PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 20 de outubro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público de Rondônia e Polícia Civil deflagram Operação Logro em São Miguel do Guaporé
O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta segunda-feira, dia 19 de outubro, a operação Logro, fruto do trabalho investigativo da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé e da Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Guaporé/RO, com apoio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Departamento de Polícia do Interior da Polícia Civil do Estado de Rondônia (DPI), assim como do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO). Leia mais
CGU, PF e MPF apuram fraudes de R$ 4 milhões em licitações
A Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagra, nesta terça-feira (20), a Operação Belvedere. O objetivo é desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Leia mais
Comissão mista da MP sobre taxas de órgãos públicos analisa parecer nesta terça-feira
A MP autoriza o reajuste de três taxas cobradas por órgãos públicos federais - Agência Nacional do Cinema (Ancine), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - e possibilita que elas sejam atualizadas futuramente por ato do Executivo, sem necessidade de aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Leia mais
Pena para uso indevido de vagas especiais pode ser dobrada
Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin que pune com o dobro da pena aos que não respeitarem as vagas em estacionamentos destinadas às pessoas com deficiência ou aos idosos. O projeto (PLS 687/2015) modifica o Código de Trânsito Brasileiro e pretende garantir os direitos daqueles que têm necessidades especiais. Saiba mais detalhes no áudio de Hebert Madeira, da Rádio Senado.
BC começa hoje reunião para definir taxa básica de juros
O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central começa nesta terça-feira (20) uma reunião de dois dias para definir a Selic, a taxa básica de juros do país. Leia mais
Comissão estuda eliminar indenização por cancelamento ou atraso de voos
O futuro Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) pode incluir regras para desobrigar as companhias aéreas de indenizar os passageiros por prejuízos que venham a sofrer em decorrência de atrasos ou cancelamentos de voos causados por fatos considerados de força maior, como eventos climáticos, acidentes ou problemas operacionais que provoquem a interrupção de pousos e decolagens. Dispositivo com essa finalidade foi sugerido nesta segunda-feira (19) à comissão de especialistas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo código. Leia mais
ONU exige fim da violência entre Israel e palestinos
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, exigiu hoje (20) a israelenses e palestinos que ponham fim à onda de violência na região, em comunicado divulgado antes de seguir para uma visita-surpresa a Israel e à Palestina. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro Lewandowski faz apresentação na CIDH e reúne-se com presidente da Suprema Corte dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, dá seguimento nesta terça-feira (20) à série de compromissos oficiais agendados em Washington, nos Estados Unidos. A agenda inclui ações relacionadas à promoção de garantias fundamentais e direitos humanos junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) e uma visita à Corte Suprema dos Estados Unidos. Leia mais
Inviável HC de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130711, impetrado pela defesa de V.B.E., acusada de aplicar golpes na internet por intermédio de empresas online. Segundo o relator, não houve constrangimento ilegal no decreto de prisão contra a empresária. Leia mais
CNJ cria grupo para fortalecer ações contra trabalho escravo no país
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar estudos e medidas para o desenvolvimento do Projeto Ação Integrada, que promove a reinserção dos egressos do trabalho escravo no mercado e na sociedade. Leia mais
STJ aumenta pena de envolvidos na morte da modelo Eliza Samudio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público para redimensionar as penas do jogador Bruno Fernandes das Dores e de Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reduziu a pena de ambos e diminuiu o tempo de detenção de Bruno. Leia mais
Sistema de intimação eletrônica de órgãos públicos está disponível no site do STJ
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Sistema de Intimação Eletrônica de órgãos públicos. A nova ferramenta permite que representantes de órgãos públicos sejam intimados eletronicamente e possam visualizar a íntegra do processo em meio virtual. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
PC já tem suspeita de autor de chacina que vitimou 5 pessoas (capa e pág. C4)
Seis presos por fraude em São Miguel do Guaporé (pág. A3)
Bancários entram na terceira semana de greve (pág. C2)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
DNIT espera para hoje suspensão ao embargo do Ibama na 319 (capa e pág. A2 e A5)
Cunha pede ao STF que cancele 3 liminares (capa e pág. A8)
MP e polícia “implodem” esquema em quatro municípios (pág. A4)
São Miguel do Guaporé: Vereador é preso por suspeita de estuprar quatro crianças em escola (pág. A4)