PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 14 de janeiro de 2016.
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP obtém condenação de ex-Secretário de Educação de Ji-Paraná e mais quatro servidores públicos, por ato de improbidade.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve a condenação do ex-Secretário de Educação daquele Município, José Vanderlei Nunes Fernandes, e de mais quatro servidores públicos, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa e ressarcimento ao erário, entra outras sanções, pela prática de ato de improbidade administrativa. Em 2012, o então titular da pasta autorizou o pagamento de gratificação salarial de modo indevido a um servidor. Veja mais...
MP oferece denúncia contra Vice-Prefeito de Corumbiara por abuso de autoridade
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, denunciou Emerson Teixeira de Souza, Vice-Prefeito de Corumbiara, pelo crime de abuso de autoridade, praticado contra um servidor da Escola Municipal Pé da Serra. Veja mais...
MP recomenda que prefeitos de Alvorada e Urupá não destinem verbas públicas para festividades
O Ministério Público de Rondônia expediu notificação recomendatória aos Prefeitos dos Municípios de Alvorada do Oeste e Urupá para que se abstenham de formalizar convênio e transferência de valores, ainda que oriundos de emenda parlamentar, para qualquer destinatário com finalidade de patrocinar despesas para realização de festividades em geral, até o final do exercício de 2016 ou enquanto perdurarem as precariedades detectadas na prestação do serviço público nos dois municípios, em especial, nas áreas de saúde e educação. Veja mais...
PF combate pornografia infantil compartilhada na internet
A Polícia Federal no Ceará deflagrou nesta sexta-feira (8) a Operação Sem Fronteiras, dando continuidade às investigações que apuram crimes de abuso infantil e pornografia infantil na Internet. Veja mais...
CNJ divulga projetos selecionados para a Maratona PJe
Trinta e seis projetos de 14 tribunais brasileiros foram selecionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participarem da 1ª Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A competição, voltada para profissionais da área de Tecnologia da Informação dos tribunais, tem por objetivo desenvolver melhorias para o PJe, ferramenta que permite o acompanhamento e o processamento das demandas em curso em todas as esferas do Poder Judiciário brasileiro. Veja mais...
PGR investiga compra de quadros por Collor para lavagem de dinheiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) suspeita que o senador Fernando Collor (PTB-AL) comprou obras de arte milionárias para lavagem de dinheiro. Segundo a edição desta quinta-feira do jornalFolha de S. Paulo, investigadores encontraram notas fiscais que comprovam vendas de ao menos 1,5 milhão de reais em quadros ao ex-presidente da República (1990-1992). Veja mais...
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Telefonia: STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios
A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando há concessão de benefícios ao cliente, como o pagamento de tarifas inferiores, bônus e fornecimento de aparelhos. A corte entende que, nessas situações, há necessidade de assegurar às operadoras um período para recuperar o investimento realizado em razão das promoções. Veja mais...
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de casos relativos a disputa sobre a guarda dos filhos. Veja mais...
Pré-inscritos no Teste Público de Segurança assistem palestra sobre sistema eletrônico de votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na tarde desta segunda-feira (11) palestra para apresentar informações técnicas aos 22 pré-inscritos no Teste Público de Segurança (TPS) 2016. O objetivo é fornecer todos os dados necessários para que eles possam desenvolver os planos de teste a serem apresentados para a Corte Eleitoral. Veja mais...
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
TRE-RO planeja para junho retorno a sede (capa e Pág. A-4)
Penitenciárias sob alerta de novos motins em Rondônia (capa e Pág. C-4)
STJ autoriza transferir presos para hospitais (capa e Pág A7)
Clima volta a ficar tenso nos presídios de Rondônia (capa e Pág C-4)
ALTO MADEIRA
Nova diretoria-geral toma posse no TRE-RO (Pág. A5)
Campanha eleitoral começa em 16 de agosto (Pág. A7)
Justiça veda saída de presos sem tornozeleiras (Pág. A7)
Fhemeron quer estoque pronto para a festa (Pág. A5)
Assessoria de Comunicação Institucional