A Semana Nacional de Conciliação na Comarca de Costa Marques ocorrerá de 3 a 6 de novembro e terá a participação de todas as varas cíveis, de execução fiscal, de família, de juizados especiais cíveis e criminais, juizados especiais da fazenda pública, varas criminais e juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher, devendo ser pautados processos em que seja cabível a conciliação entre as partes.

A conciliação, há muito adotada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia como política institucional, inclusive com o programa Justiça Rápida Itinerante, é considerada o meio econômico, ágil e eficaz para compor os litígios levados à Justiça, contribuindo para a pacificação social.

A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processo em todos os tribunais do país, ou seja: um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais, para fortalecer a cultura do diálogo.

Ressalte-se, ainda, que a conciliação é um dos pilares do Novo Código de Processo Civil, o qual pretende a implantação de uma cultura de pacificação com meios alternativos de solução de conflitos.

Assessoria de Comunicação Institucional