Após decisão do Tribunal Pleno, foi constituída a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, composta pelos Desembargadores Sansão Saldanha (presidente), Isaias Fonseca Moraes (membro), Gilberto Barbosa Batista dos Santos (membro), Oudivanil de Marins (suplente), para atuarem no Biênio 2016/2017, conforme previsão do Regimento Interno do TJRO.

Já o ato Nº 108/2016, constituiu a Comissão de Jurisprudência e Documentação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, composta pelos Desembargadores Eurico Montenegro Junior (presidente), Alexandre Miguel (membro), Walter Waltenberg Silva Junior (membro) e Valter de Oliveira (suplente), para atuarem neste biênio.

Reforma do regimento

O Ato 111/2016 constituiu a Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, composta pelos Desembargadores Eurico Montenegro Junior, Renato Martins Mimessi, Ivanira Feitosa Borges, Marcos Alaor Diniz Grangeia, Alexandre Miguel e Valdeci Castellar Citon, para, sob a Presidência do primeiro, atuarem no Biênio 2016/2017.

Os Atos foram publicados no Diário da Justiça de sexta-feira, dia 29 de janeiro de 2016.

Assessoria de Comunicação Institucional