PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 21 de janeiro de 2016.
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Operação Dupla Face combate fraudes previdenciárias em São Paulo
Santos/SP - A Polícia Federal deflagrou hoje (20/1) a Operação Dupla Face, para apurar irregularidades na concessão do benefício social denominado Amparo Social ao Idoso, com apoio do Ministério do Trabalho e Previdência Social, integrantes da Força Tarefa Previdenciária, nas cidades da região do Vale do Ribeira. Veja mais...
Após surpreendente manutenção dos juros, dólar tem forte alta
O dólar está em alta expressiva nesta quinta-feira, na primeira sessão após o anúncio feito pelo Banco Central de manutenção da taxa básica de juros em 14,25%. Com a inflação em alta, a maioria das apostas era de elevação da Selic em meio ponto porcentual. Veja mais...
Petrobras reduz perdas, mas recua quase 5% e puxa baixa na Bovespa
A Bovespa fechou em baixa nesta quarta-feira, influenciada pelas fortes perdas da Petrobras - que, por sua vez, tem sentido os efeitos da desvalorização do petróleo. O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, caiu 1,19%, para 37.605 pontos. O volume financeiro somava 4,7 bilhões de reais. Veja mais...
Com atividade fraca, arrecadação tem pior desempenho em 5 anos em 2015
Influenciada pela forte recessão que se abateu sobre a economia brasileira, a arrecadação de impostos e contribuições federais não resistiu e registrou queda real de 5,6% em 2015, apesar do aumento de vários tributos pelo governo no ano passado, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (21). Veja mais...
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
CNJ desenvolverá protocolos de atuação conjunta para o combate à violência
Como forma de aprimorar o combate à criminalidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) deverão desenvolver nos próximos meses protocolos de atuação conjunta entre as instituições que trabalham no combate à violência, como as polícias civil e militar, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o próprio Judiciário. Veja mais...
Liminar suspende norma do TJMS que veda leitura de memoriais
Uma liminar do conselheiro Fabiano Silveira determinou a suspensão de uma norma do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) que veda a leitura de memoriais nas sustentações orais realizadas por advogados em julgamentos colegiados do órgão. A regra, prevista no Art. 378 do Regimento Interno do tribunal, havia sido questionada por um advogado que relatou ter sido interrompido durante uma sustentação oral perante a 2ª Câmara Cível, em agosto do ano passado. Veja mais...
STF afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão
O escrivão Antônio José Ribeiro foi mantido na titularidade da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia (GO) por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta sua aposentaria compulsória. Ao analisar a Ação Cautelar (AC) 4068, o ministro Ricardo Lewandowski, no último dia 14, atribuiu efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Veja mais...
STJ: Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio
A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado ao julgamento de casos que envolvam a posse de entorpecentes, desde a edição da nova Lei Antidrogas (n. 11.343), em 2006. Veja mais...
Série Urna Eletrônica: Segurança e Transparência no armazenamento e divulgação dos resultados das eleições
Desde 1996, a urna eletrônica é utilizada pela Justiça Eleitoral nas eleições brasileiras tornando o processo de votação totalmente informatizado, do ato de votar à divulgação dos resultados, ou seja, o equipamento tem a função de captar os votos do eleitor e depois fazer a apuração. Veja mais....
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Servidor pode optar por regime previdenciário (Capa e Pág. A4)
Escola do TRE-RO presta contas de ações eleitorais do ano passado (Pág. A4)
Material escolar tem alta de 10% no preço (Pág. A5)
ALTO MADEIRA
Cinco ônibus novos rodam em Porto Velho (Capa e Pág. A3)
Reeleição é mais difícil do que a eleição (Pág. A3)
Assessoria de Comunicação Institucional