PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 20 de novembro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Emissão de CNH é suspensa por uma semana na sede do Detran em Porto Velho
Em virtude da troca da empresa que faz a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) informou nesta quinta-feira (19) que o sistema não funcionará por uma semana. O serviço ficará suspenso do próximo dia 27 ao dia 2 de dezembro. Leia mais
PF combate organização responsável pelo Fim de Semana Sangrento
Manaus/AM - A Polícia Federal realiza hoje (20) a Operação “La Muralla” para desarticular uma complexa organização criminosa transnacional que atuava principalmente no tráfico internacional de drogas e que tentava consolidar um estado paralelo na região norte do país. Leia mais
CGU divulga resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente
A menos de um mês do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) apresenta, nesta sexta-feira (20), o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). A primeira avaliação foi divulgada em maio deste ano. Leia mais
CCJ aprova proposta que aumenta percentual de repasse para o FPM no mês de julho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/15, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que aumenta em um ponto percentual os repasses feitos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho. Leia mais
Novo caso de ebola é confirmado na Libéria
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou hoje (20) um novo caso confirmado de infecção pelo vírus ebola na Libéria, que tinha sido declarada livre da doença em setembro. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 845779 – sobre o direito de um transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero – foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, na sessão plenária desta quinta-feira (19). O recurso, interposto no Supremo Tribunal Federal (STF), discute a reparação de danos morais a transexual que teria sido constrangido por funcionário de um de shopping center em Florianópolis (SC) ao tentar utilizar banheiro feminino. Leia mais
Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparação
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência do direito de um consumidor de buscar a reparação de danos materiais sofridos em razão da aquisição de um piso de cerâmica defeituoso. Segundo o colegiado, o consumidor teria 90 dias a partir do trânsito em julgado da sentença que decidiu ação cautelar de produção de provas para discutir a reparação do vício. Leia mais
Audiência Pública vai discutir execução de músicas via internet
O uso da tecnologia streaming na transmissão e execução de músicas via internet e sua relação com os direitos autorais será tema de audiência pública organizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento está marcado para o dia 14 de dezembro, a partir das 9h, na sala de sessões da Segunda Seção do tribunal, em Brasília. Leia mais
Ministro Ricardo Lewandowski abre 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participa, na terça-feira (24/11) em Brasília, da abertura do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais da Justiça brasileira. A solenidade será às 14 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Leia mais
Construtora é condenada por demitir operário devido a suas condições de moradia
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A. por demitir operário devido ao fato de ele não ter condições adequadas de moradia. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou a empresa a pagar R$ 41,5 mil de indenização por danos morais por considerar a dispensa discriminatória. Para o TRT, o trabalhador "foi marginalizado pelas suas condições humildes". Leia mais
DECISÃO: Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 300 mil pela prática de “venda casada” na concessão de empréstimos
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização de R$ 300 mil, a título de danos morais coletivos, pela prática da denominada “venda casada”. No caso, a Caixa exigia dos mutuários a abertura de conta corrente na instituição financeira para o pagamento das parcelas do contrato de financiamento por meio de débito automático, assim como impunha a contratação de seguro de crédito interno. Leia mais
Feriado regimental do Dia da Justiça será antecipado para o dia 7 de dezembro
O feriado regimental do dia 8 de dezembro de 2015, data que marca o Dia da Justiça, será antecipado na Justiça do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) para a segunda-feira (07/12). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Emissão de CNH fica suspensa por 6 dias (capa e pág. A6)
“Chromos” desarticula esquema em Alvorada (capa e pág. A4)
Guajará-Mirim: Greve na educação municipal continua (pág. A4)
Reserva Roosevelt: MPF apura possível conflito em garimpo ilegal de diamantes (pág. A4)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Operação em Alvorada do Oeste investiga fraudes (capa e pág. A3)
Prefeitura da capital convoca aprovados em concurso (capa e pág. A7)
Novo sistema: Detran vai suspender emissão de CNH (capa e pág. A5)
RG on line deve ser instalado ainda em 2015 (pág. B1)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Acidentes de trânsito matam 1,2 milhão de pessoas por ano (capa e pág. 12)
MPF recomenda que órgãos socioambientais se adequem à Lei de Acesso à informação (pág. 5)
Feriado regimental do Dia da Justiça será antecipado para o dia 7 de dezembro (pág. 5)
Organização das Nações Unidas diz que 10% dos homicídios mundiais ocorrem no Brasil (pág. 6)