PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 2 de fevereiro de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Presidente da Câmara de Candeias teve mandato casssado
Com 06 votos favoráveis 02 contrários, a Câmara Municipal de Candeias do Jamari cassou o mandato do Presidente da Câmara, Neilton Bento (PROS). A sessão extraordinária foi realizada nesta segunda-feira (1). Leia mais
Projeto MP Itinerante iniciará atividades em 2016 na Zona Leste de Porto Velho
O Projeto MP Itinerante abrirá o calendário de atividades para o ano de 2016 com uma edição especial da iniciativa, a ser realizada no período de 15 a 20 de fevereiro, na Escola Marcelo Cândia, Zona Leste de Porto Velho. Com duração de seis dias, as atividades incluirão a oferta de atendimento jurídico, emissão de documentos, serviço odontológico, além de exames de mamografia e preventivo pela equipe do Hospital do Câncer de Barretos, entre outras ações. Leia mais
Projeto obriga comerciantes a receber resíduos poluentes devolvidos pelo consumidor
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que obriga os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores resíduos e embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes, pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e produtos eletrônicos. O objetivo é acelerar o recolhimento de produtos perigosos ou poluentes em todo o País. Leia mais
PEC aprovada pelo Senado aumenta o tempo que mães podem dedicar a filhos prematuros
Licença de 120 dias só começará a ser contada após alta hospitalar do bebê, segundo proposta aprovada pelo Senado. Discute-se ainda política de atenção para esses casos, que são mais de 12% dos nascimentos no Brasil. Leia mais
Mais de 15 milhões de trabalhadores desconhecem créditos que possuem no Fundo PIS/PASEP
A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu auditoria no Fundo de Participação PIS/PASEP, responsável pela gestão das contribuições realizadas pelos trabalhadores até a data da promulgação da Constituição de 1988. O trabalho identificou que cerca de 15,5 milhões de pessoas que contribuíram para o Fundo não têm conhecimento dos créditos que possuem. Leia mais
Prazo para entrega da declaração do IR 2016 começa em 1º de março
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. As normas e procedimentos para o preenchimento da declaração estão publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União. Leia mais
Ted Cruz sai à frente em Iowa; Hillary e Sanders ficam praticamente empatados
O republicano Ted Cruz, senador pelo Texas, foi escolhidos pelos eleitores no caucus (miniconvenção) de Iowa, primeiro evento da série de primárias que aponta as preferências dos eleitores e elege os delegados para as convenções partidárias em julho. A democrata Hillary Clinton teve disputa apertada com o seu concorrente Bernie Sanders. Com 95% dos votos apurados, Clinton contava com 49,89% de apoio, enquanto Sanders tinha 49,59%. Entre os republicanos, Ted Cruz teve 28% dos votos, contra 24% do multimilionário Donald Trump. O senador da Flórida, Marco Rubio, conquistou 23% dos votos. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Presidente do STF apresenta propostas para atuação mais eficaz do Judiciário em 2016
"Em que pese vivermos hoje em um cenário nacional e internacional de incertezas e dificuldades, o Judiciário não tem medido esforços para mitigar os problemas sofridos pela sociedade brasileira, ao desempenhar as tarefas que lhe competem com altivez e senso de responsabilidade." A declaração é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no discurso que marcou a abertura do Ano Judiciário 2016, realizada nesta segunda-feira (1º), no Plenário da Corte. Leia mais
CNJ Serviço: Conheça as ações judiciais contra crimes ambientais
A Lei de Crimes Ambientais, conhecida como Lei da Natureza, passou a abarcar os tipos de crimes ambientais de forma conjunta, facilitando a punição dos infratores. Os crimes são classificados em seis diferentes tipos, e a pena pode chegar a até cinco anos de prisão. As infrações podem ser denunciadas por qualquer cidadão, de forma anônima, para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a ação pode tramitar tanto em varas especializadas de Meio Ambiente quanto na esfera estadual e federal. Leia mais
Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento firmado de que o pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada judicialmente. Caso a penalidade seja julgada improcedente, a administração pública deve devolver o valor pago, devidamente corrigido. Leia mais
Calendário da Transparência é uma das inovações para as eleições deste ano
Uma das principais novidades nas resoluções que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sobre as normas que irão reger as Eleições Municipais de 2016 é o Calendário da Transparência. A Resolução nº 23.460, de 15 de dezembro de 2015, estabelece que “todo evento público relacionado à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela deverá ser precedido de ampla divulgação nos meios de comunicação institucional da Justiça Eleitoral”. O Calendário da Transparência pode ser acessado em “normas e documentações” no link Eleições 2016 da aba Eleições, localizada na barra superior verde do Portal do TSE na internet. Leia mais
Juízes Ênio Salvador Vaz e João Luiz Rolim Sampaio tomam posse no TRE-RO
No plenário da Corte Eleitoral Rondoniense, na cidade de Porto Velho, em atos solenes ocorridos nos dias 27 e 28 de janeiro, o desembargador Rowilson Teixeira, presidente do TRE-RO, empossou os juízes de direito Ênio Salvador Vaz e João Luiz Rolim Sampaio como substitutos dos juízes membros efetivos do Regional, nos anos de 2016 e 2017. Leia mais
TRE-AM cassa mandatos do Governador e do seu Vice
Na tarde de segunda-feira, o TRE-AM, por maioria, cassou, por 5 votos a 1, os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, José Henrique de Oliveira, do PR. A maioria dos membros do pleno entendeu que havia fortes indícios da prática criminosa consistente na compra de votos nas eleições de 2014. O governador e seu vice também foram condenados a pagar 50 mil UFIR (R$ 51.650,00) e 30 mil UFIR (R$ 30.990,00) em multa, respectivamente. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Câmara cassa mandato de vereador em Candeias (capa e pág. A5)
STF apresenta propostas para atuação mais eficaz neste ano (pág. A4)
Combate à dengue é intensificado (pág. A8)
ALTO MADEIRA
Viagens aéreas terão tarifas de embarque mais altas (capa e pág. A7)
PRF monta estratégia para coibir abusos no carnaval (capa e pág. A7)
Ensino superior: Aprovado uso do FGTS para pagar débitos com financiamentos (pág. A7)