TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 13 de outubro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público e Polícias Civil e Militar deflagram Operação Cadente em Corumbiara
O Ministério Público do Estado de Rondônia, pela Promotoria de Justiça de Cerejeiras, em parceria com as Polícias Civil e Militar, deflagrou hoje, 13 de outubro, a Operação Cadente. Leia mais
CGU inicia projeto para dinamizar auditorias internas
A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno, iniciou nessa semana a primeira etapa do projeto “Dinamização das Auditorias Internas”, que envolverá todas as unidades de auditoria interna do Poder Executivo Federal. A iniciativa tem como finalidade fomentar a atuação dessas unidades, para que possam contribuir de forma decisiva na efetividade dos controles internos, fortalecimento da gestão e correção de desvios. Leia mais
Plenário pode votar MP que cria o Programa de Proteção do Emprego
O Programa de Preservação do Emprego (PPE), previsto na Medida Provisória 680/15, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados para os dias 13 a 15 de outubro. Esse programa permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa. Leia mais
Exame para médicos formados no exterior será analisado em comissão
A Comissão de Educação vai avaliar na próxima terça-feira (13) o PLS 138/2012, do ex-senador Paulo Davim (PV), que cria um exame para revalidar diplomas de estudantes de medicina obtidos no exterior. A reunião está marcada para 11h e tem pauta com mais nove projetos e dois requerimentos. Leia mais
FAO defende eficácia de programas sociais no combate à pobreza e à fome
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) defendeu hoje (13) a eficácia dos programas de proteção social para reduzir a pobreza e a fome, que permitiram tirar 150 milhões de pessoas da extrema pobreza desde 2013. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Legitimidade do MP para discutir direitos relacionados ao FGTS é tema com repercussão geral
Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 643978, em que se discute se o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de diretos relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Leia mais
Normas sobre destinação de pena pecuniária são questionadas no STF
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre o uso de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária em juizados criminais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5388, o procurador-geral alega que os órgãos extrapolaram suas funções regulamentares ao tratarem de tema que perpassa função institucional do Ministério Público. Leia mais
Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel
Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá de indenizar a construtora por todo o tempo em que esteve na posse do bem. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta as peculiaridades do caso. Leia mais
CNJ abre inscrições de curso para configuração de fluxos do PJe
Começa nesta terça-feira (13/10) o período de inscrições para o curso de Fluxo de Negócios do Processo Judicial eletrônico (PJe), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As inscrições podem ser feitas até 20 de outubro e cada tribunal interessado tem uma cota para indicar servidores. Leia mais
Em Washington, presidente do TSE destaca êxito da urna eletrônica brasileira
“É uma honra para o Brasil contribuir neste fórum trazendo a experiência de seus quase 20 anos de votação eletrônica”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, durante sua participação no seminário “Democracia Reiniciada – O Futuro da Tecnologia em Eleições”, que acontece nesta sexta-feira (9), em Washington, capital dos Estados Unidos. Leia mais
Ex-bancário receberá diferenças de complementação de aposentadoria por decisão “salomônica”
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou critério de direito proporcional para deferir diferenças de complementação de aposentadoria requeridas por um antigo empregado do Banco do Brasil S.A. Ele afirma ter sido prejudicado porque a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) calculou sua complementação de aposentadoria com base nas regras instituídas após 1997. Leia mais
Sexta Jurídica aborda o tema “Presunção de Falta de Fundamentação das Decisões Judiciais”
A Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1ª Região (Unicorp), juntamente com a Seção Judiciária da Bahia (SJBA), promove na próxima sexta-feira, dia 16 de outubro, às 14h (horário de Brasília), mais uma edição da Sexta Jurídica. A palestra “Presunção de Falta de Fundamentação das Decisões Judiciais” será ministrada pelo juiz federal Salomão Viana, da SJBA. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
A GAZETA DE RONDÔNIA
Senado: Critérios para vagas de deficientes em concursos públicos serão debatidas (pág. 3)
Petrobras teve mais de R$ 20 bi de prejuízo (pág. 11)
ALTO MADEIRA
Chupinguaia: Tribunal de Justiça acata denúncia contra prefeito por fraude em nomeações (pág. A6)
Rondônia: Prefeitos recebem alerta por excesso com folha de pagamento (pág. A6)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Alto Alegre: Prefeito é obrigado a restituir dinheiro do auxílio-alimentação (pág. A4)
