PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 27 de janeiro de 2016.
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Pública requisita a órgãos de trânsito inspeção nos ônibus de transporte urbano de Porto Velho
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa e Defesa do Patrimônio Público, encaminhou ofícios aos dirigentes da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia para que, em conjunto, realizem rigorosa vistoria/perícia em todos os veículos (ônibus e outros) utilizados pela empresa contratada para operar o sistema de transporte urbano de Porto Velho, de modo que não comprometa o serviço à população. Veja mais...
Tríplex de Lula no Guarujá é investigado na Lava Jato
A nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Triplo X, vai fazer uma varredura em todos os apartamentos do condomínio Solaris, no Guarujá (SP), onde a enrolada empreiteira OAS, investigada por participar do petrolão, assumiu a construção dos imóveis após um calote da Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo. Veja mais...
Petrolão faz Brasil perder sete posições em ranking de corrupção
O Índice de Percepção da Corrupção 2015, publicado nesta quarta-feira pela ONG Transparência Internacional (TI), revela que o Brasil é o país que mais caiu no índice, ao perder sete posições e ficar no 76º lugar. "O escândalo da Petrobras levou a população às ruas em 2015 e o início do julgamento deste caso poderia ajudar o Brasil a reduzir a corrupção", destacou a TI. Veja mais...
Inadimplência no crédito sobe e chega a 5,3% em 2015
A inadimplência no mercado de crédito brasileiro no segmento de recursos livres alcançou 5,3% em dezembro, fechando 2015 com avanço de um ponto porcentual, divulgou o Banco Central nesta quarta-feira. Veja mais...
Obama cobra agilidade em pesquisas de vacina para o zika
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu na terça-feira o rápido desenvolvimento de testes, vacinas e tratamentos para combater o vírus zika, que tem sido associado a casos de microcefalia em recém-nascidos e poderia se espalhar pelos Estados Unidos nos meses de calor. Veja mais...
Governo diz que pagará bolsa mensal a famílias de bebês com microcefalia
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou nesta quarta-feira (27) que mães de crianças diagnosticadas com microcefalia podem se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC).Veja mais...
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Guias para pagar custas e taxas do PJe são emitidas por novo sistema
A emissão de guias para pagamento das custas processuais e taxa judiciária relacionadas a processos eletrônicos inicia 2016 com mudança no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Desde o último dia 16, funciona o Sistema de Controle da Arrecadação de Custas Judiciais (Sicajud) integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O software promoverá mais segurança no controle e identificação das custas processuais iniciais pagas. Veja mais...
Desenvolvedores de projetos da Maratona PJe participam de oficina
Desenvolvedores dos 36 projetos selecionados na 1ª Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe) participam nesta semana, em Brasília, de uma oficina de aclimatação, em que poderão aprofundar seus conhecimentos sobre as tecnologias a serem utilizadas no desenvolvimento dos projetos inscritos. No total, serão cerca de 50 desenvolvedores, vindos de 14 tribunais. Veja mais...
Decisão do CNJ reforça a legalidade das audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido de revogação daResolução 213/2015, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24h. No entendimento do conselheiro Fabiano Silveira, relator do Processo de Controle Administrativo (PCA) apresentado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), o CNJ não incorreu em usurpação de competência legislativa privativa do Congresso Nacional, pois, de fato, apenas fez cumprir normas brasileiras legais já estabelecidas. Veja mais...
Resolução que veda atuação advocatícia de servidores de MP estadual é questionada no STF
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) ato normativo que estende a vedação do exercício da advocacia aos servidores dos Ministérios Públicos dos estados. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5454, a entidade alega que a Resolução 27/2008, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), afronta a Constituição Federal ao usurpar a iniciativa do Poder Legislativo para inovar no ordenamento jurídico. Veja mais...
Importação de veículo para uso próprio não paga IPI
A importação de veículo para uso próprio não requer o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança de IPI é exigida quando há a existência de operação mercantil – o que não se caracteriza quando a importação é feita por pessoa física e para uso próprio do consumidor. Veja mais...
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Nova rodoviária de Porto Velho terá mini-shopping (Capa e Pág. A3)
Aneel anuncia redução na bandeira tarifária de energia (Capa e Pág. A6)
Comissão de seguridade social fará raios-x no processo de adoção (Pág. A3)
ALTO MADEIRA
Nova rodoviária pode sair do papel (Capa e Pág. A6)
DER define reinício das obras do Espaço (Capa e Pág. A6)
Acaba em 4 de maio prazo para tirar e regularizar título (Pág. A3)
Seduc terá quase 200 mil alunos este ano (Pág. A5)
Assessoria de Comunicação Institucional