PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 26 de outubro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Greve de bancários deve acabar nesta segunda
O Comando Nacional dos Bancários recomendará que a categoria aprove a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o que pode levar ao fim da greve. Leia mais
PF DEFLAGRA NOVA FASE DA OPERAÇÃO ZELOTES
A Polícia Federal deflagrou hoje (26) uma nova fase da Operação Zelotes, que investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Leia mais
Relatório do Estatuto do Desarmamento deve ser votado nesta terça
O substitutivo do deputado Laudivio Carvalho, ao projeto que altera o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12 e apensados) deve ser votado nesta terça-feira (27) pela comissão especial. Até momento, foram apresentados 17 destaques ao texto e novos devem ser surgir até o início da votação. Leia mais
Nova organização da polícia estadual é tema de seminário hoje em Olinda
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza em Olinda (PE) o seminário “Por uma nova arquitetura institucional da Segurança Pública: pela adoção no Brasil do ciclo completo de polícia (PEC 430/09)”. O debate acontecerá hoje, a partir das 13 horas, no Centro de Convenções de Pernambuco (Teatro Beberibe),na Av. Professor Andrade Bezerra, s/n. Salgadinho, Olinda/PE.
PEC 430/09
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 430/09, de autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), institui uma nova organização policial estadual e extingue as atuais polícias militares. A proposta atribui à União legislar sobre essa nova estrutura, mas mantém a corporação estadual subordinada aos governadores. Leia mais
Argentina vai eleger novo presidente em inédito segundo turno
A Argentina vai escolher, em 22 de novembro, num inédito segundo turno, o novo presidente, entre o "kirchnerista" Daniel Scioli e o conservador Mauricio Macri. Nenhum candidato obteve os votos suficientes nas eleições desse domingo (25). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Aviso prévio sobre reunião pública é matéria com repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir o alcance do artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal, no tocante à exigência de aviso prévio à autoridade competente como pressuposto para o legítimo exercício da liberdade de reunião. O tema será discutido no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 806339, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte. Leia mais
Defensoria pode ajuizar ação civil pública contra aumento abusivo de plano de saúde de idosos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em que se discute abusividade de aumento de plano de saúde de idosos. A decisão unifica entendimento até então divergente no tribunal. Leia mais
Conta de ente público não goza de proteção ao sigilo bancário
A garantia constitucional de proteção à intimidade e, portanto, ao sigilo bancário, resguarda a pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado, não aplicável a conta-corrente de ente público. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que pretendia invalidar provas colhidas pelo Ministério Público (MP) do Ceará. Leia mais
CNJ serviço: entenda o que é suspensão, extinção e perda do poder familiar
Os direitos fundamentais das crianças foram especialmente protegidos pela Constituição Federal de 1988. O artigo 227 do texto constitucional estabeleceu como “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Leia mais
Tribunais de Justiça contratam juízes leigos para reforçar Juizados Especiais
Terminou nesta sexta-feira (23/10) o curso de capacitação que prepara 64 advogados que vão atuar como juízes leigos na Justiça cearense. Eles foram aprovados entre 102 inscritos no processo seletivo realizado em setembro deste ano pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e vão, a partir de novembro, desempenhar suas funções em uma das 31 unidades de Juizados Especiais do TJCE. Agora, serão 13 os Tribunais de Justiça do país a contarem com juízes leigos, segundo levantamento da Corregedoria Nacional de Justiça. Leia mais
TSE realiza primeira audiência pública para definir regras das Eleições 2016 na próxima quinta-feira (29)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, na próxima quinta-feira (29), a partir das 10 horas, no auditório 1, a primeira audiência pública para discutir três minutas de resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016: reclamações e representações, pesquisas eleitorais e registro de candidato. As propostas poderão ser apresentadas por partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e demais cidadãos interessados. Leia mais
Seminário debate infraestrutura de transporte e regulação no Brasil
A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) realizará, nos dias 5 e 6 de novembro, em Brasília, o “II Seminário Infraestrutura de Transporte e Regulação no Brasil”. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Presídios: Agentes têm 60 dias para se adequarem à novo escala (pág. A6)
Bancários sinalizam para o fim da greve (pág. A7)
PGE prorroga inscrições de Concurso com 30 vagas para Técnico e Analistas (pág. A8)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Orçamento do Estado em 2016 é de R$ 7,6 bi (capa e pág. A3)