PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 23 de janeiro de 2016.
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
PF investiga desvios de recursos públicos em Prefeitura de Goiás
A Polícia Federal deflagrou hoje (22/1) a Operação Tela Fria, para reprimir desvios de recursos públicos federais do Ministério do Turismo na Prefeitura de Firminópolis/GO, usados na realização de uma festividade promovida pela Prefeitura desse município. Veja mais...
PT tentará barrar reforma da Previdência no Congresso
As bancadas do PT na Câmara e no Senado e a direção nacional da legenda vão tentar barrar a reforma da Previdência proposta pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A proposta também enfrenta forte resistência dos movimentos de esquerda que formam a base do partido. Veja mais...
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Balanço final da Semana Nacional da Conciliação revela recorde de acordos
Maior mobilização para a redução de estoque de processos na Justiça, por meio de acordo entre as partes, a edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrida no ano passado bateu recorde de acordos fechados. Foram 211.591 acordos fechados com movimentação financeira de R$ 1,6 bilhão, depois de mais de 350 mil audiências de conciliação, entre os dias 23 e 27 de novembro. Os números da décima edição da Semana Nacional superam todos os anos anteriores. Veja mais...
CNJ Serviço: Saiba o que acontece com bens apreendidos pela Justiça
Drogas, armas, carros, lanchas e aviões são bens que a Justiça apreende com certa frequência, mas a variedade de bens apreendidos por ordem judicial é muito maior. Inclui dinheiro falso, aparelhos celulares, máquinas caça-níquel, pés-de-cabra e até animais que pertencem aos acusados por crimes e que estejam relacionados à prática dos delitos. Por mais inusitados que sejam, os bens precisam ter a destinação definida pelo Poder Judiciário. Veja mais...
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova
O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal. Veja mais...
Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacificado de que, nas relações de consumo, a responsabilidade pelo custeio da prova pericial é do autor da ação. Ao analisar casos recentes, o tribunal decidiu que, mesmo nos casos em que compete ao réu provar sua defesa (inversão do ônus da prova), não se pode obrigá-lo a arcar com os gastos decorrentes de prova pericial solicitada pelo autor da ação. .Veja mais..
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Casas em áreas de risco serão demolidas (Capa e Pág. A5)
Reequilíbrio orçamentário e queda da inflação são metas do governo (Pág. A3)
ALTO MADEIRA
Eleições de 2016 serão um ensaio para 2018 (Capa e Pág. A3)
Cacoal pode ter mais de 15 casos de chikungunya (Capa e Pág. A8)
Em 2015, HB realizou 58 transplantes de córnea (Pág. A5).
Nova CTPS digital será emitida em até 72 horas (Pág. A5)
Assessoria de Comunicação Institucional