PODER JUDICIÁRIO
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NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público e Polícias Civil e Militar deflagram Operação Cadente em Corumbiara
O Ministério Público do Estado de Rondônia, pela Promotoria de Justiça de Cerejeiras, em parceria com as Polícias Civil e Militar, deflagrou hoje, 13 de outubro, a Operação Cadente. Leia mais
CGU inicia projeto para dinamizar auditorias internas
A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno, iniciou nessa semana a primeira etapa do projeto “Dinamização das Auditorias Internas”, que envolverá todas as unidades de auditoria interna do Poder Executivo Federal. A iniciativa tem como finalidade fomentar a atuação dessas unidades, para que possam contribuir de forma decisiva na efetividade dos controles internos, fortalecimento da gestão e correção de desvios. Leia mais
Plenário pode votar MP que cria o Programa de Proteção do Emprego
O Programa de Preservação do Emprego (PPE), previsto na Medida Provisória 680/15, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados para os dias 13 a 15 de outubro. Esse programa permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa. Leia mais
Exame para médicos formados no exterior será analisado em comissão
A Comissão de Educação vai avaliar na próxima terça-feira (13) o PLS 138/2012, do ex-senador Paulo Davim (PV), que cria um exame para revalidar diplomas de estudantes de medicina obtidos no exterior. A reunião está marcada para 11h e tem pauta com mais nove projetos e dois requerimentos. Leia mais
FAO defende eficácia de programas sociais no combate à pobreza e à fome
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) defendeu hoje (13) a eficácia dos programas de proteção social para reduzir a pobreza e a fome, que permitiram tirar 150 milhões de pessoas da extrema pobreza desde 2013. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Legitimidade do MP para discutir direitos relacionados ao FGTS é tema com repercussão geral
Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 643978, em que se discute se o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de diretos relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Leia mais
Normas sobre destinação de pena pecuniária são questionadas no STF
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre o uso de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária em juizados criminais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5388, o procurador-geral alega que os órgãos extrapolaram suas funções regulamentares ao tratarem de tema que perpassa função institucional do Ministério Público. Leia mais
Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel
Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá de indenizar a construtora por todo o tempo em que esteve na posse do bem. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta as peculiaridades do caso. Leia mais
CNJ abre inscrições de curso para configuração de fluxos do PJe
Começa nesta terça-feira (13/10) o período de inscrições para o curso de Fluxo de Negócios do Processo Judicial eletrônico (PJe), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As inscrições podem ser feitas até 20 de outubro e cada tribunal interessado tem uma cota para indicar servidores. Leia mais
Em Washington, presidente do TSE destaca êxito da urna eletrônica brasileira
“É uma honra para o Brasil contribuir neste fórum trazendo a experiência de seus quase 20 anos de votação eletrônica”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, durante sua participação no seminário “Democracia Reiniciada – O Futuro da Tecnologia em Eleições”, que acontece nesta sexta-feira (9), em Washington, capital dos Estados Unidos. Leia mais
Ex-bancário receberá diferenças de complementação de aposentadoria por decisão “salomônica”
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou critério de direito proporcional para deferir diferenças de complementação de aposentadoria requeridas por um antigo empregado do Banco do Brasil S.A. Ele afirma ter sido prejudicado porque a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) calculou sua complementação de aposentadoria com base nas regras instituídas após 1997. Leia mais
Sexta Jurídica aborda o tema “Presunção de Falta de Fundamentação das Decisões Judiciais”
A Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1ª Região (Unicorp), juntamente com a Seção Judiciária da Bahia (SJBA), promove na próxima sexta-feira, dia 16 de outubro, às 14h (horário de Brasília), mais uma edição da Sexta Jurídica. A palestra “Presunção de Falta de Fundamentação das Decisões Judiciais” será ministrada pelo juiz federal Salomão Viana, da SJBA. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
A GAZETA DE RONDÔNIA
Senado: Critérios para vagas de deficientes em concursos públicos serão debatidas (pág. 3)
Petrobras teve mais de R$ 20 bi de prejuízo (pág. 11)
ALTO MADEIRA
Tribunal de Justiça acata denúncia contra prefeito por fraude em nomeações (pág. A6)
Rondônia: Prefeitos recebem alerta por excesso com folha de pagamento (pág. A6)