PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 1º de fevereiro de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Descentralização de recursos e capacitação são abordadas durante reunião entre TCE-RO e PM
A descentralização de recursos financeiros e a capacitação de policiais militares foram abordadas durante audiência realizada nesta quinta-feira (28), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), entre o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva e o comandante geral da Polícia Militar (PM), coronel Ênedy Dias de Araújo. Leia mais
Congresso inicia ano legislativo na terça-feira; votações podem começar na quarta
Uma sessão solene do Congresso Nacional marcada para a próxima terça-feira (2), às 15 horas, vai dar início ao ano legislativo. No Plenário da Câmara dos Deputados, os chefes do Poder Executivo e do Poder Judiciário vão entregar as mensagens dos respectivos poderes ao Parlamento, sinalizando para a população quais serão as prioridades do País para o ano que está começando. Leia mais
Proposta aumenta prazo de quarentena para ministros de tribunais superiores
PEC 114/2015
A Constituição já prevê em seu artigo 95 que os juízes apenas podem exercer advocacia no juízo ou tribunal do qual saiu por aposentadoria ou exoneração três anos após o afastamento. Os senadores devem analisar este ano uma proposta de emenda constitucional que muda os prazos dessa quarentena. Leia mais
CGU aplica penalidade de demissão a nove servidores do Ministério da Saúde
A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a demissão de nove servidores do Ministério da Saúde por irregularidades no procedimento de diárias, passagens e transportes no Núcleo Estadual de Saúde do Maranhão. O processo é fruto da Operação Nêmesis, deflagrada pela Controladoria e pela Polícia Federal, em 2008. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de janeiro deste ano. Leia mais
Filmes e séries com fumantes devem ter classificação para adultos, diz OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) quer que todos os países-membros utilizem um sistema de certificação que classifique "para adultos" filmes e séries de televisão com cenas de fumantes. Leia mais
Síria: ONU adverte que responsáveis por crimes de guerra não serão anistiados
O Alto-Comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, advertiu hoje (1º) que a anistia aos responsáveis por crimes de guerra ou crimes contra a humanidade é inadimissível. As delcarações foram dadas em Genebra, onde ocorrem negociações sobre a guerra na Síria. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União
A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 382 para suspender exigências estabelecidas pelo Decreto presidencial 8.616/2015 para a celebração dos termos aditivos aos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados, Distrito Federal e municípios com a União. Leia mais
Alguns dos destaques a serem julgados pelo STJ no início deste ano
Expurgos inflacionários, definição de índices de correção de dívidas e de depósitos judiciais, sentença estrangeira referente a acidente ambiental no Equador e a falência da Transbrasil são algumas das principais causas a serem julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início deste ano. Leia mais
Tribunais têm até abril para implantar Sistema de Audiências de Custódia
Tribunais de todo o país têm até 30 de abril para instalar o Sistema de Audiências de Custódia (Sistac), cujo objetivo é facilitar a coleta de dados e a produção de estatísticas sobre a porta de entrada do sistema carcerário, inclusive em relação a denúncias de tortura e maus-tratos. Leia mais
Brasil ajuda Angola a fazer o Código Penal Militar do país.
O juiz-auditor substituto da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro, Claudio Amin Miguel, reuniu-se, neste mês de janeiro, na sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), com a comissão incumbida de elaborar o Código Penal Militar (CPM) de Angola, país que fala português e que fica na costa ocidental da África. Leia mais
Série Urna Eletrônica: sistema eletrônico de votação completa 20 anos em outubro
A Justiça Eleitoral brasileira realizará em 2016 a maior eleição informatizada do mundo. Mais de 142 milhões de eleitores elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios com seus votos nas urnas eletrônicas. Desde as eleições de 2000, todo o eleitorado nacional passou a votar dessa forma. E em outubro deste ano, os brasileiros completam 20 anos que tomaram contato pela primeira vez com as urnas eletrônicas. Leia mais
Desembargador Rowilson Teixeira preside sua primeira sessão no TRE-RO
Na última terça-feira (26), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, conduziu a primeira sessão de julgamento como integrante da Corte Eleitoral Rondoniense. Leia mais
Acordo é homologado na Justiça do Trabalho entre MPT, empresas de transporte coletivo e Sitetuperon
Um acordo judicial tabulado nesta sexta-feira (29) na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho definiu os procedimentos para a rescisão contratual, expedição de guias para liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e habilitação no seguro-desemprego dos trabalhadores da Três Marias Transportes Ltda e Transporte Coletivo Rio Madeira Ltda. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Bandidos aterrorizam zona rural no interior (capa e pág. C4)
Normas estaduais sobre depósitos judiciais são questionadas pela PGR (pág. A3)
STF: Alteradas regras de dívidas de Estados e municípios com a União (pág. A4)
Receita vai rever parecer contrário à inclusão de advogado no Simples (pág. A5)
ALTO MADEIRA
Eleição: Mulheres devem ter 20% das vagas (capa e pág. A3)
Execução Penal: Conselheiros terão cartilha de trabalho (pág. A6)
Juros com cartão de crédito chegam a 431% ao ano (pág. A8)