de Processo Seletivo Simplificado do Instituto Federal de Educação do Amazonas (IFAM). Leia mais
Empregador doméstico começa a recolher o FGTS a partir de outubro
Os empregadores domésticos terão que recolher, a partir de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras obrigações de seus empregados. Para facilitar o recolhimento, a Receita Federal oferecerá um sistema que permite o pagamento das contribuições sociais em único boleto. Leia mais
Comissão debate nesta terça-feira proposta do novo Registro Civil Nacional
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (PL 1775/15) realiza audiência pública, nesta terça-feira (29), para discutir o tema. Leia mais
FMI vai rever para baixo previsão sobre a economia mundial em 2015 e 2016
O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai rever em baixa as previsões de crescimento da economia global para este ano e o próximo, diante dos sinais de queda na recuperação dos países emergentes, informou a diretora-gerente, Christine Lagarde. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF reconhece repercussão geral em recurso sobre aposentadoria de ex-combatente das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se ex-combatentes das Forças Armadas Brasileiras apenas possuem o direito à aposentadoria com proventos integrais aos 25 anos de serviço efetivo ou se, para a contagem do tempo de serviço, deve ser considerado também o tempo ficto (período no qual não houve prestação de serviço e contribuição). O tema é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 683621, de relatoria do ministro Marco Aurélio, no qual se discute o alcance do artigo 53, inciso V, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Leia mais
Suspensa decisão do CNJ que impediu pagamento de precatórios em regime especial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, a partir de provocação da comissão especial de precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) remanejasse valores residuais e não utilizados da conta vinculada ao regime especial para pagamento de precatórios inscritos na ordem cronológica de apresentação, abstendo-se de fazê-lo na modalidade de acordo direto com credores. A liminar foi concedida no Mandado de Segurança (MS) 33761, impetrado pelo Estado de Minas Gerias. Leia mais
CNJ oferece curso de formação para instrutores em oficinas de parentalidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 22 e 23 de outubro um curso gratuito de formação de instrutores para oficinas de divórcio e parentalidade. O conteúdo é destinado a mediadores, assistentes sociais, psicólogos, conciliadores e demais profissionais indicados pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Leia mais
Inscrições abertas para a XII Corrida do Judiciário
Estão abertas as inscrições para a XII Corrida do Judiciário, que será realizada em 24 de outubro, paralelamente ao XV Encontro de Corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessa edição, a competição contará com uma novidade: um passeio ciclístico para comemorar a inauguração do bicicletário e do vestiário do tribunal. Leia mais
Sindicato terá de indenizar filiadas por prejuízo em acordo não autorizado
Mesmo na qualidade de substituto processual, um sindicato não tem poderes para abrir mão do direito de seus filiados. Aplicando esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato Nacional dos Procuradores da Previdência Social (Sinproprev) terá de indenizar duas procuradoras prejudicadas por acordo firmado com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leia mais
TST determina a manutenção de 65% do contingente da ECT durante a greve
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou que os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) mantenham-se em atividade no contingente mínimo de 65% de agentes de correios. Determinou também o livre trânsito de bens, pessoas e carga postal em todas as unidades localizadas nas bases territoriais da Federação Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect). Leia mais
Candidato aprovado em concurso não pode ser preterido em razão de possibilidade de evolução de doença que possui
Configura conduta ilegal impedir a posse de candidato em cargo público para o qual logrou aprovação em concurso público com base em mera possibilidade de evolução da doença que possui. Com essa fundamentação, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença do Juízo Federal da 18ª Vara Federal da Subseção de Belo Horizonte (MG) que declarou a nulidade de ato administrativo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que considerou um candidato inapto para assumir o cargo de Agente dos Correios (Carteiro). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Comissão aprova PL de polícias administrativas (pág. C4)
Pena maior para assassinos do trânsito (pág. C4)
Estado é condenado por morte de criança (pág. C4)
Cacoal: Presidiários atendidos no IV Mutirão (pág. B3)
ALTO MADEIRA
Porto Velho: INSS atende em novo endereço a partir desta segunda-feira (capa e pág. A5)
Bancários anunciam greve a partir do dia 6 de outubro (pág. A6)
Concurso: Senado e Câmara têm 1.700 vagas (capa e pág. B3)
A GAZETA DE RONDÔNIA
TRT14 premiará unidades judiciárias com maior desempenho em conciliações (capa e pág. 04)
Enem 2015 terá mudanças no horário de início das provas (capa e pág. 11)
Brasil perde 1.8% de suas florestas em dois anos, diz IBGE (capa e pág. 12)