Na manhã desta quarta-feira, dia 21, foram julgados 56 recursos pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, envolvendo diversos tipos de crimes, como homicídio, tentativa de homicídio, estupro, tráfico de drogas, disparos de arma de fogo, violência doméstica, entre outros. Dos recursos julgados, 87,50% tiveram seus pedidos negados. Já 12,5% dos pedidos foram concedidos parcialmente (concedidos em parte) e concedidos na sua totalidade, nestes casos com a absolvição dos acusados.

Os recursos apreciados pela 2ª Câmara Criminal foram, na sua maioria, de apelação criminal, seguida por habeas corpus (HC) e embargos de declaração. Nas apelações criminais, os réus pediam absolvição, redução de pena, mudança de regime prisional; já nos habeas corpus, todos denegados, pediam a liberdade dos acusados.

A Câmara tinha 54 processos em sua pauta ordinária e 7 extra pauta, somando um total de 61 recursos. Desse total, 91,81% foram julgados; 4,92%, foram julgados parcialmente, em razão do pedido de vista de um dos membros da Câmara e 3,27% tiveram seu julgamento adiado.

Presidida pelo desembargador Miguel Monico Neto, a sessão de julgamento foi realizada no Plenário I, situado no 5ª andar do edifício-sede do TJRO.

Assessoria de Comunicação Institucional