PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 22 de janeiro de 2016.
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Prévia da inflação oficial tem maior índice para janeiro desde 2003
No primeiro mês do ano, a inflação brasileira deu sinais de desaceleração, influenciada, principalmente, pelos preços dos alimentos, que subiram menos de dezembro para janeiro. Nesta sexta-feira (22), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice de Preços ao Consumidor - Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, desacelerou de 1,18% para 0,92%. Veja mais...
Máfia da merenda: presos entregaram tudo sem delação premiada
Um detalhe chamou a atenção da Polícia Civil e do Ministério Público paulistas na Operação Alba Branca, que desbaratou um esquema de fraude no fornecimento de merenda escolar a pelo menos 22 prefeituras: a facilidade com que os seis presos até agora confirmaram detalhes do crime. Veja mais...
A guerra global pelo emprego
O derretimento das commodities e a implosão recente das bolsas pode ser o início de uma crise ainda pior que a de 2008 — e o sintoma de um problema estrutural na economia do planeta: uma guerra pelos empregos, em que a principal munição é a moeda de cada país. Veja mais...
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Instituído Comitê para monitorar ações da Política de Saúde nos tribunais
Foi publicada no Diário da Justiça de terça-feira (19/1) a Portaria 6, que institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O objetivo do comitê é auxiliar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na coordenação da Política de Atenção Integral à Saúde, determinada pelaResolução 207/2015. Veja mais...
Tribunais devem apresentar plano de implantação de audiência de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ofício aos Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs), na última terça-feira (19/1), para que apresentem “planos e cronograma de implantação” das audiências de custódia em suas respectivas jurisdições. As audiências de custódia passaram a ser obrigatórias em todo o país a partir da decisão na ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja mais...
CNJ promove cursos de formação em audiência de custódia e direitos humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no primeiro semestre deste ano, cursos voltados à capacitação e ao aprimoramento da atuação de magistrados. Um deles terá como objetivo a formação em Direitos Humanos. Outros dois visam ao fortalecimento da atuação de juízes que participam das audiências de custódia e discussão de métodos e protocolos para a intervenção judicial, diante de denúncias de tortura e maus-tratos. Todos os cursos estão com suas respectivas programações em discussão. Veja mais...
Ação ajuizada no STF pede suspensão de obrigatoriedade de veículos adaptados em locadoras
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que obriga as locadoras a oferecerem veículo adaptado para uso de deficientes a cada conjunto de 20 automóveis de sua frota. Veja mais...
Consumidor só tem direito ao dobro do valor cobrado indevidamente se comprovar má-fé
O consumidor tem direito à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente apenas se comprovar a má-fé do autor da cobrança. Essa é a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar casos que envolvam a aplicação do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê essa cobrança, acrescida de juros e correção monetária. Veja mais...
Série Urna Eletrônica: biometria garante registro único de cada eleitor
O cadastro da Justiça Eleitoral já conta com mais de 36 milhões de registros biométricos, que é a identificação dos eleitores por meio de suas digitais. A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. Veja mais...
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Mais de 15 mil trabalhadores perderam o emprego em RO (Capa e Pág. A6)
Confirmado caso de febre chikungunya ( Capa e Pág. B1)
Deputado busca solução para voos em Rondônia (Pág. A3)
PEC obriga legislativo a julgar contas no prazo de 120 dias (Pág. A3)
ALTO MADEIRA
Nível do rio Madeira se aproxima da cota de alerta (Capa e Pág. A5)
Combate ao trabalho infantil é planejado (Capa e Pág. A5)
RO tem um dos maiores índices de gestação na adolescência (Pág. A5)
Brasileiros têm R$ 255 bilhões em dívidas (Pág. A5).
Assessoria de Comunicação Institucional