PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 5 de outubro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Bancários de Rondônia deflagram greve por tempo indeterminado a partir de amanhã, 6
Os bancários de Rondôniae decidiram , em assembleia geral realizada na sede do sindicato da categoria, em Porto Velho, aderir à greve nacional por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira, dia 6. Leia mais
Prefeito de Monte Negro é denunciado pelo MP por crime de responsabilidade
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, denunciou o prefeito de Monte Negro, Jair Miotto Júnior, por crime de responsabilidade, consistente na contratação de sua irmã, em abril de 2015, para o cargo de Chefe de gabinete da Prefeitura do município. Leia mais
PF investiga máfia do Bolsa Família
A Polícia Federal deflagrou uma operação para coibir uma máfia de comerciantes que retém cartões do programa federal Bolsa Família de família indígenas nas cidades do Alto Solimões, no Amazonas. Leia mais
CGU divulga resultado da 40ª edição do programa de fiscalização por sorteios públicos
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quinta-feira (1º), o resultado da 40ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. No total, 60 municípios, com até 100 mil habitantes, foram fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas de governo. O trabalho envolveu 359 servidores e analisou um montante aproximado de R$ 1,4 bilhão transferido pela União. Leia mais
Comissão aprova criação da função de juiz leigo nos juizados especiais federais
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que cria a função de juiz leigo no âmbito dos juizados especiais federais. A figura do Juiz Leigo foi institucionalizada pela Lei 9.099/95. Leia mais
TCU analisa Contas de Governo na próxima quarta (7)
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne a partir das 17h da próxima quarta (7) em sessão extraordinária para emitir o parecer prévio sobre as Contas da Presidente da República referentes ao exercício de 2014. Leia mais
Nobel de Medicina é concedido a pesquisadores dos EUA, do Japão e da China
Os investigadores William C. Campbell, dos Estados Unidos, Satoshi Omura, do Japão, e Youyou Tu, da China, foram hoje contemplados com o Prêmio Nobel da Medicina, segundo comunicado da Academia Sueca. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública o preenchimento de cargo de defensor público em localidades desamparadas. O tema é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 887671, com repercussão geral reconhecida, no qual o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) pede a reforma de acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-CE) que entendeu haver medidas alternativas para suprir a carência, não cabendo ao Judiciário criar este tipo de obrigação. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio. Leia mais
Não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra deliberação negativa do CNMP
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) está consolidada no sentido de que não compete à Corte julgar originariamente mandado de segurança impetrado contra deliberação negativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33100, impetrado contra decisão do CNMP que manteve recomendação para que a administração pública em Minas Gerais não permitisse o provimento derivado em cargos públicos. Leia mais
Usabilidade é a marca da arquitetura do novo PJe
Pelo primeiro esboço da nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) apresentado na última quinta-feira (1º/10), o sistema de tramitação virtual de processos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar o Judiciário ficará mais simples e eficiente. De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Mudanças do PJe, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Bráulio Gusmão, o foco no usuário marcou todas as etapas de desenvolvimento da nova versão do sistema, que foi fundamentado até o presente estágio principalmente nos conceitos de usabilidade e acessibilidade. Leia mais
CNJ Serviço: como garantir o acesso seguro da criança à internet
Durante o mês de outubro, sempre às segundas-feiras, o CNJ Serviço abordará um tema relativo à criança. Além de brinquedos e passeios, a criança merece, acima de tudo, cuidado. O primeiro destaque do mês é segurança na internet. O que fazer? Leia mais
Audiência pública discutirá competência para ações sobre continuidade do serviço de internet em pré-pago
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública no dia 9 de novembro para subsidiar os ministros na análise de um processo sobre a competência para julgamento de ações relativas ao serviço de internet em celulares pré-pagos. Leia mais
TRF1 altera Regimento dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização
A Corte Especial Administrativa alterou, na sessão do dia 10 de setembro, o Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais (TRs) e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região. Leia mais
TRT antecipa feriado do Dia do Servidor na Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com base nas Portarias n. 031/2011 e GP 1761/2015, lembra que o feriado alusivo ao Dia do Servidor de 28 de outubro será antecipado para o dia 26 de outubro (segunda-feira). Leia mais
Revalidação de diploma superior da América Latina e do Caribe não é automática
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o Decreto 80.419/77 – que incorporou a Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe – não foi revogado pelo Decreto 3.007/99 e não traz nenhuma norma específica que vede procedimentos de revalidação de diplomas no Brasil. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Hidrovias podem melhorar transporte de cargas na região (capa e pág. A5)
Bancários confirmam greve geral para a próxima terça-feira, 6 (capa e pág. C2)
TCE-RO elege cargos diretivos para o biênio 2016/2017 (pág. A5)
ALTO MADEIRA
Bancários em greve a partir de terça-feira (capa e pág. A7)
Câmara aprova fim da prisão disciplinar para PM (pág. A7)
Vilhena: TJ manda citar prefeito para se defender de acusação do MP (pág. A10)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Rondônia é 20° no ranking da matança de adolescentes (capa e pág. 12)
Outubro Rosa: Governo abre campanha de prevenção (capa e pág. 4)
TCE elege por unanimidade cargos diretivos para o biênio 2016/2017 (capa e pág. 4)