PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 21 de outubro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MPRO obtém condenação de vereadores por crime de peculato em Ariquemes
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Francisco Emanuel Alves Filho e Jislani Matos dos Santos, vereadores daquele Município, pelo crime de peculato, ameaça e coação, sendo estas duas últimas condutas delituosas atribuídas apenas a Francisco Emanuel. Como consequência, ambos os parlamentares tiveram declarada a perda do mandato. Leia mais
Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia
Pela primeira vez, quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação se reunirão para debater e pensar ações articuladas para garantir seus direitos. O evento contará também com a participação do Ministério Público Federal e de organizações não governamentais. Leia mais
Prefeitura de Ariquemes, RO, prorroga inscrição para 171 vagas
As inscrições para o concurso público da área da saúde da prefeitura de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, foram prorrogadas até 3 de novembro. São 145 vagas imediatas e 26 para cadastro de reserva, com salários que variam de R$ 694,08 a R$ 6.687,48. A carga horária semanal de trabalho é de 40h. Leia mais
Câmara aprova regras sobre direito de resposta nos meios de comunicação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa. Devido às mudanças feitas, a matéria retorna ao Senado. Leia mais
PF deflagra operação para prender fraudadores de concursos públicos
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) em São Paulo, no Paraná, Rio de Janeiro, em Alagoas e Rondônia, a Operação Afronta, para desarticular uma organização criminosa que frauda concursos públicos do Poder Judiciário em todo o país. Leia mais
Câmara aprova texto-base que mantém rito atual para recursos do STF e STJ
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do Projeto de Lei 2384/15, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que reverte mudanças do novo Código de Processo Civil para tramitação de recursos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os tribunais reclamaram que o novo código aumentaria a carga de trabalho do STF e do STJ. Ainda falta analisar os destaques, que deverão voltar à pauta nesta quarta-feira. Leia mais
Romênia vai julgar ex-presidente Iliescu por crimes contra a humanidade
Um tribunal da Romênia decidiu hoje (21) julgar o ex-presidente Ion Iliescu por supostos crimes contra a humanidade cometidos na repressão violenta de manifestações nos anos 90, meses depois do fim do regime comunista. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
1ª Turma autoriza extradição de colombiano acusado de cometer 250 homicídios
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Extradição (EXT 1382) formulado pelo governo da Colômbia a fim de que o cidadão colombiano Marcos de Jesus Figueroa Garcia responda pela suposta prática dos crimes de associação criminosa, homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Leia mais
CNJ e CIDH firmam acordo inédito de cooperação em direitos humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (20/10) acordo inédito de cooperação com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos entre os estados-membros. O acordo foi firmado em Washington (EUA) pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e pela presidente da CIDH, Rose Marie Belle Antoine. Leia mais
STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decreto de prisão contra homem com mais de noventa anos de idade que deve pensão alimentícia a filho maior, casado e com deficiência física. Ambos têm como única fonte de renda pensão do INSS. Leia mais
Eleitor pode conferir se está regular com a Justiça Eleitoral pela internet
O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet oferece diversos serviços e informações ao cidadão, disponíveis na aba Eleitor, localizada na barra superior do site. Na seção Serviços, o eleitor pode conferir sua situação eleitoral (se está regular ou com pendências na Justiça Eleitoral), retirar diversas certidões como de quitação eleitoral, além de buscar o endereço do local onde vota (zona eleitoral), entre outras opções. Leia mais
Via Legal desta semana exibe reportagem sobre clonagem de placas de veículos
O programa Via Legal desta semana traz reportagem produzida pela equipe do TRF da 1ª Região a respeito de um problema cada vez mais comum em todo o Brasil: a clonagem de placas de veículos. Além da dificuldade para não pagar multas que nunca cometeu, o motorista vítima desse tipo de fraude tem encontrado resistência dos órgãos de fiscalização para alterar a sequência de letras e números, pois, para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a placa deve permanecer no carro até o sucateamento do veículo. A saída tem sido recorrer à Justiça para conseguir fazer a alteração. Leia mais
CURSO : UNB e MJ promovem curso a distância sobre conflitos
Estão abertas até o dia 25 de outubro as inscrições para o curso a distância “Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva: a contribuição de cada um para uma cultura de paz”, promovido pelo Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (CEAD-UnB) e pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (MJ), por intermédio da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM). Leia mais
Justiça do Trabalho bloqueia R$ 5 mi de empresas por manterem mais de 230 trabalhadores em condições degradantes em RO
Cacoal - Trabalhadores que viviam em alojamento sob condições degradantes procuraram o desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região durante o XX Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal, que acontecia na cidade de Cacoal (RO), quinta-feira (15), para denunciar uma situação. As providências necessárias foram imediatamente tomadas pelo desembargador, que resultou em um pedido impetrado pelo Ministério Público do Trabalho e bloqueio de R$ 5 milhões de reais das empregadoras. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Bancários rejeitam proposta e mantêm greve (capa)
Vilhena: MPF investiga irregularidades na aplicação de recursos no Hospital Regional (pág. A4)
Ariquemes: Prefeitura prorroga inscrição para 171 vagas (pág. A4)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Acordo garante fim de motim no Urso Branco (capa e pág. C4 e A9)
Enem tem 91,5 mil inscrições em Rondônia (capa e pág. A8)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Rebelião no Urso branco deixa prejuízo de R$ 120 mil (capa e pág. 3)
Porto Velho: Prefeitura altera feriado do servidor para o dia 30 (pág. 12)
Termina hoje inscrições para Corrrida do Servidor (pág. 12)