Com o auditório lotado, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou na noite da última sexta-feira, 16, palestras sobre Direito Penal, proferidas pelo desembargador Dimas Ribeiro da Fonseca e do Juiz Sérgio William Domingues Teixeira, e o lançamento do livro “Penal I para Iniciantes: O Direito Penal de Sala de Aula”, de Túlio Anderson Rodrigues da Costa.

O desembargador Sansão Saldanha, diretor da Emeron, deu início ao evento expressando a honra de promover uma palestra do desembargador Dimas Ribeiro da Fonseca, reconhecido por suas notáveis contribuições à justiça. Dimas, além de possuir notório currículo e experiência jurídica, foi um dos fundadores do Tribunal de Justiça e da Emeron.

O vice-diretor da Escola, Juiz Ilisir Bueno Rodrigues, fez a leitura do currículo do Dr. Dimas, como é conhecido no Estado, salientando sua vasta atuação acadêmica nos estados em que residiu. A paixão pela literatura brasileira também foi destaque, com a apresentação dos oito livros já publicados e de sua primeira trovinha, escrita aos 7 anos de idade.

“O óculo é de vidro / o aro de prata / e os zóio / de barata”

Experiência

Emocionado com a homenagem, o desembargador Dimas Ribeiro falou da alegria de retornar à casa após sua aposentadoria e ser recebido de forma tão calorosa.

Em sua palestra contou algumas de suas experiências ao longo da carreira. “O direito assemelha-se às águas de um rio. Parecem as mesmas, mas nunca são as mesmas”, afirmou Dimas ao referir-se às mudanças jurídicas que acompanham a evolução da sociedade.

Liberdade e prisão

Em seguida, o juiz Sérgio William Domingues Teixeira ministrou a palestra “Liberdade e Prisão: regramentos penais e processual penal”. A partir de dados quantitativos, demonstrou o aumento de 475% da população encarcerada entre os anos 1990 a 2010, configurando o Brasil como a 4ª maior população carcerária do mundo. O magistrado pontuou algumas propostas para o rearranjo do sistema, a exemplo das audiências de custódia. “Nós ainda não podemos excluir o sistema carcerário como sistema punitivo, mas podemos utilizar medidas que evitem o encarceramento desnecessário, tornando as punições mais eficazes e menos onerosas ao Estado”, afirmou Sérgio William.

Lançamento

Finalizando a noite, foi lançado o livro “Penal I para Iniciantes: O Direito Penal de Sala de Aula”, de autoria do professor Túlio Anderson Rodrigues da Costa. “Como professor, eu percebi que é necessária uma abordagem diferente em sala de aula para o ensino do Direito Penal”. Ele conta que depois de ler um verso escrito pelo desembargador Dimas e ver como ele utiliza o Direito como tema de suas poesias de forma simples, resolveu escrever esse livro.

Após o lançamento o autor realizou noite de autógrafos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Emeron