PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 6 de novembro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
PF desarticula organização criminosa que atuava em garimpo no MT
Cáceres/MT - A Polícia Federal, com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar de Mato Grosso, deflagrou hoje (6) a Operação Corrida do Ouro, para desarticular organização criminosa especializada na extração e comércio de ouro do garimpo ilegal localizado no município de Pontes e Lacerda (MT). Leia mais
Câmara aprova projeto que cancela suspensão do período do defeso
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 238/15, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), que susta os efeitos da portaria do governo que suspendeu, por 120 dias, o período do defeso – em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes. Com a portaria, a pesca é liberada e os pescadores perdem o direito de receber o seguro-defeso. O projeto aprovado segue para análise do Senado. Leia mais
CGU apura desvios em prefeituras de R$ 90 milhões na Operação Infecto
A Controladoria-Geral da União (CGU) deflagra, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Infecto, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de praticar desvio de recursos públicos, sonegação de tributos e lavagem de dinheiro por intermédio de entidades sem fins lucrativos. A ação, realizada na Bahia, é feita em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Leia mais
Notícias Amazonas SlideShowDPU integra ação judicial no AM para anular ajuste de 39% no preço da energia
DPU integra ação judicial no AM para anular ajuste de 39% no preço da energia
Manaus – Foi assinada, na manhã de quarta-feira (4), na sede do Ministério Público do Amazonas, em Manaus, ação civil pública que visa a anular o reajuste de 38,8% na tarifa de energia elétrica para o Estado do Amazonas, que começou a vigorar no dia 1º de novembro. A ação foi protocolada na Justiça Federal do Amazonas. Leia mais
Inflação medida pela FGV sobe 10,58% em 12 meses
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado - Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 1,76% em outubro, depois do aumento de 1,42% em setembro, informou hoje (6) a Fundação Getulio Vargas (FGV). O índice acumula alta no ano de 8,91% e de 10,58% em 12 meses. O IGP-DI é o indexador das dívidas dos estados com a União. Leia mais
Informações secretas indicam que bomba causou queda de avião russo
Informação interceptada por investigadores norte-americanos e britânicos indica que uma bomba poderá ter sido levada para o avião russo que caiu no Egito na semana passada, divulgou hoje (6) a imprensa britânica. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, com repercussão geral reconhecida, e, por maioria de votos, firmou a tese de que “a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados”. Leia mais
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV
Foi interrompido, por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2404, ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990) que classifica como infração administrativa a transmissão de programa de rádio ou televisão em horário diverso do autorizado pelo governo federal. O dispositivo prevê pena de multa e suspensão da programação da emissora por até dois dias, no caso de reincidência. Leia mais
Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta semana recurso com origem em litígio que começou em 1896, quando o estado do Paraná ajuizou uma ação de desapropriação indireta da chamada Gleba Apertados. Leia mais
STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
Ao julgar dois recursos especiais representativos de controvérsia, sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre o momento da consumação dos crimes de furto e de roubo. Leia mais
População carcerária feminina aumentou 567% em 15 anos no Brasil
A população carcerária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014, um crescimento de 567% em 15 anos. A maioria dos casos é por tráfico de drogas, motivo de 68% das prisões. Os dados integram o Infopen Mulheres, levantamento nacional de informações penitenciárias do Ministério da Justiça, que, pela primeira vez, aprofunda a análise com o recorte de gênero. A divulgação do estudo inédito foi nesta quinta-feira (5/11), em Brasília (DF). O Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, participou da solenidade. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Fórmula muda para a aguardada aposentadoria (capa e pág. A7)
São Miguel: Secretário é preso em operação do Ministério Público (pág. A4)
Nova paralisação de ônibus é descartada, por enquanto (pág. A5)
STF: Uso de tatuagem no serviço público volta à pauta (pág. A8)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Parecer do Orçamento elimina volta da CPMF (capa e pág. A3)
Ji-Paraná: TCE realiza auditoria em 17 unidades básicas de saúde (capa e pág. B1)
Câmara Federal aprova projeto que cancela suspensão do período do defeso (capa e pág. C4)
Sancionada fórmula 85/95 de aposentadoria (pág. A5)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Cresce violência contra mulher (capa e pág. 12)
Empresário preso sob a acusação de crime sexual (capa e pág. 12)